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materia nº 5/2026

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 005/2026 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 081/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id19390

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:40.899051-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
1
. Ao .Expeciiente 
p/iteit CamaraMunicipal de MangaratiO a 
19 
1 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
PARECER N° OS /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°81/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JUNINHO DE JACAREi. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ARENAS DE 
FUTEVÔLEI, VÔLEI EBEACHTÊNIS EM TODOS OS DISTRITOS DO 
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, Ç2/G3 /2026. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Presidente 
AILTONSOESJUNIOR 
(JUNINHO URENTINO) 
Mem o 

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