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YURY OS REIS
AR)
P e§idente
NIELSON K
(JUNINH
DE JESUS
J6CAREi) 1
ator
APROVA
26
mt
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratib
Ao Expediente
p/11_0t-ura
0 11S'
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO.
PARECER N° 0(9- /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°05/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
NILTON SANTIAGO.
EMENTA: "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA,
EVENTO BARMINHADA MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE
COM EXECUÇÃO EM DIFERENTES DISTRITOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, incumbido de exarar PARECER a
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir
PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em
condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, CS /05 /2026.
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