materia nº 303/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO Nº 3092 /2015.
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias
competentes para que seja analisado o PROJETO DE LEI que
“INSTITUI NO MUNICIPIO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA:
Tal medida será de suma importância, tendo em vista que a partir
do momento em que um Empresário ou mesmo uma Pessoa Física
adotar Uma Praça ou Um Logradouro, sai da responsabilidade
da Prefeitura a Manutenção, Conservação e Limpeza da Mesma,
deixando de onerar os cofres públicos com essa despesa, podendo
ser utilizada para outros fins necessários.
Sala das Sessões, em Ao de Gotim be de 2015.
Alan 9 da Costa
Bombeiro)
&ercador-Autor i