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ESTADODO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Mangaratiha
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Ao
p/Leitura
PARECER N° ri-11 /2026.
ASSUNTO:PROJETO DE LEI N°04/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR:YURY
AGUIAR.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento,
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, ¡WI / /2026.
Cilionri de Mansratika
Aloimar ra Carvalho
•
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ALCIMAR M • CARVALHO
(CHICA• DA ILHA)
Presidente
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ANTÔNIO CESAR DOS SANTOSJUNIOR
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Membro
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