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materia nº 234/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 234 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaIndica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um espaço adequado com cobertura e iluminação pública no ponto de mototáxi localizado na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco - 1º Distrito.
native_id19626

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-17T10:29:21.284342-03:00 Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao F-xpFdiente 
Câmara 9V1unicipal clegfrlang(Iratiftd-eitura 
1 6 Em 
INDICAÇÃO N. ° 23 f /2026. 
Tenho a honra deINDICAR, em caráter de urgência, a seguinte medida em favor de nossa 
coletividade: 
"Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de 
implantação de um espaço adequado, com cobertura e a devida instalação de iluminação pública, 
destinado ao ponto de mototáxi localizado na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco, 10Distrito 
de Mangaratiba/RJ, próximo ao Fórum Odilon Andrade - Comarca de Mangaratiba, ao lado do ponto 
de ânibus.". 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade atender à necessidade de estruturação adequada 
do ponto de mototáxi existente na localidade, por meio da criação de um espaço organizado, com 
cobertura e iluminação pública eficiente. 
A medida visa garantir melhores condições de trabalho aos mototaxistas, bem como maior 
conforto, segurança e visibilidade aos usuários do serviço, especialmente no período noturno e 
em dias de condições climáticas adversas. 
Ressalta-se que a ausência de iluminação adequada e de um espaço apropriado pode 
gerar riscos á segurança dos profissionais e da população, além de dificultar a utilização do 
transporte alternativo na região. 
Dessa forma, a implantação de um ponto estruturado contribuirá significativamente para 
a mobilidade urbana, organização do espaço público e valorização dos trabalhadores que prestam 
esse relevante serviço à comunidade. 
Diante do exposto, solicitamos que as providências cabíveis sejam adotadas com a 
máxima brevidade. 
Mangaratiba, 5- de gag-/ I de 2026. 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passo, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 
idt/4» 
Joao Felip e Souza liveira 
(Joãi Felippe) 
Verea or-Auto 
JAA1 

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