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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 48/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 048/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o Programa 'Bom de Bola, Bom na Escola' e dá outras providências".
native_id19579

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:47.421643-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao E ..--nodiTi e 
p/.I • 
LesR 
CECÍLIA 0 CABRAL 
(CECI ABRAL) 
Relatora 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaran 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° )4-'5 /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°90/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, 
PROGRAMA "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissõ , O.i/(Y/ /2026. 
DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente ( APR.OV 0 , 
Em 1 
L , 

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