br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 16/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaParecer 016/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 082/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências".
native_id19409

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-27T14:23:41.503393-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ICHARA 
•(0 . MAIR) 
Presidente 
EXpedjrf t. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a 
Gilliam Municipal de Mangaratib Em 19 M 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBI . 
PARECER N° -Vc-• /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°82/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JUNINHO DE JACAREL 
EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE FUTEBOL 
PROFISSIONAL E DE BASE DE MANGARATIBA, AUTORIZA A CRIAÇÃO 
DE UM TIME PROFISSIONAL DE FUTEBOL COM CATEGORIAS DE BASE, 
ESTABELECE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E PERMITE 0 
RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO 
ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, O/c3 /2026. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

open original →