materia nº 342/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO Nº 349 ,2098,
Tenho a honra de REITERAR A INDICAÇÃO 596/17 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
com a seguinte medida:
Que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no
sentido de viabilizar um estudo objetivando desapropriar a Área M2 de matricula nº
23136, em Conceição de Jacareí, destinando esta área para construção do primeiro
Entreposto de Pesca do Município.
JUSTIFICATIVA
Tal medida será de fundamental importância, uma vez que trará o aumento do
consumo do pescado na região, o fomento da comercialização regional, o estímulo à
aquicultura (cultivo de pescado), à indústria pesqueira locale a geração de renda
alternativa aos pescadores artesanais locais.
Sala das Sessões, em OR de ogpoto de 2018.
r/da Conceição Pereira
(Wliad da Pesca) =
Vereador-Autor PA IPS