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materia nº 47/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 047/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 089/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Moção de Aplauso – Dirce Maria de Oliveira dos Santos e dá outras Providências”.
native_id19577

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:46.947938-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Expediente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO riLeit 
Câmara Municipal de Mangaratga B 25 
fez 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° Li+ /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°89/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO — 
DIRCE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS." 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comiss6e 01 /(1)1 /2026. 
C'
DANIEL E SOU A VASC NCELLOS l 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
CECÍLIA IBttO CABRAL 
(CECI BRAL) 
Relatora 
[AP ROV 
Err 26 
Presidente 

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