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materia nº 25/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 025/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 089/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Moção de Aplauso – Dirce Maria de Oliveira dos Santos e dá outras Providências”.
native_id19578

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:47.190978-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expedien te 
p/Leirura - 
Ern 1 4 ABR 
Câmara Municipal deMangratib 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E ME AMBIENTE. 
PARECER N° (95 /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°89/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA M000 DE APLAUSO — 
DIRCE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, oB / 101-1 /2026. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ IZ DO POSTO) 
tor 
ANTÔNIO R DOS SANTOSJUNIOR 
(D TORCESINHA) 
Membro 

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