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Expecrie
ESTADODO RIO DE JANEIRO Em 14
Camara Municipal de Mang ratibt4
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER N° -9_8 /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°02/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
YURY AGUIAR.
EMENTA: "INSTITUI NO CALENDÁRIO EVENTOS 0 DIA DO ANIVERSARIO
DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREi, NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, f1:3 GL/ /2026.
KAIO LUIZPEI0 0 FREIJANES
(KAIO DO Z LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CÉSAR OS SANTOSJUNIOR
(DOUTOF CESINHA)
Membro
rr'fr
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