texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
A Expudienia
ESTADO DO RIO DE JANEIRO para Leit...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIÊNTE.
PARECER Nº 37 12026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº11/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JOSUE TE.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS PELAS IGREJAS COMO ESSENCIAIS, ESTABELECE
DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO EM SITUAÇÕES
EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, dy / [ae /2026.
(BRÍMAIR)
Presidente
KAIO LUIZ a FREIJANES [APR | OVADO.
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CÉSAR DÓS SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro
open original →