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materia nº 50/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 050/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 002/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui no calendário eventos o dia do aniversário do distrito de Conceição de Jacareí, no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19584

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:48.374083-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leit Lira 
1 
ente 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Gilliam Municipal de Mangarati 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N°50/2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
YURY AGUIAR. 
EMENTA: "INSTITUI NO CALENDÁRIO EVENTOS 0 DIA DO ANIVERSARIO 
DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREi, NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comisso /011 /2026. 
DAN1Et DE SOUZA VASC NCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
CECÍLIA I I 0 CABRAL 
(CECiL ABRAL) 
Relatora 

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