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materia nº 15/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 015/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 081/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id19389

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:40.695546-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

- 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Leit: 
Em 19 MAR 
Câmara Municipal de Mangarati a 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°81/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JUNINHO DE JACARE1. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ARENAS DE 
FUTEVÔLEI, VÔLEI EBEACHTÊNIS EM TODOS OS DISTRITOS DO 
MUNICiP10 DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 30 /03 /2026. 
BICHARA 
(ORMAIR) 
Presidente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CÉSAR DNTOS JUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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