materia nº 54/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
TÃo Expediente
p/Leitura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº SI] 12026.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº028/2026 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: CAPEIA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº80/2025 DE
AUTORIA DO SR. VEREADOR YURY AGUIAR QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA - PEDRO MACÁRIO - DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao VETO
PARCIAL, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, Aq / ns /2026.
ALCIM ) ALHO
(CHICÃO DA ILHA)
Presidente
KAIO LUIZ oro FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
ANTÔNIO CÉSAR E SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro