materia nº 5/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.
PARECER Nº. 12026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº18/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
YURY AGUIAR.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E
REQUISITOS PARA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER:
o O Relator da COMISSÃO DE DEFESA DO SERVIDOR
PÚBLICO, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 / OS 12026.
Ega
Presidente
AILTON SORRES JUNIOR
(JUNINHO LÂURENTINO)
Relator Delignado