br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 27/2026

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 027/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 091/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia da Família no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19590

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:49.533876-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expedion tk: 
P/L ei tu 
Em 1 4 
Câmara Municipal de Mangari tiba 
Pres;d:,2nte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°91/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DA FAMILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, CS. /CL/ /2026. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTÔNIO CÉSA DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

open original →