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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Expediente
p/Leitu
Câmara Municipal de Mangarfib1
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECERN° H\ /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°04/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
YURY AGUIAR.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM
PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, O/011 /2026.
KAIO LUIZ PE XOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CÉSAR 'DOS SANTOSJUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro
Presidente'
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