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materia nº 9/2026

Tipo Parecer CTCEC
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaParecer 009/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 091/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia da Família no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id19591

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T13:53:49.732063-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Expediente 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Man garatiba 
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATI 
PARECERN° CB /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°91/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, og i o4 /2026. 
JOSUÉ DOS SANTOS 
(JOSUÉ TE) 
Presidente APROV APO 

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