br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 2/2026

Tipo Parecer CCTIE
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaParecer 002/2026 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 005/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências".
native_id19794

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T15:24:42.781546-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

YURY OS REIS 
AR) 
P e§idente 
NIELSON K 
(JUNINH 
DE JESUS 
J6CAREi) 1
ator 
APROVA 
26 
mt 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
Ao Expediente 
p/11_0t-ura 
0 11S' 
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E 
EMPREENDEDORISMO. 
PARECER N° 0(9- /2026. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°05/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
NILTON SANTIAGO. 
EMENTA: "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, 
EVENTO BARMINHADA MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE 
COM EXECUÇÃO EM DIFERENTES DISTRITOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, 
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, incumbido de exarar PARECER a 
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, CS /05 /2026. 

open original →