materia nº 11/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
ASF.Pp
Em 26
COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
PARECERNº // /2026.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº14/2026 DE AUTORIA DA SRA.
VEREADORA CECÍLIA CABRAL.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE
OBSERVAÇÃO DE PÁSSAROS DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 4 1 05 12026.
(JOSUÉ TÉ)