materia nº 316/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expedient.
p/ Leitura
INDICAÇÃO Nº 3h /2017.
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Sr2 Prefeito Municipal de
« Mangaratiba Aarão de Moura Brito Neto a seguinte medida:
Que na medida do possível, conceda o retorno do projeto da RONDA ESCOLAR, que serão
executados por Guardas Municipais, treinados especificamente para atuar nas unidades escolares.
O projeto é uma iniciativa da Secretária Municipal de Segurança em parcerias com as Secretárias de
Educação e Ação Social.
Serão realizados projetos educativos para os alunos de todas as unidades escolares, através de
atividades lúdicas e palestras em torno de temáticas tais como: prevenção ao uso de drogas,
segurança, saúde, sexualidade, etc... , além de um patrulhamento operacional a fim de
proporcionar segurança aos alunos.
Será mplantado especificamente pelo Grupamento de Ronda Escolar o projeto Patrulheiro mirim,
que possui fundamento ocupacional e atenderá adolescentes a partir de 12 anos, que estarão
pafticipando de um curso de 6 meses, capacitando-os a serem multiplicadores em suas unidades
escolares.
JUSTIFICATIVA:
O projeto se justifica pela insegurança que vivenciamos em nosso Município e pela
necessidade de capacitar os alunos para o enfrentamento à situações de risco físico e moral,
instrumentalizando-os através de palestras, dinâmicas, conversas, treinamentos e atividades
lúdicas
Sala das Sessões, ( PA de Wma de 2017
Davi dos Sânjos Farias
(Dr. Davi)
Vereador Autor
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
GUARDA MUNICIPAL
angaratip?
PROJETO RONDA ESCOLAR
I- IDENTIFICAÇÃO:
TÍTULO: Grupamento de Ronda Escolar
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Segurança
INSTITUIÇÃO: Guarda Municipal de Mangaratiba
LOCAL DE ATUAÇÃO: Município de Mangaratiba
PÚBLICO ALVO: Estudantes, Familiares, Educadores e Comunidade
ELABORADO POR: Elisabete da Silva — Guarda Municipal — Mat.2739
NH - APRESENTAÇÃO
A realidade contemporânea tem colocado novos desafios no modo como certos temas tê
sido habitualmente abordados. Isto se dá pelo fato de que a realidade sobre a qual intervimc
apresenta-se complexa, exigindo de nós o esforço de procurarmos transcender as alternativ:
cotidianas e buscar novas formas de enfrentamento.
Podemos definir que a escola, em geral, é uma das primeiras instituições que a criança
conhece logo após a família. É nesse local onde se firmam as amizades, brincadeiras, a vida em
grupo, despontam virtudes, talentos, e tomam conhecimento de seus deveres e direitos. Por outro
lado, inimizades e desavenças também surgem, e junto com elas, cresce a de serem cometido
atos ilícitos dentro das unidades escolares, a violência discriminatória, além da depredação do
patrimônio público a proximidade com o consumo de drogas. Além disso, a escola que sempre
teve o papel de educadora, hoje adquire uma necessidade de ampliar essa responsabilidade, para
atender os casos em que a ausência do cumprimento do papel familiar é presente na vida do aluno.
A partir de tal cenário, a Guarda Municipal resolve implantar a Ronda Escolar, um projeto
de caráter preventivo, visando uma efetiva participação da Segurança Pública Municipal no
ambiente escolar, que deve operar-se através da educação, numa linha de intervenção voltada para
uma guarda cidadã e amiga, comprometida em ir além do policiamento ostensivo, voltando suas
ações para o diálogo e a compreensão da realidade social dos alunos e da comunidade.
Quando nos referimos a Segurança Pública, provavelmente estamos falando de repressi
a fatores como a criminalidade e a violência, porém a Ronda Escolar, cuida exatamente de fato:
que previnem que fatos como estes aconteçam na sociedade, tendo como alvo principal as crianças
e os adolescentes em fase escolar, e suas respectivamente famílias.
E extremamente comum ouvir-se comentar que a Segurança Pública é de responsabilidade
das instituições de segurança seja Estado ou Município, mas na verdade suas estratégias só têm
pleno funcionamento e qualidade nas ações, se for aplicada em conjunto. Logo, a Segurança
Pública no que diz respeito a qualidade de vida e mudança do futuro, depende da união de vários
órgãos. assim como a colaboração da sociedade, principalmente no que diz respeito às unidades
escolares.
Todos nós, que possuímos uma parcela de responsabilidade na sociedade, temos o deve:
de contribuir, de alguma forma, para que as nossas crianças, jovens e adultos tenham um futuro
mais justo e digno. Para isto, é preciso proteger, informar, orientar, instruir e educar.
HI —- OBJETIVOS:
GERAL:
Instituir um patrulhamento específico, dentro da Guarda Civil Municipal, para proteger não
só o patrimônio das escolas da rede municipal de ensino, mas oferecer proteção aos alunos e
funcionários em primeira instância, integrando a Guarda e a comunidade escolar, visando un
integração entre as Secretarias de Segurança e Educação.
ESPECÍFICO:
e Proporcionar a integração entre a escola e a Guarda Municipal, coibindo atitudes ilícitas
de qualquer espécie;
e Desenvolver atividades de apoio que orientem a família e a comunidade, a fim de promover
um ambiente saudável para o aluno;
e Viabilizar encaminhamentos a instituições especializadas no tema abordado, buscando
apoio técnico para solução dos conflitos;
e Reduzir os fatores de risco e aumentar os fatores de proteção através da percepção e
prevenção de atos ilícitos;
* Promover e desenvolver atividades que auxiliem e aproxime a população alvo a
compreender o tema;
e Realizar mediação de conflitos nas unidades escolares;
* Diminuir a probabilidade dos alunos se evolverem em questões como a violência,
criminalidade, uso indevido de drogas, entre outros.
* Oferecer um patrulhamento ao patrimônio público das unidades escolares.
IV — JUSTIFICATIVA
Prevenção e repressão não são a mesma coisa. Elas supõem posturas diferentes, porém
complementares.
Prevenção consiste no investimento em ações para que as pessoas não cometam um delito
ou evitem uma postura negativa. Como diminuir o uso de álcool e outras drogas ilícitas, não polv
as praias, respeitar a legislação de trânsito, respeitar os direitos do próximo, não se envolver €
situações de violência, e participar de ações conjuntas que possam vir a melhorar a qualidade &
vida na escola e na comunidade. Neste caso as ações têm como objetivo fornecer informações «
participar da formação educacional das crianças e adolescentes, com a finalidade de ensiná-los a
adotarem hábitos saudáveis e protetores em suas vidas.
Já a repressão visa impedir ou punir uma pessoa que cometeu, está cometendo ou está
prestes a cometer um delito.
A prevenção é uma atitude a ser adquirida desde a infância e promovida durante toda a vida.
Assim, o papel da Ronda Escolar através da prevenção consiste em auxiliar os alunos a buscarem
e desenvolverem sua identidade e subjetividade, promover e integrar a educação intelectual e
emocional, incentivar a cidadania e a responsabilidade social, bem como garantir que incorporem
hábitos saudáveis no seu cotidiano. Trata-se de discutir o projeto de vida dos alunos e da sociedade.
O objetivo primordial do Projeto em questão é instituir um patrulhamento específico,
dentro da Guarda Municipal, com agentes treinados para atuar objetivamente com o objetivo de
atender as demandas dos órgãos de Educação, para dar proteção aos alunos nas dependências das
escolas, proporcionando tranquilidade à comunidade escolar.
A Guarda Municipal, através do Grupamento de Ronda Escolar, deverá exercer o
Patrulhamento Escolar nos limites de sua competência, e em sintonia com as instituições policiais
do Estado, no sentido de proteger prioritariamente os alunos das escolas da Rede Municipal de
Ensino e prevenir a ocorrência de qualquer ilícito penal.
Não há infringência ao $ 8º, do art. 144, da Constituição Federal, uma vez que a matéria
do Projeto trata da utilização da Guarda Municipal para proteção de bens públicos municipais,
serviços, instalações e para a prevenção de ilícitos penais no âmbito dos próprios públicos, em
sintonia com as instituições policiais do Estado, mas será apenas uma forma diferente de se
qualificar o patrimônio, ou seja, o patrimônio da Ronda Escolar será o aluno e seus interesses, €
isso se refere a unidade escolar, como um todo, e inclui a comunidade que os cerca.
Sendo a escola um espaço de tamanho potencial que atende a um número elevado de
pessoas diretamente e indiretamente, entendemos que esta é um ambiente propício para um
projeto pedagógico voltado para a educação, configurando um espaço privilegiado para o diálogo
e o debate sobre os temas abordados pela Ronda Escolar por meio de palestras, dramatizações e
mediações de conflitos.
V-— PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
A Ronda Escolar é um projeto de visão amplificada, e seu patrulhamento será dividido por
setores, onde cada um obedecerá um conjunto de regras e padrões de atuação, para que o trabalho
desenvolva uniformemente.
Todos os integrantes do Grupamento de Ronda escolar serão intitulados como Patrulheiros
de Ronda Escolar e serão qualificados para adquirir a responsabilidade de conduzir as ocorrências.
mediar os conflitos e desenvolver os projetos dentro das unidades escolares de sua competência
operacional.
A equipe visitará as escolas coletando dados por meio de um questionário e diálogos com
a direção. Na primeira etapa serão visitadas as escolas da rede pública municipal no perímetro
urbano e rural. Após o preenchimento do questionário e conhecimento das demandas, serão
identificadas as prioridades e as necessidades específicas de cada unidade escolar.
Todas as escolas serão atendidas, de acordo com a necessidade e urgência e serão
estabelecidos os planejamentos das rondas que serão efetuadas nas unidades escolares diariamente.
Nas escolas cujos horários de entrada e saída sejam um transtorno para a comunidade
escolar, os Patrulheiros estarão presentes em apoio para auxiliarem na organização do trânsito e na
travessia de pedestres.
A Ronda Escolar estará presente na escola quando solicitada ou por ocasião do
patrulhamento para a realização da mediação de conflitos, palestras, dramatizações lúdicas,
dialogando com a comunidade escolar, visando a construção da cultura de segurança e paz.
Serão realizadas diariamente rondas perimetrais na unidade escolar, a fim de verificar
qualquer alteração nas instalações ou falta de algum objeto ou maquinário que compõe o
patrimônio da escola, e ainda serão feitas rondas internas para manter a ordem dentro do expediente
escolar.
A equipe operacional de rondas será formada por Guardas Municipais, devendo o seu
efetivo ser aumentado conforme a necessidade do projeto, podendo ser realizado em parceria com
a Secretaria Municipal de Educação, no que se refere a composição do corpo de funcionários para
o bom desenvolvimento das atividades do projeto da Ronda escolar.
V.I Inserção do Guarda Municipal no ambiente escolar
A prioridade do projeto da Ronda escolar em primeira instância é preparar o caminho para a
inserção do Guarda Municipal no ambiente escolar, e para o sucesso deste, é necessário que o
Patrulheiro seja capacitado para exercer a função, em um curso onde serão ministradas as
instruções necessárias para compor a postura específica de um Patrulheiro de Ronda Escolar.
Além das normas de postura e procedimento operacional que estão dispostos no decreto
nº504/2001, serão implantadas normas adicionadas especificamente para o Patrulheiro de Ronda
Escolar, além de cursos de capacitação em ordem unida, postura, educação preventiva, primeiros
socorros, prevenção de incêndio, percepção de riscos, prevenção de acidentes, mediação de
conflitos, segurança escolar e inserção de atividades lúdicas.
Estar capacitado tecnicamente e sintonizado ao ambiente escolar fará com que o Patrulheiro
esteja apto a antecipar-se aos fatos, e a agir prontamente nas ocorrências em que estejam
envolvidos os alunos. os funcionários, ou a instituição, de forma a impedi-las, ou a minimizar seu
efeitos, bem como, os transtornos corriqueiros posteriores às ocorrências que dispersam a atenção
e promovam a alteração da execução dos conteúdos programáticos, prejudicando os objetivos da
instituição e de seus alunos.
V.II Escala de Serviço da Ronda Escolar
O patrulhamento operacional da Ronda Escolar será realizado em todas as unidades escolares
localizadas no continente, com a finalidade de preservar a integridade dos alunos e funcionários
no horário de expediente escolar, e proteger o patrimônio público quando as instalações não
estiverem em funcionamento. Nas unidades localizadas em ilhas de difícil acesso, as rondas serão
feitas em períodos alternados.
O projeto contará com uma equipe que trabalhará em escala de expediente, para organização
administrativa, e para elaboração e execução dos projetos de prevenção nas unidades escolares no
horário letivo assim como apresentações teatrais, projetos de educação preventiva, além de prestar
apoio operacional sempre que for necessário.
Às equipes estarão em patrulhamento em escala de 24X72, realizando rondas e atendendo as
ocorrências durante o plantão, e supervisionando os agentes de segurança escolar que deverão estar
em prontidão nas unidades escolares.
V.III - Segurança Escolar
O agente de segurança escolar é o funcionário encarregado pela segurança dos alunos, dos
funcionários e do patrimônio público das instituições escolares. Esse agente deve promover a
ordem dentro da unidade escolar, e auxiliar nos projetos de prevenção que serão realizados pela
Ronda Escolar.
Funções
Esse profissional é o responsável por abrir e fechar a unidade escolar nos horários
determinados, responsabilizando-se pelas chaves da escola.
O agente de segurança escolar deve ficar atento e realizar rondas internas e perimetrais no
prédio para que as dependências da escola não sejam danificadas, recorrendo a supervisão da
Ronda Escolar quando julgar necessário.
Ainda é função do Agente de segurança escolar, direcionar alunos, pais e professores, e em
algumas escolas onde haja intenso fluxo de veículos,e controlar o acesso ao estacionamento, além
de e realizar ações que venham a contribuir com o bem estar do ambiente escolar.
Os agentes de segurança escolar serão supervisionados e auxiliados pelos Guarda
Municipais que exercem a função de Patrulheiro de Ronda Escolar.
Escala de serviço
O agente de segurança escolar trabalhará em escala de 12x36, diurno e noturno com
a finalidade de criar vínculos com a rotina escolar, e aprimorar a percepção dos riscos «
garantir a segurança dos alunos e funcionários.
V.IV- Organograma do Grupamento de Ronda Escolar
O grupamento de Ronda Escolar será dividido em setor administrativo, operacional e
patrimonial.
- O setor administrativo será responsável pela coordenação dos projetos que serão
ministrados pelo Grupamento, além das questões administrativas cotidianas.
- O setor operacional tem a função de executar os projetos e efetuar rondas para manter a
ordem nas unidades escolares
- O setor patrimonial será composto pelos agentes de segurança escolar, que terão a função
de proteger as instalações e equipamentos que componham o patrimônio público da
unidade escolar.
Farão parte do Grupamento de Ronda Escolar:
- Coordenador Administrativo
- Coordenador Operacional
- Supervisor de Patrulhamento Escolar
- Auxiliar Administrativo
- Agente de Segurança Escolar
V.IV — Mediação de Conflitos
O propósito fundamental do projeto da Ronda escolar consiste na mediação dos conflitos
que surgem ao redor do aluno.
Conflitos podem surgir a qualquer momento e por vários motivos a que somos expostos
todos os dias. No ambiente escolar, os conflitos entre alunos são muito frequentes, e muitos destes
se transformam em bulling ou agressão física,
O Grupamento de Ronda escolar será destinado a intervir, sempre que solicitado, em
situações de conflitos que tragam risco a segurança dos alunos.
VI - Metodologia
O alvo da nossa metodologia é a busca da conscientização pela reformulação das formas
de prevenção, além da percepção que as possibilidades de mudanças nas situações podem gerar
através dos sentimentos diversos. Toda conscientização abre várias possibilidades de mudança,
através da nova avaliação interna e externa. E através desta avaliação, que as pessoas passam não
apenas a ver diferente, mas a sentir e pensar de forma diferente e, consequentemente, a agir de
outra maneira, com mudança de comportamentos e atitudes que contribuem para a mudança da
sociedade onde vivem..
Visando abordar temas polemizados e que são motivos de conflitos nas unidades escolares com
clareza e de forma que desperte o interesse dos alunos e da comunidade, a Ronda Escolar apresenta
seus projetos não somente de forma teórica, mas utiliza de forma lúdica e participativa como forma
de interação para fixação e reprodução do aprendizado.
Cada tema abordado contará com projetos adicionais desenvolvidos especificamente par
completar o aprendizado e fazer com que os alunos sejam multiplicadores das ações em s:
ambiente familiar e na sociedade onde vive.
Será realizado um projeto de Educação Preventiva, abordando temas como:
Prevenção ao uso de Drogas
Prevenção de Bullyng
Prevenção da Dengue
Prevenção de Acidentes ( Primeiros socorros, prevenção de incêndio, trânsito)
Preservação do meio ambiente ( sustentabilidade, reflorestamento)
Patrulheiro Mirim
9860606066
VLI-PROJETO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
Apresentação:
O Projeto de Prevenção ao Uso de Drogas, criado em 05 de novembro de 2010, tem
por finalidade conscientizar os alunos das escolas do Município sobre os males causados pelo uso
de drogas ilícitas, e drogas lícitas que prejudicam a saúde, além de alertar os pais sobre a
fiscalização e orientação de seus filhos, para que juntos possamos combater a dependência
química, que tem se iniciado na adolescência principalmente em fase escolar.
Nosso público alvo são os alunos das escolas que tenham turmas a partir do 6º ano.
atingindo alunos adolescentes a partir dos 12 anos de idade além dos pais, responsáveis e
comunidade para um trabalho de conscientização no âmbito familiar, mostrando a importância do
bom relacionamento em casa, e fortalecendo a responsabilidade dos pais na educação dos filhos.
fazendo com que não desistam de suas representações familiares, e que não transfiram a
responsabilidade da educação de base, para a escola, e nem para a sociedade.
Objetivo:
O objetivo dessa forma de abordagem é chamar a atenção dos jovens de forma clara,
com linguagem atual e para obtermos maior absorção da mensagem, que tem a finalidade de
resgatar os valores familiares, que são à base de vida de todos, e através destes, eliminar o máximo
possível, as possibilidades de se tornarem usuários de drogas.
Desenvolvimento:
O presente projeto é realizado através de palestras sobre dependência química, e acrescido
do complemento da transmissão da informação sendo feito de forma lúdica, através de peças
teatrais que dramatizam a realidade das drogas, marginalidade, sexualidade de forma clar
objetiva e muito direta, porém não vulgarizada.
Em especial para as comunidades, será feito um trabalho personalizado, para uma
conversa direcionada com cada família, conscientizando sobre a importância de participar da
rotina de seus filhos e, sobretudo da necessidade de manter o exemplo de vida a ser seguido por
eles independente da sua condição social. Se forem constatados a utilização de drogas ou o
consumo excessivo de álcool, ou qualquer outra anormalidade por membros da família, os
mesmos serão encaminhados ao para acompanhamento psicológico, em apoio com as instituições
municipais competentes.
VI.II — Prevenção de Bullyng
Apresentação:
O Bullyng é um dos fatores mais frequentes e um dos maiores causadores dos conflitos
negativos nas unidades escolares. Todos os dias são muitos os casos de violência escolar que são
registrados por causa da intolerância que é residente entre os alunos. O presente projeto visa o
esclarecimento das regras de convivência, assim como expor um conhecimento sobre as diferentes
raças, culturas e crenças para propor um convívio em harmonia e um ambiente onde seja
predominante o respeito entre as pessoas.
Objetivo:
A conscientização sobre a importância de compreender as diferenças ajudam a promover a
convivência em grupo. As ações que serão realizadas pela Ronda Escolar, têm uma perspectiva de
redução dos danos físicos e psicológicos causados pelas práticas de bullyng, principalmente nas
unidades escolares, visto que serão marcas que serão carregadas para toda vida e podem gerar
indivíduos com pensamentos e atitudes negativas que serão refletidas posteriormente na sociedade.
Desenvolvimento:
Todas as ações sobre prevenção de bulling serão realizadas através de palestras e conversas
com os alunos e responsáveis a fim de promover a conscientização de problemáticas como
intolerância e discriminação, que são umas das mais frequentes causas das agressões.
VLIII — Prevenção da Dengue
Apresentação:
O projeto de prevenção da Dengue tem por finalidade conscientizar os alunos, professores
e pais, quanto ao grande número de casos de dengue que possam vir a ocorrer no nosso Município.
A Secretaria de Segurança, através do Grupamento de Ronda Escolar, percebe a necessidade de
unir forças a fim de alertar e orientar a população na fiscalização de suas residências, ruas e bairros.
Para isto fortificaremos a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, para que profissionais
responsáveis pelo trabalho, possam se unir ao projeto, visando o bem comum do Município.
Desenvolvimento:
O trabalho será desenvolvido em todas as Escolas do Município, inclusive as particulares,
através de palestras e dinâmicas de grupo e de peças teatrais para conquistar a atenção dos alunos.
Nosso público alvo são os alunos do 1º segmento, pois eles serão nossos aliados mais
fortes pelo seu o poder de insistência e convencimento, e acabam exercendo influência sobre a
família, nos ajudando a fiscalizar os pais e incentivar o combate aos focos de Dengue em suas
casas.
Outra função é ajudar a chamar a atenção para os veranistas que visitam o nosso
Município, desfrutam das praias e outras belezas naturais e vão embora sem se importar se
deixaram algum recipiente com água parada, piscina cheia, ou qualquer outro possível criadouro
de larvas do mosquito, e por causa deles muitas pessoas são infectadas, e algumas chegam a
morrer.
Paralelo ao trabalho realizado nas escolas, também será feito um serviço de
conscientização através de abordagens a residências, pedestres e veículos, com panfletos e
orientação, com o objetivo de atentar a todos sobre a importância de unirmos forças ao combate
a Dengue. Também serão feitas palestras de prevenção com a comunidade, a fim de formarmos
alianças para prevenir a proliferação da Dengue no nosso Município.
Outra proposta é realizar caminhadas com os alunos, principalmente nas ilhas, a fim de
identificar possíveis focos de dengue e comunicar a secretaria de saúde.
Através desta mobilização, queremos mostrar uma Ronda Escolar consciente, preocupada
com os problemas e adversidades do Município, que participa de tudo que é de interesse para o
bem estar da população, não somente reprimindo, mas orientando, prevenindo, fiscalizando e
fazendo entender que o combate a Dengue é um dever de todos.
VI. IV - Prevenção de Acidentes
Apresentação:
Pequenos acidentes são responsáveis por um grande número de mortes no Brasil. Uma
grande porcentagem acontece por falta de informação, por distração ou negligência.
Há também os acidentes domésticos, por descuido por falha no trabalho, mas enfim todos
ocasionam algum tipo de lesão ou trauma que marcam a vida do indivíduo.
Através de um trabalho intensivo de prevenção, visamos minimizar os índices de acidentes
com nossos alunos.
Objetivo:
Promover informações sobre os perigos do dia a dia seja na escola, em casa ou na rua,
como evitar acidentes domésticos, acidentes de trânsito, acidentes na linha férrea, afogamentos,
atropelamentos, queimaduras, entre outros.
Desenvolvimento:
Serão ministradas palestras de para os alunos, pais e comunidade sobre os seguintes
assuntos:
Segurança no trabalho e na escola
Acidentes domésticos
Acidentes na linha férrea
Primeiros socorros
Prevenção de incêndio
Educação para o Trânsito
Os alunos receberão instruções de como evitar acidentes, travessia nas ruas,
utilização do cinto de segurança, respeito aos sinais de trânsito, como evitar queimaduras.
como se comportar respeitando os limites nas praias e piscinas para evitar afogamentos, e
ainda a prestar um socorro de emergência, em um caso de extrema urgência.
O projeto tem caráter preventivo, e será desenvolvido pelos Guardas do
Grupamento de Ronda Escolar em parceria com os órgãos competentes.
VI.V - Prevenção do meio Ambiente
Apresentação
O Meio Ambiente tem sido um fator preocupante e alvo de muitos congressos e debates.
O excesso de lixo jogado em rios, encostas e em outros locais não apropriados, têm sido motivo
de muitos problemas que afetam não somente o meio ambiente em si, mas as comunidades que
vivem aos arredores dessas localidades atingidas com maior veracidade.
No nosso Município, por exemplo, as ilhas são as que mais sofrem com este descaso.
Veranistas e turistas não se conscientizam em recolher seu lixo, e acabam jogando em locais
supostamente escondidos, acarretando além de sujeira, possíveis focos de dengue, e outros
problemas como, por exemplo, um corte sofrido por uma lata de cerveja ou refrigerante deixada
na areia ou jogada no mar.
Outro fato preocupante é o desmatamento que têm sofrido a região. Árvores são
derrubadas sem reflorestamento, algumas para comercialização e outras para a construção de
moradias.
Objetivo
O projeto plantando um futuro melhor tem por objetivo promover a conscientização dos
alunos, da escola e da comunidade para a preservação do meio ambiente, através de atividades
que promovam a integração. Principalmente nas ilhas, e locais mais isolados, aonde a informação
chega de forma mais demorada, trabalhar com a comunidade a questão da preservação do meio
ambiente, é uma forma de promover eventos e mostrar uma Guarda Municipal Consciente, e
preocupada com o futuro.
Desenvolvimento:
&. Serão promovidas caminhadas com a ajuda dos alunos, professores e comunidade, para
identificar locais que necessitem de reflorestamento;
& Mudas de árvores frutíferas serão plantadas em ações conjuntas com os alunos;
&. Palestras de conscientização serão ministradas aos alunos e a comunidade;
& Todas as unidades que possuírem um terreno disponível que possa ser utilizado para o
plantio, este poderá ser transformado em uma horta, onde serão plantados hortaliças. e
outros frutos para serem distribuídos para os alunos ou utilizados na merenda escolar, no
caso dos temperos.
Serão promovidas ações com produtos recicláveis, a fim de dar ênfase aos projetos de
sustentabilidade dentro das unidades escolares.
E
&, Poderão ser realizadas parcerias com empresas ou comerciantes locais que produzam
material de limpeza a base de óleo de cozinha, para que os alunos conscientizem suas
respectivas famílias e a comunidade a reservar em recipientes e entregar na unidade
escolar para que sejam produzidos os produtos e utilizados na própria unidade escolar ou
distribuídos entre os alunos para serem utilizados em suas residências..

PROJETO PATRULHEIRO MIRIM
I-APRESENTAÇÃO
Como forma de integração, a Guarda Civil Municipal de Mangaratiba, através do
Grupamento de Ronda Escolar vem propor a criação do Grupamento de Patrulheiro Mirim, a fin
de fortificar laços com os alunos e a comunidade escolar.
Crianças e adolescentes costumam ser multiplicadores de boas ações entre seus familiares,
amigos e vizinhos, e por isso a idéia de intensificar os projetos de prevenção, para que através
deles, possamos alcançar nossos objetivos.
O Patrulheiro Mirim será a continuação do trabalho do Grupamento de Ronda Escolar.
Serão adolescentes que estarão completando o ciclo de prevenção e sendo influência positiva
dentro das unidades escolares do Município.
Il - OBJETIVO
O Presente projeto tem caráter preventivo e ocupacional. Muitos alunos quando saem da
escola, na maioria das vezes não têm ocupação extra, o que ocasiona o tempo ocioso, que em
muitos casos é o principal motivo do envolvimento destes com drogas, bebidas e marginalidade.
Através do projeto, seu tempo será ocupado com atividades extras como: preservação do meio
ambiente, distribuição de panfletos informativos, prevenção de acidentes, treinamento de
primeiros socorros, ordem unida, atividades esportivas entre outros
NI - DESENVOLVIMENTO:
Poderão participar do processo de seleção, alunos das unidades municipais. A seleção dos
patrulheiros será de responsabilidade da direção das unidades escolares.
Serão selecionados os alunos que apresentarem bom comportamento e assiduidade às
aulas. Porém os mesmos só poderão fazer parte do grupamento se tiverem autorização dos pais
ou responsáveis.
Após a seleção, os patrulheiros passarão por um treinamento onde irão adquirir
conhecimentos para utilizar no dia a dia da escola. Serão promovidas capacitações, atividades
esportivas, interativas e disciplinares.
Serão realizadas caminhadas ecológicas, visitas a museus e outros pontos históricos, a fim
de aprimorar o conhecimento cultural, e ainda serão convocados, sempre que necessário, para
eventos formais como o desfile cívico de 07 de setembro.
Depois de formados, os patrulheiros utilizarão braçal branco, no braço direito para serem
identificados e permanecerão em suas respectivas unidades escolares, após o horário de aula, em
dias alternados, atuando como colaboradores na extensão dos projetos do Grupamento de Ronda
Escolar, em ato voluntário, sem remuneração.
O presente projeto será desenvolvido pelos Guardas Municipais do Grupamento de Ronda
Escolar, em parceria com as Secretarias Municipais de Segurança e de Educação.
Desta forma, apresentaremos uma Guarda Municipal atuante, participativa e integrada não
somente com o ambiente escolar, mas com todos que o cercam.
IV- SELEÇÃO DOS ALUNOS
A seleção dos alunos será feita pela Secretaria de Educação, através da direção de cada
unidade escolar. Participarão da seleção alunos, com idade entre 12 e 17 anos, que tenham bom
comportamento e assiduidade às aulas.
Para participar do projeto, o aluno precisará de autorização dos pais ou responsáveis
documento este que será emitido pela coordenação do projeto e enviado à direção da unidade,
contendo todas as informações necessárias e devidamente assinadas em uma reunião que será
realizada exclusivamente para exposição do conteúdo do projeto.
Se por alguma eventualidade algum aluno adoecer, sua participação será preservada. Em
caso de desistência, ou que o aluno não seja autorizado a participar, a direção deverá informar a
desistência para que outra unidade possa ter a oportunidade de preencher a vaga.
V- Documentos necessários:
- Ficha de inscrição contendo dados como:
e Endereço
e Telefones para contato
e Filiação
e RG (aluno ou responsável)
e Tipo sanguíneo
e Tipos de alergia (se possuir)
* Medicamento controlado ( se fizer uso)
- Atestado médico
- Eletrocardiograma
- Autorização assinada pelo responsável
- 3 fotos 3x4
VI- Escolas Participantes
Serão participantes do evento as unidades escolares relacionadas abaixo:
- Itacuruçá:
E.M. Caetano de Oliveira
E.M. Paulo Scoffano
E.M. Levi Miranda
E.M. Agostinho da S. Matos
- Muriqui:
E.M Nossa Senhora das Graças
- Mangaratiba
E.M. Coronel Moreira da Silva
E.M.Ibicuí
- Praia do Saco
-CIEP 294 Cândido Jorge Capixaba
- Serra do Piloto
E.M. Antônio Cordeiro Portugal
- Conceição de Jacareí
E.M. Hermínia de Oliveira Matos
VII- Execução do Projeto
Após selecionados, os alunos receberão instruções que serão de grande importância para
sua formação.
Será realizado um cronograma de palestras com datas, horários e atividades, para que todas
as unidades possam receber todas as instruções, que serão ministradas por equipe ou em conjunto,
conforme necessidade do Projeto.
As instruções serão realizadas fora do horário escolar, com exceção da palestras de
primeiros socorros e combate a incêndio, que poderão exigir carga horária integral.
Os alunos participarão de atividades físicas, esportivas e interativas, que poderão ser
realizadas fora do ambiente escolar.
VIH — Normas operacionais
Cada equipe será composta:
e 02 Patrulheiros de Ronda Escolar
e 01 representante da unidade escolar
e Alunos selecionados
O aluno que se envolver em qualquer ocorrência de mau comportamento durante o evento.
será conduzido de volta à unidade escolar, e desligado do projeto. Se o motivo do retorno for por
acidente ou mal estar, não haverá desligamento.
Será dispensado do projeto, o aluno que tiver o numero de faltas excedido a 03 (três)
durante cada ciclo, sem justificativa plausível, ou ainda por comportamento inadequado dentro
do projeto ou na unidade escolar, ou desrespeito a Hierarquia.
IX- Procedimentos Operacionais
e Cada aluno receberá um crachá de identificação, que será utilizado em todos os
eventos, para facilitar o socorro em caso de acidente ou necessidade de
atendimento médico. O mesmo deverá conter as informações que serão retiradas
da ficha preenchida pelos responsáveis, e uma foto 3x4.
e Cada escola será acompanhada por um Patrulheiro de Ronda Escolar, que terá
responsabilidade de guiar os alunos em todas as atividades nos horários que serã
especificados no
cronograma do evento, além de 02 funcionários de cada unidade escolar que
deverão acompanhar os alunos em todas as atividades externas.
Serão 10 equipes, que formarão 4 grupos:
e Equipe Alfa
- Agostinho de Oliveira Matos
- Levi Miranda
- Ibicuí
e Equipe Bravo
- Paulo Scoffano
- Caetano de Oliveira
e Equipe Charlie
- Nossa Senhora das Graças
- Coronel Moreira da Silva
e Equipe Delta
- Ciep 294
- Antônio Cordeiro Portugal
- Hermínia de Oliveira Mattos
X- Uniforme
Os alunos que forem selecionados para o projeto, receberão um uniforme, que seguirá
mesmo padrão do Grupamento de Ronda Escolar.
e Calça de tactel azul marinho
e Jaqueta de tactel azul marinho
e Blusa de malha azul claro
e Boné de tactel azul marinho
e Mochila esportiva azul marinho
e Tênis preto padrão escolar
e Colete azul marinho ( para atividades esportivas)
e Bermuda de tactel azul marinho
e Camiseta azul claro
Os alunos deverão utilizar o uniforme em todos os encontros do projeto, e será de
responsabilidade do mesmo, a conservação deste. Ao término do projeto, o aluno poderá
permanecer com o uniforme.
XI- Refeições
Durante os eventos internos, todas as refeições serão realizadas nas respectivas unidades
escolares, em caso de deslocamento, as refeições ficarão sobre responsabilidade de projeto, desde
que este possua recurso próprio, adquirido através de doação ou patrocínio.
XII — Cronograma do Curso
As disciplinas serão aplicadas aos alunos em um ciclo de palestras, com instruções que
serão divididas por semestre:
e Primeiros Socorros
e Prevenção de acidentes
e Prevenção e combate a incêndio
e Proteção Ambiental
e Ordem Unida
e Prevenção de dengue
e Educação Preventiva
e Defesa pessoal
e Segurança Escolar
e Mediação de conflitos
Total com 300 alunos: R$ 71.400,00
Total com 150 alunos: R$ 35.700,00
*300 alunos com uniforme básico: 25.000,00
*150 alunos com uniforme básico: 12.500,00
* uniforme básico