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p/Leitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em 14 1
GilliamMunicipal de Mangara i presjc.z,te
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER N° -1;4 . 4) /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°90/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
YURY AGUIAR.
EMENTA: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA,
PROGRAMA "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, o2/(04 /2026.
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Retor
ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOSJUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro
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