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materia nº 72/2026

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 72 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaParecer 072/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 005/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe no âmbito do município de Mangaratiba, o evento Barminhada Municipal, a ser realizado anualmente com execução em diferentes distritos, e dá outras providências".
native_id19838

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T10:39:57.348560-03:00 Parecer aprovado 9 0 0

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Ao Expediente
para Leitura
PARECER Nº Jo /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº05/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
NILTON SANTIAGO.
EMENTA: “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O
EVENTO BARMINHADA MUNICIPAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE
COM EXECUÇÃO EM DIFERENTES DISTRITOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARECER:
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
“JE DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbida de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 49 / OS 12026.
/ 4 aí
SOUZA VASCONCELLOS
(DANIEL VASCONCELLOS)
ente
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CECÍLI O CABRAL | SME ditos |
(CEGÍLIA/CABRAL) [em |
Relatora |
ARCINHO COSTA VERDE)
Membro
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