materia nº 31/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 031/2018
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador Eduardo Ferreira Jordão
Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba — RJ
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e Ilustres
Vereadores, a fim de submeter ao exame dessa Egrégia Casa Legislativa O incluso
Projeto de Lei “com a Proposta Orçamentária que estima a Receita e fixa a
Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2019.”
Tendo em vista a relevância da matéria, solicito que seja apreciada
em caráter de urgência, em conformidade com o Artigo 73, da Lei Orgânica do
Município de Mangaratiba.
Esperando contar, mais uma vez, com a inestimável colaboração
dessa Casa Legislativa, renovo a Vossa Excelência e seus Dignos Pares, protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Ca Ibertd Fer eira Graçano
Prefeit We (8
Qd,
a
a
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº ,DE DE DE 2018.
CARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO, Prefeito Municipal de Mangaratiba, faz saber a todos
os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Do Orçamento do Município
Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de Mangaratiba para o exercício de 2019, estima a Receita em R$
359.210.550,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) e fixa
a Despesa em R$ 359.210.550,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e
cinquenta reais), sendo R$ 334.126.550,00 (trezentos e trinta e quatro milhões, cento e vinte e seis mil e
quinhentos e cinquenta reais) do Orçamento Fiscal, R$ 25.084.000,00 (vinte e cinco milhões, oitenta e quatro
mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Dos Orçamentos das Unidades Gestoras Prefeitura e Câmara Municipal
Artigo 2º- O Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2019, estima a Receita em R$ 359.210.550,00
(trezentos e cinquenta e nove milhões, duzentos e dez mil e quinhentos e cinquenta reais) e fixa a Despesa para a
Câmara Municipal em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), em R$ 316.941.550,00 (trezentos e dezesseis
milhões, novecentos e quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) a Despesa da Prefeitura Municipal.
$1º - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas
Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
4. RECEITAS 359.210.550,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 343.122.000,00
4,7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.088.550,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359,210.550,00
82º - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira.
[= CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS 51.056.000,00
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.590.000,00
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 66.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.619.000,00
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18.722.000,00
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 16.100.000,00
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES 43.682.000,00
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS, ESP. E LAZER 2.475.000,00
14.00 — SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 435.000,00
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 340.000,00
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 248.000,00
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.396.000,00
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 69.413.000,00
01.00 — INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI 15.000,00
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA 27.254.000,00
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00
01.00 — Câmara Municipal de Mangaratiba 15.000.000,00
28.00 — Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 — Legislativa 15.000.000,00
04 — Administração 87.384.800.00
06 - Segurança Pública 300.000,00
08 - Assistência Social 2.059.700,00
09 - Previdência Social 24.469.000,00
10 — Saúde 69.413.000,00
11 — Trabalho 4.225.000,00
12 — Educação 81.487.550,00
13 — Cultura 446.500,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 — Urbanismo 35.721.000,00
17 — Saneamento 7.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 240.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.955.000,00
25 — Energia 10.060.000,00
26 - Transporte 2.935.000,00
27 - Desporto e Lazer 875.000,00
28 - Encargos Especiais 15.122.000,00
99 — Reserva de Contingência 50.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
[Il - CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNCÃO
31 - Ação Legislativa 5.000.000,00
62 - Defesa do Interesse Púb. no Processo Judiciário 1.550.000,00
89 — Desenvolvimento da Pesca 70.000,00
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
126 - Tecnologia da Informatização
128 - Formação de Recursos Humanos
181 - Policiamento
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
272 - Previdência do Regime Estatutário
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
695 — Turismo
752 - Energia Elétrica
813 — Lazer
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
999 — Reserva de Contingência
IV - CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
1 - Ação Legislativa
10 - Defesa da Ordem Jurídica
104 - Defesa e Assist. à População Ating. por Calamidade
122 - Amparo e Assistência a criança e ao Adolescente
125 — Assistência às Comunidades
181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Est.
2 - Manutenção da Unidade do Regime Próprio de Previdência Social
210 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
132.060.800,00
580.000,00
1.780.000,00
33.000,00
300.000,00
240.000,00
1.819.700,00
24.469.000,00
27.003.000,00
490.000,00
3.305.000,00
4.225.000,00
77.582.450,00
200.000,00
3.330.100,00
185.000,00
140.000,00
177.500,00
315.000,00
2.025.000,00
36.905.000,00
7.193.000,00
170.000,00
1.955.000,00
10.060.000,00
875.000,00
14.822.000,00
300.000,00
50.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
5.000.000,00
1.550.000,00
455.000,00
240.000,00
1.819.700,00
20.469.000,00
2.200.000,00
27.003.000,00
245 - Vigilância Epidemiológica
246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Serviços
251 - Alimentação Escolar
3 - Preservação do Meio Ambiente
303 - Vale Transporte
4 - Gestão de Administração Financeira de Parcelamento Tributário
401 - Educação Infantil
403 - Ensino Fundamental
404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental
410 - Ensino Médio Regular
451 - Ensino Supletivo e Educação de Jovens e Adultos
452 - Combate ao Analfabetismo
463 - Educ. e Profissionaliz. Portador Defic. Mental
473 - Difusão Cultural
5 - Cultura, Diversão e Arte
501 — Vias e Logradouros Urbanos
504 - Serviços de Limpeza Urbana
505 - Serviços Funerários
506 - Iluminação Pública
507 - Parques e Jardins
51 - Planejamento e Orçamentação
516 — Manutenção de Praças Esportivas
52 - Administração Geral
53 - Administração de Receitas
57 - Tecnologia de Informação
58 - Treinamento e Capacitação de Rec. Humanos
59 - Comunicação Social
6 - Oficina Cultural
611 - Saneamento Básico Urbano
616 - Proteção de Florestas e Reflorestamento
654 - Melhoria da Produção Pesqueira
7 - Revitalização e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
705 - Promoção do Turismo
720 - Desporto de Rendimento
8 - Escola de Arte e Música
801 - Gestão da Política de Seg. Pública
9 - Teleinfo Rural
901 - Const., Aquis., Manut. e Cons. De Bens Móveis
902 - Aquisição de Veículos e Manut. Serv. Transp.
904 - Ações de Informática
908 - Serviços da Dívida Int. Pact. c/o Sist. Prev Soc.
911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do Servidor
999 - Reserva de Contigência
3.305.000,00
490.000,00
7.857.950,00
83.000,00
2.825.000,00
115.000,00
3.330.100,00
64.739.500,00
2.975.000,00
160.000,00
165.000,00
20.000,00
140.000,00
100.000,00
151.000,00
4.305.000,00
30.121.000,00
274.000,00
10.060.000,00
840.000,00
465.000,00
150.000,00
113.848.800,00
13.495.000,00
1.530.000,00
33.000,00
3.171.000,00
76.000,00
7.193.000,00
87.000,00
70.000,00
177.500,00
1.955.000,00
725.000,00
42.000,00
300.000,00
250.000,00
3.317.000,00
2.935.000,00
25.000,00
14.822.000,00
3.400.000,00
350.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
Y - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
318.555.350,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.829.350,00
DESPESAS DE CAPITAL 40.305.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 25.975.200,00
4,5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00
Total: 359.210.550,00
Total geral: 359.210.550,00
Do Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 3º- O Orçamento da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2019, estima a Receita em R$ 312.733.850,00 (trezentos e doze milhões, setecentos e doze mil e oitocentos e
cinquenta reais), e fixa a Despesa em R$ 243.809.350,00 (duzentos e quarenta e três milhões, oitocentos e nove
mil e trezentos e cinquenta reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 312.733.850,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 312.733.850,00
Total: 312.733.850,00
Total geral: 312.733.850,00
82º - A Despesa da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 83.296.800,00
06 - Segurança Pública 300.000,00
08 - Assistência Social 375.000,00
1 — Trabalho 4.225.000,00
12 — Educação 81.487.550,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 — Urbanismo 35.721.000,00
17 — Saneamento 7.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 240.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.955.000,00
25 — Energia
10.060.000,00
26 — Transporte 2.935.000,00
27 - Desporto e Lazer 875.000,00
28 - Encargos Especiais 14.822.000,00
99 — Reserva de Contingência 50.000,00
Total: 243.809.350,00
Total geral: 243.809.350,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 210.622.850,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.227.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.395.850,00
DESPESAS DE CAPITAL 33.136.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 18.806.500,00
4.5.00.00.00.00.00.00 - INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
Total: 243.809.350,00
Total geral: 243.809.350,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Artigo 4º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA para o exercício
de 2019, estima a Receita em R$ 17.523.000,00 (dezessete milhões e quinhentos e vinte e três mil reais) e fixa a
Despesa em R$ 69.413.000,00 (sessenta e nove milhões e quatrocentos e treze mil reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
de Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 17.523.000,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 17.523.000,00
Total: 17.523.000,00
Total geral: 17.523.000,00
82º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
10 - Saúde 69.413.000,00
Total: 69.413.000,00
Total geral: 69.413.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.675.000,00
40.315.000,00
23.360.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.738.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 5.738.000,00
Total: 69.413.000,00
Total geral: 69.413.000,00
Do Orçamento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA
Artigo 5º- O Orçamento da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA para o exercício
de 2019, estima a Receita em R$ 27.269.000,00 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais) e fixa
a Despesa em R$ 27.269.000,00 (vinte e sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 27.269.000,00
4.1. RECEITAS CORRENTES 11.180.450,00
4.7. RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 16.088.550,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
82º - A Despesa da entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MANGARATIBA será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IL - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 2.500.000,00
09 — Previdência Social 24.469.000,00
28 - Encargos Especiais 300.000,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 26.629.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.240.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.389.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 340.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
Total: 27.269.000,00
Total geral: 27.269.000,00
Do Orçamento da FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO
Artigo 6º- O Orçamento da entidade FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO para o exercício de 2019, estima a
Receita em R$ 2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais) e fixa a Despesa em R$
2.034.500,00 (dois milhões e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo. Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 2.034.500,00
TRANFERENCIAS FINANCEIRAS 2.034.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
82º - A Despesa da entidade FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO será realizada segundo a apresentação
dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza,
distribuídas da seguinte forma:
Il - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
04 — Administração 1.588.000,00
13 — Cultura 446.500,00
2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.204.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 171.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 171.500,00
Total: 2.034.500,00
Total geral: 2.034.500,00
Do Orçamento da CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Artigo 7º- O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA para o exercício de
2019 estima a Receita em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e fixa as Despesas em R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais).
81º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 15.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
$2º - A Despesa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA será realizada segundo
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
IH - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legislativa 15.000.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 14.400.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.710.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.660.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 600.000,00
Total: 15.000.000,00
Total geral: 15.000.000,00
Do Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 8º- O Orçamento da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para o exercício de
2019, estima a Receita em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais) e
fixa a Despesa em R$ 1.684.700,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).
$1º - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, arrecadação
Rendas, Transferências de outras esferas de governo, Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS 1.684.700,00
4.1, RECEITAS CORRENTES 1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
$2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-
programática e natureza, distribuídas da seguinte forma:
1 - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
08 — Assistência Social
1.684.700,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
V — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.365.500,00
1.365.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 319.200,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 319.200,00
Total: 1.684.700,00
Total geral: 1.684.700,00
Artigo 9º- Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes
intempéries outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado
primário positivo, conforme abaixo:
$1º - A utilização dos recursos de Reserva de Contingência será feita por ato do chefe do Poder
Executivo Municipal, observando o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo.
$2º - Para efeito desta lei entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, as despesas
diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das
unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.
$3º - Não se efetivando até o dia 10/12/2019 os riscos fiscais relacionados a passivos contingentes e
intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal para atender “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos”, conforme definido no $2º
deste artigo, desde que o Orçamento para 2020 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Artigo 10º- Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um elemento de despesa para outro,
dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais.
Artigo 11º- O Executivo está autorizado, nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº4320/64, a abrir Créditos
adicionais suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Fixada para o orçamento de cada
uma das unidades gestoras, utilizando como fontes de recursos:
| - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
IL - a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não comprometidas.
III — superávit financeiro do exercício anterior.
Parágrafo único: Excluem-se deste limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais
específicas aprovadas no exercício, bem como, despesas com pessoal.
Artigo 12º - As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de crédito e outras receitas
de realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver assegurando o seu
ingresso no fluxo de caixa.
Artigo 13º - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso,
poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos,
atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Artigo 14º - As receitas de realização extraordinária, oriundas de convênios, operações de crédito e outras, não
serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Artigo 15º - Durante o exercício de 2019, o Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Artigo 16º - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o Executivo
Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Artigo 17º - Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos Federal, Estadual e
Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Artigo 18º- A presente Lei vigorará durante o exercício de 2019, a partir de 1º de janeiro revogadas as
disposições em contrário.
CARD LBERITO FERREIRA GRAÇANO
REFEITO
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Página: 1/1
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Receitas Valor | Despesas Valor
Receitas Correntes 369.222.000,00 DESPESAS CORRENTES 318.555.350,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 108.580.300,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00
Contribuições 14.673.450,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.829.350,00
Transferências Correntes 242.404.900,00
Outras Receitas Correntes 707.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentária 16.088.550,00
Contribuições Intra-Orçamentária 16.088.550,00
Dedução das Receitas Correntes -26.100.000,00
Dedução das Transferências Correntes -26.100.000,00
Superavit 40.655.200,00
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
359.210.550,00 Total
40.655.200,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
40.305.200,00
40.305.200,00 Total
359.210.550,00
40.305.200,00
25.975.200,00
30.000,00
14.300.000,00
40.305.200,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Dedução das Receitas Correntes
Total
369.222.000,00
16.088.550,00
-26.100.000,00
359.210.550,00
102,79 % DESPESAS CORRENTES
4,48 % DESPESAS DE CAPITAL
-7,27 % RESERVA DE CONTINGENCIA
100,00 % Total
318.555.350,00 88,68 %
40.305.200,00 11,22 %
350.000,00 0,10 %
359.210.550,00 100,00 %
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6102 IV ANY VISVINIINVÓIO 137
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SVIHVINIANVÓIO SvLIIOI
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SVIEVININVÔÓNO SvLII0I
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SVIHVININVÔSO SvLIIDIS
SOINYNIGHO SOSYNIIU - 00H :JU0) BP oeôpojgoodsa
obs. ajuod OjuaLuBIgOpSSA og5eomadsI obipoo
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VSLLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVISVINIINVÓMO SvLIIIIS
gaaNna - 901 :auos ep op5eogodsa
00'00'00' E LO'8'T'2 V'6
00'000'004- jediuud - SOIdIUNIA - Idl OP sued-2)09 ep ogônpaa (4)
00'000'004- soidiotuniA - Idl OP 9Hed-B10D ep opónpag 00'00'00'0'€ L0'8'7'2V'6
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00'000'008'0Z- sopejsa sop eysooy eu ogdediojued ep ogônpea 00'00'00'0'0'L0'8'7'2'V'6
00'000'008'0Z2- soidjoluniy 2 AQ 'sopejsa 9p seonoedsa - SOPeIS3 SOp SBINUGIS]suEI| ep opônpag 00'00'00'0'0'00'8'7'2'1'6
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00'000'00L- jediuud - 96/28 0N 'D1- ogáeIsuosag - SINOI OP elteoueuta erugIejsuel| ep ogónpag (3) 00'00'00'1"1'90'8"W 2 V'6
00'000'001- 96/28 0N '071- ogÍeIauOsad - SINOI OP eltesueut rIOUgI9JSUeI| EP opónpea 00'00'00'0'L'90'8"L'2'V'6
00'000'001- 96//80N 07- ogÍeIauOsad - SINO] OP euteoueuia PIOUgISJSUEI| Ep OBÓNPIg 00'00'00'0'0'90'8" "2 V'6
00'000'00Z'S- jediouud - [esUdN Bj0D - soidiotuniN sop ogdedioued Sp opund op sued-2]09 ep ogônpeg (3) 00'00'00'V'Z LO'B' | 2'V'6
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00'000'00€'S- sopepmua sens 9p 9 ogluN ep selougIajsuel| Sep opónpag 00'00'00'0'0'00'0"1'2'V'6
00'000'00L'92- Sojua1109 SelugIajsuel| sep opônpag 00'00'00'0'0'00'0'0'2'V'6
00'000'00/'9Z- sejualiog sejsoeu sep ogónpeg 00'00'00'0'0'00'0'0'0'L'6
SaJOSJuy SOIDIOJ9XT US SOpepeoay sosndSA & eyoo0y ep sogônpaa 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'6
00'000'02 1 jediouud - OMLIQUOII OIUILUOC] OU opÍuenau] Sp oBÍInqujuoo ep aued-ejoo 00'00'00' Ly LO'B'T'Z'VY
SVIHVININVÔIO SsvLIaDIA
SORIYNIGHO SOSYNIIA - 00 210) BP ogãeojgoodsa
pda ejuos ojuaweIgopsaa ogópoginedsI obipog
(opepiosuoo) (p9/0Z€'y oU IST Pc oxeuy) seoluguod3 seuoBsjeo J0d ej1202H
6102 IWVAONV VISYLNIIANVÕÃO 137
VaLIVAVONVIA aa OldIDINNIA
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00'000'579
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:ejuoy ep opdeolgtoadso J0d |ejoL
:Sejio901 SPP |PJOL
00'000'529
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:ojuoy ep opdeolgsadso 10d |ejoL
Sajua109 SeIUSISISUBI| 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L Y
TWLNINVONNA ONISNI - UVIOISI OvôVINIIANV - IVNd 901070 VOO TE Ly
HVNO 953 OVÍVININNV JA VNOIDVN VNVADO SEA 00'L0'Z0' | V'00 TE LT
opejnouiA 0sIno9y - ougpoueg ojsodad ap ogóeisunuay 00'00'Z0' |V 00'L TE VY
jediouud - souedueg sojsodag 9p ogóBiounuay 00'00'00"V 00 T'E VP
sougoueg soysodea 9p ogÍPISUNtUSY 00'00'00'0' 00" T'€ VP
seuBjSUO| SI9ÓBN0D 9 SO!NF 00:00'00'0'0'00'L T'€'V'Y
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Sejua1109 SEND 00:00'00'0'0'00'0'0'0''Y
SvLI30IH 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'7
SVISVININVÓSO SvLIIDIA
jejuowepuna - 43VNd - 80L :QuUO) ep ogseogadsa
PH NVASLIA - OPeisa OP seIougIaJsuel| SEJNO 00'00'L0'L | '66 8727
jediouud - SOpeis3 Sop sejougJajsuel| SENnO 0000/00" '66'87'2V'Y
sopejsa sop selouguajsuei| seno 00'00'00'0 6687/27
sopeljsa Sop setous!sjsuel| SEO 00:00'00'0'0'66'8'7'2 VP
soidiotuniy 9 SG 'sopeisa ep seolgoadsa - SOpejS3 Sop seIoUZISJSUBI| 00'00'00'0'0'00'8 72 Vy
sopepmua sens op 9 |elopsd OJSIA OP 8 SOpeIsa sop sejougIssuel| 00'00'00'0'0'00'0'7'2'W'y
Sajuaog SeIUSIS]SUBI| 00:00'00'0'0'00'0'0'2'L'y
SQjua1109 Seg 00'00'00'0'0'00'0'0'0''Y
SvLIII3S 00/00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
SVISVINIINVÔNO SvLIIOIS
NVSLAA - Z0L :ajuos ep og5eojgiadsa
00'000'000'0Z :Sejj9991 Sep |BJOL
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00'000'058'61 p 2 eolseg ogóeonpa ep ojuouul JOAU9SSQ 9 OBÍUSnuBIN 9P opun Op sosinDoy 9p setpugiasuel| 00'00'00' LV LO'B'S' Ly
00'000'058'6L ap 9 eolseg ogdeonpa ep OjJuSUIINOAUBSSA 9 ogÍuaqnueiy 9p opuna Op sosInD9Y 9P SeIUGI9JSUBI] 00'00'00'0 L LO'B'S' 2 W'Yy
00'000'058'6L rep eolseg ogÍeonpa ep OjuatuinoAuSsad ogduajnueW 9p opuns op sosno2y Sp SelugIsjsuel| 00:00'00'0'0'L0'8'S'2'|'Y
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SVIVININVÓO SvLIaDIS
gaaNna - 90, :SJu0) BP op5eogiadsa
Rs ojuaueJgopssa ogóeojgadsa oBipoo
92/6 :euibed
(opepgosuog) (9/0Z€ 'P oU !S7 BP TZ Oxouw) SedILUQUOII seuoBaj29 J0d BjS9y
610€ AVNNV VISVINIAVÓIO 137
vVaLvVAVONVIA aa OldIDINNIN
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00'00'Z0'| VOO TE LP
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00'00'00'0'0'00'0'0'0'L +
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SVINVINIINVÓIO SvLII0IH
| :ojuoy ep op5eolgadsa
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00'00'00'V'E'SO'B 2 LP
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00'00'00'0'0'00'0'L'2'L'b
SVIBVIN JNVÔNO SVLIIDIA
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00'000'000'S€ 1d -1191'6p OBIpe '26/824'6 ou I97 - OSJONPA OP ogônpold Ep ejuapsoxa ojed someÁoy eued-ejoo
00'000'000'S€ Wº21 '6y OBME '26/82h'6 ol 197 - OSIONSA OP OBÔNPOIA BP SIUSpeoxa ojad somefoy aued-ejoo
00'000'00%'0L ud - 68/0662 ou 197 - O9]9NPd P OBNpoId BIad eJSoUBUIA opóesuaduoo - sameÁoy Sued-ejod
00'000'004'0L 68/066'2 o 197 - OJ0Nd SP ogônpold ejad esteoueuls ogóesuadiog - soyeÃoy oued-ejoo
00'000'05S'Sy sieINeN SOSINISY OP ogóeJo|dxa ejod eusouBuls ogÍesuaduioS ep BIUSIajsuei]
00'000'055'Sy uni 2 AQ 'SOPeIsa SP SENUadSa - OBIUN BP SEIUDI9JSUBIL
00'000'05S'Sy sepepmua sens ap 9 OBIUN Ep SeuSISjsuBi|
00'000'05S'Sy Sajua)09 SeIUBISjsueI|
00'000'5Z W9 | '6b OB '26/82P'6 ou 197 - OBIQNOA OP OBÔNPOIA BP AUSPSxI ojed semeáoy aued-ejod
00'000"L jediduud - dI3 — 08I0Nd OP Ieadsa opun3 op SuEd-BJ0O
00'000'b - 68/0664 oU 1971 — OB]0NSd SP ogônpold ejad esteoueuls ogóesusduos — senjeÃoy aued-ejoo
00'000'0€ SILNVAOS - ORIVONVI OLISQAIA JA ovôaannaa
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SvLIIDIS
SaLINVAOS - OL
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00'005'285'L aVNd - 12/0953 OBÍBjUStIy SP IBUOIDEN ewelbola OB SSjuSI9/2! JANA OP SEJA SEIUPISISUBIL
00'005'285"L JVNd - 12/0953 opóejuatully Sp IBUOIDEN eweIboJ OB SOjUS19/91 JONA OP SEJA SEIUGIaISUBIL
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00'005'285'L UNI 2 JQ 'sopejsa ap sed! ads - OBIUN ep SeIDUSISjsueI|
00'005'28S' > sopepmua sens ep 9 OBIUN BP SeuSIssueiL
Ibo ejuos ojuswesgopssa ogSeojgadsa
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(opepiosuoo) (p9/02£'P oU 197 BP Z Oxauy) sestuQuos:
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6L0Z 1VNNV VISY LNIINVÔIO 137
vValLvVaVONVIA aa OIdIDINNIA
ououep 9p OH Op OpBIsa
sopeisa sop olugAuoo Sp SerusIajsuel| Semmo
00:00'00'0'60'8T'2' Ly
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00'000'00€ jediouud - ogeonpa 9p seuplbolg e Sepeunsaa sopeisa SOp OIU9AUOD OP SeIUBI9JSUBIL 00'00'00' | T'OV'8'T LVv
00'000'00€ ogôeonpa op seweIbolg E Sepeunsaa sopeisa sop OIUZAUOD SP SBIUBI9JSUBIL 00:00'00'0'Z0L' 8727
00'000'SZr jediouud - SAS - 2pnes 9p oolun BLUSISIS O eJed sopejsa Sop OIU9ALUOD 9P seIougIajsuei| 00'00'00'V VOL 'BT'L Ly
00'000'SZy sns - spnes ap 01UN eLaIsIS O BJRd SOpejsa sop OIUZAUOD OP S2WUGI9JSUBIL 00:00'00'0'VOL'B'T'2' 7
00'000'0v8 sepepmua sens ep 9 [eJ9pa4 OuISIa OP & SOpe]Sa SOP SOIUQAUOD PP BINUSISSUBIL 00:00'00'0'0'01'8T'2L'Y
00'000'078 soidioIuniy º AQ 'sopejsa 2p sea 199ds3 - Sopejsa Sop selousJsjsuel| 00'00'00'0'0'00'8'7'2' Vy
00'000'0h8 sopepmug sens ap a |BJ9paa OS OP 9 sopeIs3 sop SeuajsueiL 00:00'00'0'0'00'0'7'2'V'y
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00'000'00L opeIsa3 olusAuoo zo VOTO V VOO NTE Vy
00'000'00L VISVINNTOA ISNVEL - SOIYINVS SOLIQAIA JO ovóveINnAIS 00'70'Z0 VV O0'L'T'E VP
00'000'00L opejnouin 0sInD9H - ouBIUEg ojusodag ap ogóeJounusy 0000/20"! VOO L'T'E VP
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00'000'52L |RIUOUINES BHSISH 00:00'00'0'0'00'0'0'€ Ly
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SvLI3DIA 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0't
SVISVLNIINVÓBO SvLIIDI3S
sivNavISI SOINIANOD SOULNO - 9, :ojuos ep opõeaL oods3
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00'000'08Z sopeIsa sop ejySdoW eu ogôediiued 00:00'00'0'0'L0'8'2'21'Y
00'000'08Z soidioiuniy 9 JA 'sopeisa 9p seoigoadsa - SOpejsa sop seIougIajsuei| 00:00'00'0'0'00'8'2'2 7
00'000'08Z sopepmua sens ap 9 |eJopo4 OJNSIA OP 2 sopeisa3 sop seIoUgIajsUeI | 00'00'00'0'0'00'0'7'2 4%
00'000'08Z SojuaJ109 SerugIa]sueI 00'00'00'0'0'00'0'0'2 Ly
00'000'082 sejuao9 sejgsoou 00:00'00'0'0'00'0'0'0'4 +
SsvLIadIA 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
SVISVININVÔNO SVLISOIE
“ynavisa diva - EU :au0y ep opdeomoodsa
SESI auos ouawesgopsea opdeoyosdsa oBipoo
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6,02 IVON VISVININVÕÔEO 3
vVaILVAVONVIN JA OldiDINIA
oJouef 9p o1y Op Opessa
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994 Sep |BJoL
sejus1og sejsosy
SvLIIDIA
9WAd-ejunuos eueldold - 64
jediouud - OBIUN BP SOIUGALOD PP SBIUSI9]SUBI SENNO
00'00'00'0'0'00'0'0'0 17
00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'Y
SvIy INIINVÓMO SVLIZOIA
| :ojuoy ep opóeolgoodsa
00'00'00'V'60L'8 ZW
00'000'0€
00'000'0€ oBIUN BP SOIUZAUOD PP SEIUSISJSUEIL seno 00'00'00'0'60L'8'L' 2 VP
00'000'06L 90S ISISSy JBOJA “UISSA OBIUN ep AuO9 9p JsuelL 00'00'50 LC OV'BVLVy
00'000'06L jediouud - |BDOS BIDUPISISSy SP seuweibola e sepeuijssa oBluN Ep SOIUZAUOD SP SeIUGISISUBIL 00/0000" E OL'B LL H'Y
00'000'06L |2190S BIoUS]sIssy 9P seupibold 2 sepeuiysaa oBluf ep SOIUZAUOD SP SeIDUPISISUBIL 00'00'00'0'€OL'S'L' 2 V'Y
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00'000'82Z opóeonpa ep seueiboJd e sepeuissa oeluf ep SOIUZAUOD SP SeIDUSIS|SUBI 00'00'00'0'70L'8'L' 2 VY
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00'000'886'L sepepmua sens ap 2 oelur ep seiDusIajsuBi| 00'00'00'0'0'00'0'1' ZW y
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00'000'6Z sougoueg sojsodaa ap ogÍeIsunuy 00'00'00'0'L'00'L T'€'W'Yy
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SvLI30IH 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
SvISVINIINVÔEO SvLII0IA
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00000'SLO"L :ejuoy ep op5eolgioadso 10d |ejoL
00'000'SLO"L :Sejo901 Sep |ejol
00'000'SLL jediouud - SOPeJS3 SOP OIUGAUOO PP SeIougIa]suBI| SENO 00'00'00' 6 0L'8 TZ
SvIdyININVÓSO SvLI3033
SIVNaVISA SOINIANOO SOULNO - SH :ajuo) EP opópongoadsa
SOBSIES ejuos ojuaweIgopsaa og5eomgadsa obipoo
gz/z| ieubed
(opepyosuog) (p9/0ZE'P ou 97 ep Z Oxauv) sestuuou
093 seuobajeg JOd Bjl909H
G10Z IVNNY VISY LNINVÕEO 137
VSLLVIVONVIN JA OldiDINNIA
oJI9Uef OP OH OP OPEISA
OINIINLLS3ANI 3A 09018 00'00'90' | L'cO'B LL LP
00'000'55
00'000'95 jediouud - Bolseg ogÍualy - SAS OP SOSINIY 9p EI UgI9]SUBI] 000000" L V'€O'B LV LV y
00'000'55 eoIseg oBsualy - SNS OP sosInaY op BIougIajsuei| 00:00'00'0'L'€0'8 2 7
00'000'55 Ysn9 090]g opuna e opuna sessedoy - SNS - 9Pnes Pp 09 BUIS]SIS OP SOSINISY 2P BIOUSISJSUEIL 00:00'00'0'0'€0'8 27
00'000'55 soidiouniy S JA 'sopeisa SP seoigoadsa - OBIUN) EP SeIuSIS]sUBIL 00:00'00'0'0'00'8"V 27
sepepjua sens ap e ogiun Ep seiIougIajsueI | 00:00'00'0'0'00'0'1'2'4Y
SQjua1109 SeIUGIS]SUBI] 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'y
00'000'55 sejuas1og segsooy 00'00'00'0'0'00'0'0'0''y
SvLII0IY 00/00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
SVISVINIINVÓBO SvLI3DIA
opnes op seolseg sepepiun op Jueidtu|-Oju9uiNsoAu] - sz| :ojuos ep opdeongtoadsa
00'000'0L€"| :ojuoy ep ogdeolgoadsa Jod |ejoL
00*000'0L€"L :Sejo901 Sep |ejoL
00'000'0L€'L epnes ap “nos 9 sogôy op opdejuejdu-ojuawnsSAu] 00'20'90' | V'€O'B 2 W'P
00'000'0L€"L OLNIINLLS3AN! 3G 09018 00'00'90' | L'CO'B Ly
00'000'0L€"L jediouud - Bolseg ogdus)y - SNS OP SOsINIaY SP eIoUgIojsuei| 00'00'00' LV €O'B'L'Z W'y
00'000'0L€"L eolseg oBdua]y - SNS OP SOSINIS ap PIOUgI9JsUBI] 00:00'00'0' | '€O'B'L'2 VP
00'000'0L€"L /sn9 090]g opuna e opund sessedoy - SNS - 9Pnes Sp 0MUN BUISISIS OP SOSINISY PP BIoUGIS|SUBIL 00'00'00'0'0'€0'8"L'2''y
00'000'01€"L sodio uni 9 JA 'sopeisa SP seolgoadsa - OBIUN ep SeiDuSIsjsueiL 00'00'00'0'0'00'8'L'2'V'y
00'000'0L€'L sepepjua sens ap e ogiun ep selouaJsjsuel | 00:00'00'0'0'00'0'L 2 W'y
00'000'0L€"L SQjuS1109 SeIWUGI9JSUBI] 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'y
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SvLIIDIA 00:00'00'0'0'00'0'0'0'0'Y
SVISVINITNVÓIO SvLI3IIS
opnes op nos 9 So05y op juejduj-ojuauinsoAuI - pZL :ejuoy ep opáeolgoodsa
00'00b'crz :ojuoy ep oe5eo!lgsoadso Jod |ejoL
o0'007'cyz :Sej19991 Sep jejol
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00'00v'cYZ Ud - |2190S BIUaIsIssy 9Pp seuwelboJa E Sepeulssa ogluN ep SOIUZAUOD SP SeINUSIS|SUBIL 00'00'00"L €OL'BL' ZW
00'007'€yZ |2190S eIoUajsIssy SP sewelbolg e sepeunsaa oBluN ep SOIUZAUOD SP SEIDUGISISUBIL 00:00'00'0'€0V'8'L' 2 Ly
00'00y'cyZ sepepnua sens op º oglun ep SOIUZAUOD 2P SeIUGI9JSUEIL 00'00'00'0'0'0L'8'L'Z'V'y
00'007'crZ soidituniA 2 AQ 'sopeisa SP seoijosdsa - oBIUN ep SeusIsjsuel 00:00'00'0'0'00'8'L'2'|'y
00'007'€rZ sepepmua sens 9p 9 oglu() ep seiugIajsuel| 00'00'00'0'0'00'0'L'2'V'y
00'007'cyZ SajusJ109 SeIoUgIS]sUBIL 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'y
SVIIVININVÔÓNO SvLI30IA
9Wdd-elouguos eueiboJd - GL, :Sjuo) BP op5pogiadsa
Er BGiE ojusueIgopseq opópogloedsa obipgo
gzjey :euibed
(opepijosuog) (y9/0Z€ 'y ou I97 BP Z OXoUY) Sed UQUOII seuobs]29 Jod egsooy
6L0C IVNNV ISV LNSINVÓIO 5
ValLvVaVONVIA aa OldIDINNIN
oJouef op ory Op OpeIsa
00'000'5 engajold - SOM 9 BUNIA - OAJVIINO JOPIAI9S OP SSSdO 00'00'10Z LV LOB LT LY
00'054'9 jedioutid - SOFT & BUNIA - CAN IAO JOPIAOS OP SSSÃO 00'00'00'7' LO'B LT'L'Y
00'000'ZZ eqneseBueyy eia - OA IIAO JOPINIOS op SSSdO 00'00'90'L E LO'B' VTV
00'000'00L"L apnes ep opuna - OAJV IINO JOPIN9S OP SSSdI 00'00'50'V V LO'B VT 'Y
19 JOPIMOS OP SSSJO 00'00'P0' VV LO'B Ty
00'000'€ OJoxIad OUBIN - OANV
00'000'05€ BJBLUBO - OA IND JOPINOS OP SSSdO 00'00'€0 LV LO'B LTP
00'000'000'8 engajada - OA JOPINOS OP SSSdO 00:00:70" VV LO'B LT L'Y
00'000'0LL Sopips9 - OANV IIA!: INSS OP SSSdO 00'00'LO' VV LO'B VT
00'000'S€9'6 jedioutd - OANV IINO JOPIMSS OP SSSI 00'00'00'V LV LOS VT Ly
00'0Sy Ly9'6 OANY IND JOPINSS OP SSSÃO 00'00'00'0'L LO'S LT Ly
00'0Sy' LOB'6 IN/AQ/1SA SP 09H99dSI - SSSAO - I210S epepunõos sp oueld O eJed JIAO JOPINSS Op oBóInqujuoo 00'00'00'0'0'L0'8'L T'L'y
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00'05%'€/8'6 sagóInqujuos 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'y
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svL303N 00:00:00'0'0/00'0'0'0'0'
SVIYVINIINVÓNO SvLIIDI3A
Sdda - BIdU9pIAdId 9p OudoLd SuBou - ZZ| :ojuo! ep opdeolgoadsa
00'000"L :ejuo; ep oe5eoigoadso J0d |ejoL
90'000"L :Sej19901 Sep |BJoL
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00'000'L 1sn9 090]g opuna e opuns sessedoy - SNS - SPNeS SP ONU BUISISIS Op SOsInD9H OP BIUSIS|SUBIL 00'00'00'0'0'€0'8'L'2'L'Y
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SvLI3DIH 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'b
SVISVININVÔSO svLIIDIA
OLNIWLLS3ANI 20 09078 - 924 :9HO) BP opópalgiaadsa
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00000'5S :Sejod0) sep |jejol
00'000'55 apnes ep seolseg sepepiun 9p “Jjuejduy|-Oju Sun soAu] 00'€0'90'L L'CO'B'L' ZW
SVISVININVÔIO SvLIII3H
opnes ap SeoIseg Sopepiun op Ju|du|-ojuauw soa - gz| :ojuoy ep opspoigoadsa
boates auos ojusuesgopssa ogseogoadsa oBipoo
(opepijosuog) (y9/0Z€'Y o 97 EP É oxauy) seNtQUOoII seloba]B9 J0d Bjj9o99%
6102 TIVNNY VISVLNIIAVÕÃO 137
VELVAVONVIA A OldIDINNIA
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jeuoned ogóinqujuoo - sont a en
00:00'00'T'L' pO'O' LTL Y
00'05S'STL'L
00'000'0LL sopips9 - Ieuoned opáInqujuoo 00'00'S0" | L'PO'O'L'Z'L'Y
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00'055'880'9L eujUSWBÍIO-BNU] SIBIDOS SSD! 00:00'00'0'0'00'0'2'2'Y
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00'000'009 jedouud - Sddã - eos PIOUPpIAdId SP oudoJa Sulboy Op SOSINISA sop ogópJsunusy 00'00'00"L'y'00'L TEL Y
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SvIvININVÓBO SvLI3033
Sddy - BIDU9PIAdId 9P O! doa aulboy - LZV :QJuOs BP oppolgoodsa
BSILIQUOSI equos ojuauueIgopsag opópojoadsa oBipoo
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(opepyosuoo) (p9/0Z€'y oU 97 BP TZ Oxeuy) SeMLUQUOII seuobsjeg Jod ejtsosa
610€ AVNNV VISVLNSNVÔNO 3
vaLIVAVONVIA JA OldIDINNA
9z/s| :eulbed oJouer op oly OP opeysa
sougIueg Sojusodag ap opÍeISUntuSA
00'00'00'0"L'00"|'Z'€'L'y
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00'000'€ SeuJB]SUOI SOQÓ91109 2 SON 00'00'00'0'0'00'L T'€'L'
00'000'€ 00'00'00'0'0'00'0'2'€'L'P
00'000'€ jeruouuJEd 24S0oH 00'00'00'0'0'00'0'0'€'L'y
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SvLII0OIS 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'p
SVIIVININVÔNO SvLIIDIA
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SvLIIDIA 00'00'00'0'0'00'0'0'0'0'y
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SVISVINIAVÕIO SvLII0IA
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6102 IVNNVVISVINIIAVÕEO 137
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SVISVINIINVÓNO SvLIIOIS
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SvIVINIINVÓNO SvLIIIIH
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SVISVININVÔNO SvLIIDIS
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vVILVIVONVIA JA OldIDINNA
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SVISVININVÔSO SvLIIIIA
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SVISVININVÔNO svLIJDIS
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SVISVINIINVÓBO SvLI3DI3A
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SVIIVININVÔNO SvLI30I3S
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6102 IVNNV VIHVLNINVÕIO 137
VaLVAVONVIA JA OIdIDINNIA
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SVIVINIINVÓIO SvLI30IA
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SVINVININVÔIO SvLII3DIA
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6L0C IVNNV VISVLNIIAVÕIO 531
VaLLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVIHVININVÔÓNO SVSIdSI]
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SVINVININVÓIO SVSIdSI]
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6LOZ IV ANNV VISYLNIAVÓIO 137
vVavVaVONVIA IA OldIDINNIA
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SVIVININVÔO SVSIASIA
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6L0C IV ANV VISVLNIINVÓBIO 5
VILLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVIBVINIIAVÔIO SVSIdSIA
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SVISVININVÔO SVSIASIA
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SVINVININVÔNO SVSIdSI]
apneg uio eIoue|IDIA ST :ojuo) ep ogjeolgiadsa
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VIILVAVONVIA JA OldiDINNIA
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SVINVININVÔSO SVSIdSIA
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VILLVAVONVIA JA OldIDINNIA
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SVINVININVÔIO SVSIdSIA
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00'000'0 AN LIdVO 30 SVSIdSIA 00:00:00'00'00'00'0'+
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00'000'001 ounsuoZ 2p S!BUSIBW SONO 00:00'00'66'0€ 06'€'€
00000001 ounsuoS Sp [euSjeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'000'0yZ sejea segóealidy 00'00'00'00'00'06'€'€
00'000'0hZ SI LNIHHOO SVSIdSIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
O0'000'0bZ SI LNIHHOO SVSIdSIA 00:00:00'00:00'00'0'€
SVIHVININVÓEO SVSIdSIA
“vynavisa div SH :ojuos ep opseomoadsa
00'000'085'sp :ejuoy ep opdeojioadsa ep |BjoL
00'000'085'Sy :sesodsap sep jejoj
00'000'06% sejuaueuuad SIeUSIe somo 00000066 25'06'4 +
SVIIVINTNVÔEO SVSIdSIO
SaLINVAON OLL :ejuos BP opseoigadsa
ae raça ojusua|3 ogópogadsa obBipoo
tejo :eulbea
(opepiosuoo) (y9/0ZE'P oU 97 ep € oxeuy) seoltuguosa seuobejeo J0d esadsaa ep ezeimeN
6L0Z AV AONVVISy LNIINVÓBO ER
valivVaVONVIA Jd OIdIDINNIA
ououer op ory op opeisa
POIS! BOSSSA SP SOSINSS SONNO 00'00'00'66'9€'06'€'€
00'000'9
00'000'9 BOISIJ BOSSA - SOJSDI9] OP SOÍIAS SONO 00:00:00'00'9€'06'€'€
00'000'0€ eune19 0BÍINquISIa /d oSINeg no Wag “feuSje|W 00/00'00'00'ZE'06'€'€
00'00hLSL ounsuoZ ap seus] sono 0000'00'66/0€'06'€'€
00'00%'LSL ounsuoo Sp [eusjeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'00p'ELZ seja segóeondy 00'00'00'00'00'06'€'€
00'00rELZ SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 0000'00'00'00'00'€'€
00'00bEIZ SILNIHHOO SVSIdSIA 00:00:00'00'00'00'0'€
SVIVININVÔSO SVSIASIA
OWJd-ejounguos eueiboia 6LL :SJuos ep opjeogiadsa
00'000'2L0'Z :ejuoy ep oe5eo1g199dso ep |ejoj
00'000'2L0'Z :sesodsop sep jejol
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00'000'0L IS] S2OSSAG E SOJSOUBUIA SO!IXNY SONNO 00:00'00'00'8h06'€'€
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00'000:092 eoIpunç Bossad - SOJ!S913] Sp SOSINas SONO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'000'0L BOIS!) BOSSA SP SOSINAS SONNO 00:00:00'66'9€'06'€'€
00'000'0L BOISIJ BOSSA - SOJ!BDI9] PP SOÍINAS SONNO 00:00'00'00'9€'06'€'€
00'000'04 eumeJ9 OBÍINQUISIG / OÍINAS NO LSg USE 00'00'00'00'Z€'06'€'€
00'000'2LZ ounsuoZ Sp steuSjeW sono 00:00'00'66'0€'06'€'€
00'000'ZLZ ounsuog ap [eus 00'00'00'00'0€'06'€'€
00'000'2€0'L sejoutg segóeo!dy 00:00'00'00'00/06'€'€
, 00'000'2€0'L SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00/00'00'0000'€'€
00000'2€0'| SILNIHHOO SVSIdSIA 00/00'00'00'00'00'0'€
SVIHVININVÔNO SVSIdSIA
SIVIZ03A SOINIANOD SONLNO SL :aju0) ep opdeomoadsa
00'000'9LO'L :ejuos ep op5poIgoadso ep jejor
00'000'SLO'L :sesodsap sep |ejoj
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00'000'52 ejusueuuag |eusjeIy 2 squawedinba 0000'00'00'25'06'b'+
00'000'05€ sagóejejsu] 9 SeIgO 00'00'00'00"15'06'4' +
SVINVININVÓNO SVSIASIA
SIVNQVISI SOINIANOO SONLNO SH :S1u03 ep opSeoyioadsa
obeso. a ojuatwa|3 oBsponynadsI obipoo
LZ/oL :eued
(opepiosuog) (p9/0ZE'y ou 87 EP oxeuy) seoltuguoo3 seuobajeg 10d esadsaq ep ezeineN
6LOZ IVAN VISVLNIINVÓIO 137
VEILVAVONVIA JA OIdIDINNIA
oJlouer op oiy op opeIsa
seja segôeondy 00'00'00'00'00'06'4'y
00'000'0Z
, 00'000'0Z SOILNI3WILSIANI 00'00'00'00'00'00'p'y
00 000'02 VLIdVO 3Q SVSIASIA 00:00'00/00/00'00'0'
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00'000's€ SI LNIHHOD SVSIASIA SVELNO 00/00'00'00'00'00'€'€
00'000'S€ SI LNIHHOO SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVIVININVÔHO SVSIdSIA
opneg op seolseg sepepiun op juejduj-ojuauinsaAu] ST| :Sjuos ep opeolgiadsa
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00'000'0L€"L :sesadsop sep |ejoj
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00'000'006 saoSejejsu] 2 seio 00:00'00'00"L5'06'+ +
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, 00'000'00€"L SOINIWILSIANI 00:00'00'00'00'00'b'»
00'000'00€"1 WLIdVO 30 SVSIdSIA 00:00'00'00'00'00'0'
00'000'0L sagómnsey 9 sagdeziuapui 00/00'00'00'€6'06'€'€
00'000'0L sejaug sogôeandy 00'00'00'00'00'06'€'€
00'000'0L SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00'000'04 SILNIHHOO SVSIASIA 00:00'00'00"00/00'0'€
SVIHVININVÔHO SVSIdSIA
opnes ap “aos 9 soody ap “Juejdu]-OjuaugsoAu] pzl :SJu0) BP og5polgsedsaI
00'00y'crz zejuoy ep opdeolgoadso ep |ejoj
00'007'chz :sesadsap sep jejop
00'0000€ SojusueuusA SIBuSj2W SONO 00'00'00'66 25/06»
00'000'0€ ajusueuuad IeuSje é sojuawedinba 00:00'00'00'25'06'
00'000'0€ sejosa sagóealdy 0000'00'00'00'06'+'7
00'000'0€ SOLNI3WILSIANI 00'00'00'00'00'00'p y
00'000'0€ ANLIdVO 30 SVSIASIA 00:00'00'00/00/00'0'y
00'00Z saJouajuy So1IoJexa Sp sessdssg 00'00'00'00'26'06'€'€
00'008'6 SeoISIj S20SSAd E SOJSOUBUIJ SO!IXNV sono 00'00'00'00'84 06'€'€
00'000'9L eoIpunç BOssad 'SOJ!SDJ9j PP SOIS SONO 00'00'00'66'6€'06'€'€
00'000'9L eoIpunç BOSSAd - SOJS912] SP SOÍINOS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
SVIBVININVÔIO SVSIASIA
9WAd-ejounuas emwesbola 6LL :9/u0) BP op5eogioadsa
Eobaies Et Ojusuta|a opspogadsa obipoo
tejLy :eutbea
osuo9) (p9/0ZE y UIT BP Z oxeuy) seo!tuguoda seuobajeo s0d esadsaq ep ezesmeN
6LOZ IVANNYV VISY LNIINVÔEO 137
vVaLLVAVONVIA JA OldiDINNIA
oJouer ap ory Op opeisa
00'000'04€
WLIdVD 30 SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'+
00'000'€ sasouajuy Solo1oJ0xa ap sessdsaq 00/00'00'00'26'06'€'€
00'000'+€ SBOISIJ SBOSSAA E SOJSOUBUII SONIXNY sono 00'00'00'00'84'06'€'€
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00'000'01LZ BOIpuNF BOSSad - SOJSD] PP SOSINSS SONO 00'00'00'00'6€'06'€'€
00'000'5 BOIS! BOSSA SP SOSIAAS SONO 00:00'00'66'9€'06'€'€
00'000'5 POIS! J BOSSad - SOJSOJB] SP SOSINSS SONO 00'00'00'00'9€'06'€ '€
00'000'86 euOjgnsuOZ Sp SOÍINAS 00'00'00'00'S€'06'€'€
00'000'Z ogÍ0U10907 UIOD sesadsaq 9 suabessed 00'00'00'00'€€ '06'€'€
00'000'LZ oLNsuOZ SP SIBUSJ2 SONO 00:00'00'66'0€ 06'€'€
00'000'1Z ouwnsuoo 2p IBUSJeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'000'2 O - seusia 00:00'00'00'+L"06'€'€
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00'000'68€'8 SJ LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00/00'00'00'00'00'€'€
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00'000'02b'9L seuuojoy 8 Epejountoy BASSO “seuopejuasody 00'00'00'00'L0'06"L'€
00'000'0b2'81 sejong segóeolidy 00:00/00'00'00/06'1'€
00'000'0b2'8! SIVIDOS SODHVONI 3 VOSSA 00:00:00'00'00/00"1'€
00 oon/gzaiom SI INIHHOD SVSIASIA 00:00:00/00/00000'€
SvIVININVÔO SVSIdSI]
Sud - BIU9pIAdId 9P OUdOIA SUIBOM LTL :SJO) BP opSpolgoadsa
00'000"L :ejuos ep opÍeolgoadsa ep jejoL
00'000'L :sesedsop sep |ejoL
00'000"L sagóejeisu| 2 SEIO 00'00'00'00'L5'06 4 y
00/000'1 sejota segóeondy 00:00'00'00'00'06'b'»
, 00'000'1 SOINIWILS3ANI 00:00:0000'00'00"b'>
00-000)F AvLIdVD 30 SVS3ASIA 00:00:00'00/0000'0'P
SVIHVININVÓNO SvSadsad
OINIWILS3ANI ZQ 09078 SL :S1u0s BP opdpoggodsa
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00'000'5 ejusueuuad |eusjew & sojuswedinba 00'00'00'00'25'06'v'y
00'000'SL sagóejejsu| 2 SEIJO 00'00'00'00"L5'06'b'P
SVINVININVÔNO SvSadsIa
apnes op seoiseg sopepiun op Jueidu|-ojustnsoAu] ST) :ejuoy ep ogieojgiosdsa
ENoBSE ano quews|3 opópogadsa obipoo
Ler, euided
(opepiosuog) (p9/0Z€'v ou !97 EP Z OXeuy) sed!tuguoda seuobsjeg Jod esodsaq ep ezeJnen
6L0C AVNNV VISVLNIINVÔIO 137
VILLVAVONVIA JA OldidINNIA
oJouer op ory op opBjsa
eopunç BOssad - SO!So9L SP SONS SONNO 00/00'00'00'6€'06'€'€
00'000'09
00'000'09 sejang segôeoldy 00:00'00'00'00'06'€'€
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SVISVINIINVÕEO SvSadsad
a1vNd 674 jo) ep opdeomoadsa
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00'000'908'Z :sesodsop sep |ejoL
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00'000'009 sejong segóeondy 00/00'00'00'00'06'4 7
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00'000'0€L SaI0USJUy SOL IDIXI SP sesadsag 0000'00'00'76'06'€'€
00'000'LZL' + eoIpuN Bossad 'SOJSoaL SP SOÍINAS SONO 00'00'00'66'6€'06'€'€
00'000'LZL'y eoIpunf eossad - SO!Soaj SP SOÍINSS SOJNO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'000'559'Z ounsuoZ SP steus]ejN So 00:00'00'66'0€'06'€'€
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SvIHyLNINVÕIO SVSIASIA
opÍponpa ouBles gzL :SJuoy ep opdeolgadsa
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00'000'69Z'ZZ :sesadsop sep |pjoL
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, 00'000'00€ VION3ONILNOO 3 VAdISIA 00:00'00'00'00'00'6'6
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00'000'00€ sianoLu] ap ogáisinby 00/00'00'00'L906'7 +
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00'000'0% ejuaueuuad |eusjeW 3 sojuswedinb3 00/00'00'00'25'06'b'y
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SVISVININVÕÔEO svsadsad
Sdda - BIDU9PIAdId SP oudoJd au!boy LTL “ojuoy ep ogdeagtoadsa
obs ga oustus|3 ogóeoyjosdsa obipoo
Lie ceuibed
(opepiosuoo) (y9/0Z€ 'Y oU T7epz Oxeuw) SedLUQUOI seuobsj2g Jod esedsaq ep ezeimen
6L0Z VAN VIE INTINVÔEO ER!
valLvavVoONVIA ad OIdIDINNIA
ouauer op ory OP opeysa
00'000'5L :ejuoy ep opdea1g199dsa PP |pjoj
00'000'SL :sesedsap sep jejoj
00'000'0L eoIpunp 2Ossad “Sosa Sp SOÍMAS SONNO 00:00'00'66'6€'06'€'€
00'000'0L eoIpunç eossad - SOJ!S949] 2p SOIS SONO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'000'5 BOISIj BOSSA SP SOÍINAS SONO 00:00'00'66'9€'06'€'€
00'000'5 BOIS! BOSSA - SOJIBOJ9] IP SOÍIAISS SONO 00:00'00'00'9€'06'€'€
00'000'5L sejastg segóeady 00'00'00'00'00'06 €'€
, 00'000'51 SININHO SVSIdSIA SVELNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00'000'S1 SILNIHHOO SVSIASIA 00'00'00'00'00'00'0'€
SVINVININVÔNO SVSISIA
oIpaiy ouIsua - 3 LVNd +, :sjuos ep opdeoytoadsa
00'005'peg :ejuoy ep op5eo1ioadsa ep |pjoL
00'00S'beg :sesadsap sep jejol
00'004'9LL Seusueuusd sIeuSjeW sono 00:00/00'66'25'06'b'y
00'004'9LL ajusueunad |euSjeW 9 sojuawedinba 00'00'00'00'25'06'p'y
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, 00'004'9LL SOLNIWLLSIANI 00'00'00'00'00'00'p'y
0000%'9L | AWLIdVO 3Q SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'y
00'00Z sajouajuy sotooJaxa ap sesadsag 00'00'00'00'26'06'€'€
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00'000'2 eoIpuNÇ Bossa “SOJB9IB] SP SOÍINISS SOMNO 00'00'00'66'6€'06 €'€
00'000'2 nf BOSSad - SOJISOJ9| PP SOSINSS SONNO 00'00'00'00'6€'06'€'€
00'004'0Z BOIS! J BOSSA SP SOÍINAS SONO 00'00'00'66'9€'06'€'€
00'004'0Z BOIS! J BOSSOM - SOJS9J| SP SOSWSS SONO 00'00'00'00'9€'06'€'€
00'000'6L eumeig ogáinquisia /d odnvas no ag “eus 00'00'00'00'2€'06 €'€
00'002'L9L ouwnsuoZ Sp SIBUSJPIN SONNO 00'00'00'66'0€'06'€'€
00'00/'L9L ounsuoo ap |eusjeW 00'00'00'00'0€'06'€'€
00'00L'8LZ sejong segôealdy 00'00'00'00'00'06'€'€
. 00'00/'8LZ SILNIHHOO SVSIdSIA SVELNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00 00/81 S3INIHHOO SVSIdSIA 00:00'00'00'00'00'0'€
SVISVININVÕEO SVSIASIA
ABAOISVINA LEL :a140) ep opdeoytoadsa
00'000'09 :ejuoy ep op5poigioadsa ep |ejoj
00'000'09 :sesodsop sep |ejoj
00'000:09 eoIpuNF BOSSSA 'SOJIS949] SP SOÍIIAS SONO 00:00:00'66/6€'06'€'€
SVIHVININVÓNO SVSIdSIA
a1VNd 6 :aju0) ep opdeonoadsa
Obi adam ojuews|3 opóBoyiedsa obipoo
LZ/b| :eubea
(opepiosuog) (p9/0ZE py oU IST ep Z oxeuy) seo!uQuosa seuobajeg Jod esodsaq ep ezsIMeN
602 IVNNV VIH LNINVÓIO 137
VILLVAVONVIA JA OldIDINNIA
oJsuep op ory Op opBjsa
ounsuoo ap |BUSJeW 00'00'00'00'0€'06'€'€
o0'005'sz9
00'005'sz9 sejoxg segócady 00'00'00'00'00'06'€'€
, 00'005'5Z9 SILNIHHOOD SVSIASIA SVELNO 00:00'00'00'00'00'€'€
00'005's29 SILNINHOO SVSIASIA 00:00'00'00'00'00'0'€
SVIVININVÔMO SVSIdSIA
oUD919 - DIVNd BYL :ojuoy ep ogdeolgoadsa
00'000"LSp :ejuoy ep ogdeoigdadso ep jejol
00'000"LSp :sesodsop sep |ejol
00'000'LSy oLunsuoZ Sp steusjeIy sono 0000'00'66/0€'06'€'€
00'000'L5y olunsuoS Sp [eusjeWw 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'000' Ly sejeug segóeady 00'00'00'00'00'06'€'€
, 00'000'L5y SI LNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00:00'00'00'00'€'€
00/000',Sy SILNINHOO SVSIASIA 00:00/00:00'00'00'0'€
SVIHVININVÔHO SVSIdSIA
ej09Sa 91d - dIVNd LP| :SW0) ep opSeomyoodsa
00'00L'Z6L :ejuoy ep op5pojgoadsa ep |ejoj
00'00'Z6L :sesodsop sep |pjoj
00'00LZ6L ounsuoZ ap steusjeIy sono 00'00'00'66'0€'06'€'€
00'00LZ6L ounsuoZ sp jeusjew 00'00:00'00'0€'06'€'€
00'00L'Z6L sejoug sagôeondy 00'00'00'00'00'06'€'€
. 00'00L'Z6L SILNIHHOD SVSIdSIA SVELNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00001 'Z6L SILNIHHOO SVSIASIA 00:00'00'00"00'00'0'€
SVINVININVÔHO SVSIdSIA
vavNd 9! :ajuoy ep opdeoyodsa
00'009"6L :ejuoy ep opSeoiyoadso ep jejoj
00'009'6L :sesodsop sep |ejoj
00'000'€L eoIpunp BOssad 'SOJ!SOJ9] ap SOSIMSS SONNO 00:00'00'66'6€'06'€'€
00'000'€L eoIpunç BOSSad - SOJSOJS] SP SOSINAS SONNO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'009'9 BOIS! BOSSSA SP SOÍINAS SONO 00:00'00'66'9€'06'€'€
00'009'9 EOISIJ BOSSA - SOJSOIS] BP SOÓINIAS SONNO 00:00'00'00'9€'06'€'€
00'009'6L sejeJ!g segóeoidy 00:00'00'00'00'06'€'€
, 00'009'6L SI INIHHOO SVSIASIA SVELNO 00:00:00'00'00'00'€'€
00 00961 SILNIHHOOD SVSIASIA 00/00'00'00'00'00'0'€
SVIVINIAVÕEO SVSIdSIA
|nueju] ogdeonpa - 3LVNd ShL :9/40) ep opSeoyloodsa
ENOÉIES Ea ojueuws|3 ogôpogiadsa obipoo
LZ/S1 :euibea
(opepiosuog) (p9/02€'y UlSTePZ Oxouw) seo!tuQuod3 seuoBsjeg J0d esedsaq ep ezeinjeN
6L0Z IVNNV VISYLNIINVÓEO 137
VELLVAVONVIA 3d OIdIDINNIA
oJsuep op ory op opeysa
SILNIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00'00'00'00'00'€'€
00'009'8+
00'0098 SILNIHHOO SVSIdSIA 00:00:00/00'00'00'0'€
SVIHVININVÔÃO SVSIdSIA
Jav avNd Bs! :ojuoy ep opáeolgoadsa
00'00%'pez :ejuoy ep opÍeo1gi99dsa ep |ejoL
00'00p'pez :sesodsop sep |ejol
o0'00rbEz ouunsuoZ Sp SIBUSIN SONO 00:00'00'660€ 06 '€'€
oo'oorpez ounsuoZ ap [eusjen 00:00'00'00'0€'06'€'€
o0'00p' vez sejaung segópondy 00:00:00'00'00'06'€'€
, 00'004bez SI INIHHOO SVSIASIA SVALNO 0000'00'00'00'00'€'€
00 00h vez S3INIHHOD SVSISIA 00:00'00'00'00'00'0'€
SVIHYLNINVÕNO SVSIdSIA
YIOSWOND - OVÍVINAI SIVIN ES :ajuoy ep opõe: o9dsa
00'059'sg :ejuoy ep oe5poigioadso ep |BjoL
00'059'55 :sesadsop sep jejo
00'059'55 oLunSUOZ SP SIBUSJEIN SONO 00/00'00'66'0€'06'€'€
00'059'55 olunsuog sp [eusjeW 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'059's5 sejang segóeolidy 00'00'00'00'00'06'€'€
00'059'55 SI LNIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00'00'00'00'00'€'€
O0'099'55 SI INIHHOO SVSIASIA 00:00:00'00'00'00'0'€
SVIHVININVÔO SVSIdSIA
vra avNd 154 :ojuoj ep opdeomgtoadsa
00'009'0L zajuoy ep opdeoigoadso ep |ejol
00'009'0L :sesadsop sep jejol
00'0090L ownsuoZ SP SteuSI2IW Soo 00:00'00'66'0€'06'€'€
000090 ounsuog ap [eusjeW 00:00'00:00'0€'06'€'€
00'0090L sejaug segóondy 00:00'00'00'00/06'€'€
, 00'009'0L SI LNIHHOO SVSIASIA SVALNO 00:00'00'00'00'00'€'€
0000901 SI LNIHHOD SVSIdSIA 00:00'00'00"00'00'0'€
SVISVININVÓRO SVSIJSIA
opa - WaVNd 6hl :21u03 ep opóeangtoodsa
00'005'sz9 :ejuoy ep oe5poigiadso ep jejor
00'005'sZ9 :sesodsop sep |ejoL
00'005'5Z9 oLunsuoZ ap SIBUSIE SONO 00:00'00'66'0€'06'€'€
SVIHVININVÔNO SVSIdSIA
ausal9 - D3VNd 8h io) ep ogdeoytadsa
oBaes, Era ousa opãpoyoadsa obipoo
LZ/94 :euibed
(opepiosuod) (p9/02€'v o 97 BP Z OxauY) sed!uQuoaI seuobsjeg 10d esedsaq ep ezeJmeN
6LOZ IVNNV VISV LNIINVÓEO 137
VILLVAVONVIA JA OldiDINNIA
oJouep op ory op opeysa
eymeIo oBÍINquISIG /d OIN9S NO Lg jeusjeW 00'00'00'00'Z€'06'€'€
00'000'0Z
00'000'08 ouwnsuoZ ap s!euaje|y SONO 00'00'00'66'0€'06'€'€
00'000'08 ouwnsuoZ ap |eusjeW 00'00'00'00'0€'06'€'€
00'00'€oL sejang segóeonidy 00/00'00'00'00'06'€'€
00'004€0L SI LNIHHOO SVSIASIA SVALNO 00/00'00'00'00'00'€"€
00'00b'coL SILNINHOO SVSIdSIA 00/00'00'00'00'00'0'€
SVIHY LNINVÕHO SVSIdSIA
SVNSGDI TIL :SMOJ BP opãeomgadsa
00'000'05€ :ejuoy ep opÍeoigioadso ep |ejol
00'000'05€ :sesadsap sep [ejoj
00'000'05€ SeJousjuy solo1ojexa ap sesadsag 00:00:00'00'26'06'b'y
00'000'05€ seja segdealdy 00'00'00'00'00'06 v >
, 00'000'05€ SOLNIWILS3ANI 00'00'00'00'00'00'p'y
00'000'05€ VLIdVO 3Q SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'7
SVIHV LNINVÔHO SVSIdSIA
vd 091 :sjuoy ep ogseagoadsa
00'000'0ZZ"L :ejuoy ep oeáeolgioadse ep |ejoj
00'000'0ZZ"L :sesodsap sep jejoL
00'000'00Z'L Sejuaueuuad SIUSJ2W SONO 00'00'00'66'25'06'b'y
00'000'00Z'L ejusueuuad eus 9 sojuswedinba 00'00'00'00'Z5'06'v'y
00'000'00Z'L sejesta segóeoidy 00'00'00'00'00'06'v'y
00'000'00Z'L SOLNI3WILSIANI 00'00'00'00'00'00'4'p
00'000'00Z'L VLIdVO 30 SVSIdSId 00'00'00'00'00'00'0'y
00'000'0Z sogóinysoy 3 sagõeziuapu| 00'00'00'00'€6'06 €'€
00'000'0Z sejouig seoóeody 00'00'00'00'00'06'€'€
, 00'000'0Z SILNIHHOO SVSIASIA SVELNO 00'00'00'00'00'00'€'€
0000002 S3LNIHHOO SVSIASIA 00'00:00'00'00'00'0'€
SVIHVLNINVÔNO SVSIdSIA
V109Sa OHNINVO 651 :a1u0) ep opSeoyoodsa
00'009'8b :ejuo ep oedeo1gi9adsa ep |ejol
00'009'8y :sesodsop sep |ejoL
00'009'8y ouInsuOZ 2P SIeuS]eI SONO 00'00'00'66'0€'06'€'€
00'009'8y ounsuoZ ap |euajeW 00:00'00:00'0€'06'€'€
00'009'8 sejena segóeondy 00/00'00'00'00'06'€'€
SVISVINIAVÓIO SvsadsaId
aavavNd 891 :ajuoy ep ogópoyaadsa
E sobspe io ouauaa og5eogoedsa obipoo
Ley ceutbea
(opeposuog) (p9/0Z€'v oU 197 BP Z oxeuy) ses!uguosa seuobaj2g Jod esedseq ep ezemMBN
6LOC IV NNV VISVLNIIANVÓIO 531
VILLVAVONVIA SA OIdiDINNIA
oJouer op ora op opeysa
ejusueuusd |euSJeyy e sojuswedinba 00'00'00'00'25'06 47
00'000'59
00'000'59 sejong sagóeondy 00'00'00'00'00'06''+
00'000'59 SOLNI3WILSIANI 00'00'00'00'00'00''v
00'000'59 WLIdVO 30 SVSIdSIA 00'00'00'00'00'00'0'y
00'000'SL BOIpuNÇ POSSad 'SOJSMB] Sp SOSINSS SONNO 00'00'00'66'6€'06'€ €
00'000'5L BOIpUNÇ BOSSA - SONDA OP SOSINAS SONNO 00'00'00'00'6€'06'€'€
00'000'+L eunJEIO OBÍINQUISIQ /d OSINSS No ug jeusjew 00'00'00'00'2€'06'€ €
00'000'0Z2L OuNsuoOZ ap Steusjey SOM 00'00'00'66'0€'06'€ €
00'000'02L oLwnsuOD SP [euS/eW 00'00'00'00'0€'06'€'€
00'000'6bL sejeug sagôeoldy 00"00'00'00'00'06'€'€
00'000'6bL SI INIHHOO SVSIASIA SVALNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00'000'6b1 SILNIHHOO SVSIdSIA 00/00'00:00'00'00'0'€
SVIVININVÓIO SVSIASIA
021 oB5po1g9odsa 0/1 :aJuoj ep ode: odsa
00'000'04L :ejuoy ep opdP9Iji9odsa ep jejoj
00'000'0PL :sesodsop sep |ejol
00'000'04L ounsuoZ sp steusjeyy somo 00'00'00'66'0€'06'€'€
00'000'04L ouwnsuoo ap |eusjeW 00'00'00'00'0€'08'€'€
00'000'04L sejeng sagóeondy 00'00'00'00'00'06'€ '€
, 00'000'0%L SILNIHHOO SVSIASIA SVALNO 00'00'00'00'00'00'€ '€
00000'0hL SILNIHHOO SVSIASIA 00:00'00'0000'00'0'€
SVISVININVÕSO svsadsaa
691 opSeoMjadsa 69, Jojuoy ep opSeongoadsa
00'00P'ELL :ejuoy ep oe5po!gidadsa ep |ejol
00'004ELL :sesodsop sep jejoj
00'000'0L Sajusueuad SIBUSJ2|W SONNO 00'00'00'66'25'06'b +
00'000'0L ajusueunsd Ieuaje|y 2 squawedinba 00'00'00'00'25'06'v'y
00'000'01 sejosig segóeoldy 00/00'00'00'00'06'+'y
, 00'000'0L SOLNIWILSIANI 00'00'00'00'00'00'p'y
00'000'0L NLIdVD 30 SVSIdSIA 00/00'00'00/00/00'0'y
00'00b'€ BOISIJ BOSSA SP SOÍINIAS SONNO 00'00'00'66'9€'06'€'€
00'00b'€ BOIS! BOSSA - SOJIBOJ9] SP SOÍINAS SONNO 00'00'00'00'9€'06'€'€
SVIHVININVÕEO SvSIdSIA
SynSsao! z91 :ajuoy ep opdeaytoadsa
NDT span] ojusws|3 opipomgadsa oBipoo
L2/81 :eutbed
(opepiosuog) (p9/0Z€ 'y oU 197 BP Z OxaUY) SEDILIQUODI SEUOBSjed J0d esadsag ep ezeinen
6LOZ IVNNVVISVINIIAVÓEO 137
VaILVAVONVIA SA OldIDINNIA
oJouef op or op opeysa
00'009'€ seyaua segóeoldy 00:00'00'00'00'06'+'+
00'009'€ SOINIWILS3ANI 00:00:00'00'00'00"+"b
00'009'€ WLIdV9 30 SVSIdSIA 00:00'00'00'00'00'0'7
00'005"L seoIs1j S2OSSAA E SOJSOUBUII SOIIXNY SONO 00/00:00'00'84'06'€'€
00'00Z'L inf BOSSA 'SOJISII9| PP SOÍINSS SONO 00'00'00'66'6€'06'€'€
00'00Z"L eOIpuNF BOSSA - SOJS99] SP SOÍINAS SONO 00:00'00'00'6€'06'€'€
00'000"L BOIS!) BOSSA SP SOÍINOS SONO 00:00'00'66'9€'06'€'€
00'000'L BOISIA BOSSOA - SOJ!SOJA] PP SOÓSS SONO 0000'00'00'9€'06'€'€
00'005"L eumeig ogáInquisIa /d OÍINSS NO WSg 'feusjeW 00:00'00'00'ZE'06'€'€
o0'00b'€ ounsuoZ ap sIeuSIeW SONO 0000'00'66'0€'06'€'€
00'00b'€ ounsuoZ Sp [Buy 00:00'00'00'0€'06'€'€
00'009'8 sejaug segôeandy 00'00'00'00'00'06'€'€
. 00'009'8 SIINIHHOO SVSIdSIA SVALNO 00'00'00'00'00'00'€'€
00'009'8 SI LNIHHOO SVSIASIA 00:00:00'00'00'00'0'€
SVIHVINIWVÔO SVSIASIA
odg EL :ajuos ep opôeoygioadsa
00'009"L9 :ejuo ep oe5eolioadse ep |ejoL
00'009'L9 :sesodsap sep |ejoj
00'009'8 sajusueuusa 00'00'00'66/25'06'b'b
00'009'8 ajusueuuad |eusjey 2 sojuawedinba 00'00'00'00'25'06'7'y
00'009'8 sejeug segóeondy 00/00'00'00'00'06'4'p
00'009'8 SOLNIWILSIANI 00'00'00'00'00'00''y
00'009'8 7NLIdVO 30 SVSIdSIA 0000'00'00'00'00'0'y
00'000'8 seossed E SOJsouBu! SONXNy SONO 00/00'00'00'8%06'€'€
00'000'0L eum opdInquis!a /d ovas no wsg “jeusjew 00'00'00'00'€'06'€'€
00'000'S€ ounsuog ap SIBUSI2W SOMmO 00:00'00'66'0€'06'€'€
00'000'5€ ownsuoo Sp [euaje 00:00'00'00'0'06'€'€
00'000'€S sejestg sagóeoldy 00/00'00'00'00'06'€'€
. 00'000'€5 SI LNIHHOO SVSIdSIA SVELNO 00/00'00'00'00'00'€"€
00 000'€5 SI NIHHOO SVSIASIA 00:00:00/00'00'00'0'€
SvISVININVÔHO SVSIASIA
Lada9V ZLV :9Ju0y Pp opdeoytadsa
00'000'PLZ :ejuoy ep oedeolgioadsa ep |BjoL
00'000'bLZ :sesodsop sep jejor
00'000'59 Sejusueuad SIeUS]eIW Soo 00'00'00'66/25/06'b'y
SVIHVINTWVÔIO SVSIdSIA
02, oB5eojDodsa OLL :SJuOs BP opãeoggioadsa
uobejes, era Qusus|a ogóeogosdsa obipoo
Lz/6y :eubed
(opepiosuog) (y9/0Z€ 'y oU !97 BP Z oxeuvy) seo!uQuoo3 seuobajeo J0d esedsag ep ezeimen
6LOZ IVNNV VISY LNIINVÔEO 137
VaLLVAVONVIA JA OIdIDINNIN
oJouep op ory Op opeisa
eoIpuNf BOSSA - SOJS99] SP SOIS SONNO 00'00'00'00'6€'06'€'€
00'00L
00'000'0L oLnsuoZ Sp SIBUSJ2I SONO 00'00'00'66'0€'06 €'€
00'000'01 ouunsuoZ ap jeusjew 00/00'00'00'0€'06'€'€
o0'00L'0L sejang segóeondy 00:00/00'00'00'06'€'€
, 00'00H'OL S3INIHHOD SVSIASIA SVALNO 00:00'00/00'00'00'€'€
0000/01 SI INIHHOD SVSIASIA 00:00/00/00'00'00'0'€
SVIHVININVÔMO SVSIdSIA
ovávonaa + VIOSNOTINO 94 :sjuo) ep opópoigoadsa
00'009'56 :ejuoy ep oe5eo1199dso ep |ejol
00'009'56 :sesedsap sep |pjol
00'009'5 Sejuaueuuad SIeUSIe SONO 00:00'00'66'25'06'b'y
00'009'5 ejuaueudd IeUSJeIN 9 sojuswedinba 00'00'00'00'725'06'4' +
00'009'5 sejaug segóeaidy 00'00'00'00'00'06'+'+
. 00'009'5 SOINIWILS3ANI 00'00'00'00'00'00'y Y
00 009'5 TM LIdVO 3Q SVSIdSIa 00:00'00'00'00'00'0'»
oo'00z Sesouajuy SoIo19x3 ap sesadsaq 00/00'00'00'26'06'€'€
00'008'9 seoIsIJ S2OSSAd E SOJSOUBUIA SO!IXNY SONNO 00'00'00'00'84/06'€'€
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ValLVAVONVIA Jd OldIDINNIA
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Estado do Rio de Janeiro
Página: 1/1
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
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1 Legislativa
4 Administração
6 Segurança Pública
8 Assistência Social
9 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
126 Tecnologia da Informatização is AN
128 Formação de Recursos Humanos
181 Policiamento
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
122 Administração Geral
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusão Cultural
122 Administração Geral
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
452 Serviços Urbanos
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
89 Desenvolvimento da Pesca
541 Preservação e Conservação Ambiental
695 Turismo
752 Energia Elétrica
452 Serviços Urbanos
813 Lazer
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
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6L0Z1VNNV VISVININVÕIO 137
VaILVAVONVIA JA OldIDINNIA
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalh
(Consolidado)
Página: 1/4
o do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços Obras
Plenário da Câmara 2.300.000,00 100.000,00
Manutenção do Plenário da Câmara 2.300.000,00 100.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 7.000,00 0,00 7.000,00
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 7.000,00 0,00 7.000,00
Secretaria da Câmara 1.270.000,00 100.000,00 1.370.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.270.000,00 100.000,00 1.370.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 2.016.300,00 0,00 2.016.300,00
Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 7.800,00 0,00 7.800,00
Encargos com a Locação de Imóveis 26.000,00 0,00 26.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito 90.000,00 0,00 90.000,00
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 4.000,00 0,00 4.000,00
Serviço de Apoio Administrativo 1.888.500,00 0,00 1.888.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 1.840.000,00 0,00 1.840.000,00
Distribuição de Vale Transporte 825.000,00 0,00 825.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 162.000,00 0,00 162.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 40.000,00 0,00 40.000,00
Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00 0,00 8.000,00
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 805.000,00 0,00 805.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção da Procuradoria Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00 0,00 12.000,00
Informatização do Controle Interno 2.000,00 0,00 2.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 10.000,00 0,00 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.696.700,00 2.140.000,00 12.836.700,00
Adm. Creches Municipais 150.000,00 300.000,00 450.000,00
Apoio ao Projeto Esporte na Escola 20.000,00 0,00 20.000,00
Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 1.105.000,00 1.830.000,00 2.935.000,00
Difusão Cultural 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Distribuição de Merenda Escolar 100,00 0,00 100,00
Encargos com a Educação Infantil 69.600,00 0,00 869.600,00
Encargos com a Locação de Imóveis 1.062.000,00 0,00 1.062.000,00
Encargos com Ensino Fundamental 6.005.000,00 0,00 6.005.000,00
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 25.000,00 0,00 25.000,00
Encargos com Ensino Supletivo 30.000,00 0,00 30.000,00
Encargos com Erradicação Analfabetismo 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção Centro de Saúde Escolar 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 10.000,00 0,00 10.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 180.000,00 0,00 180.000,00
Oficina de Arte 10.000,00 0,00 10.000,00
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado) 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 556.000,00 5.000,00 561.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 280.000,00 0,00 280.000,00
Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adolesc 100.000,00 0,00 100.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 124.000,00 5.000,00 129.000,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 40.000,00 0,00 40.000,00
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 12.000,00 0,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.480.500,00 0,00 13.480.500,00
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 7.500,00 0,00 7.500,00
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 13.450.000,00 0,00 13.450.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 23.000,00 0,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.845.250,00 0,00 3.845.250,00
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 434.000,00 0,00 434.000,00
=stiduu UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações d ã j
(Consolidado) ções de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.845.250,00 0,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 11.250,00 0,00 11.250,00
Transferência de Recursos para o Pasep 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.185.000,00 0,00 1.185.000,00
Centro Digital Rural 70.000,00 0,00 70.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 115.000,00 0,00 115.000,00
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 970.000,00 0,00 970.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 4.566.000,00 9.664.000,00 14.230.000,00
Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 20.000,00 318.000,00 338.000,00
Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 370.000,00 230.000,00 600.000,00
Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 86.000,00 410.000,00 496.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 37.000,00 0,00 37.000,00
Indenização por Danos Causados pela PMM 51.000,00 0,00 51.000,00
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 132.000,00 100.000,00 232.000,00
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 229.000,00 430.000,00 659.000,00
Manutenção Aterro Sanitário 163.000,00 63.000,00 226.000,00
Manutenção de Logradouros Públicos 1.700.000,00 480.000,00 2.180.000,00
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 300.000,00 305.000,00 605.000,00
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven 43.000,00 0,00 43.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 97.000,00 0,00 97.000,00
Manutenção Parque Municipal Eventos 40.000,00 60.000,00 100.000,00
Obra de Contenção de Encostas 114.000,00 315.000,00 429.000,00
Obras de Saneamento e Dragagem 163.000,00 6.343.000,00 6.506.000,00
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 840.000,00 610.000,00 1.450.000,00
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos 181.000,00 0,00 181.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 39.620.000,00 0,00 39.620.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 117.000,00 0,00 117.000,00
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo 29.165.000,00 0,00 29.165.000,00
Manut. Garagem e Oficina Municipal 850.000,00 0,00 850.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 108.000,00 0,00 108.000,00
Manutenção Rede de Energia Elétrica 9.380.000,00 0,00 9.380.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 1.491.000,00 0,00 1.491.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 25.000,00 0,00 25.000,00
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção das Praças de Esporte 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 86.000,00 0,00 86.000,00
Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 602.500,00 0,00 602.500,00
Encargos com a Guarda Municipal 165.000,00 0,00 165.000,00
Encargos com a Guarda Florestal 12.500,00 0,00 12.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 80.000,00 0,00 80.000,00
Manutenção Diretoria de Transito 180.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 165.000,00 0,00 165.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 232.500,00 0,00 232.500,00
Encargos com a Locação de Imóveis 48.000,00 0,00 48.000,00
Manutenção da Unidade Defesa Civil 184.500,00 0,00 184.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 243.750,00 0,00 243.750,00
Educação Ambiental na Escola 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 45.000,00 0,00 45.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 143.750,00 0,00 143.750,00
oStduu UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalh
(Consolidado)
Página: 3/4
o do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Especificação
Serviços
Obras
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
75.400,00 0,00
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 13.400,00 0,00 AN
Manutenção do Gabinete do Secretário 50.000,00 0,00 50.000,00
Manutencao do Horto Municipal 12.000,00 0,00 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 2.945.000,00 0,00 2.945.000,00
Encargos com a Locação de Imóveis 55.000,00 0,00 55.000,00
Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 120.000,00 0,00 120.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 70.000,00 0,00 70.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 308.000,00 0,00 308.000,00
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração 308.000,00 0,00 308.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 0,00 300.000,00 300.000,00
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 0,00 300.000,00 300.000,00
Gabinete do Gestor 215.000,00 28.000,00 243.000,00
Gestão Administração Financeira 10.000,00 0,00 10.000,00
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Seminários e outros) 15.000,00 0,00 15.000,00
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 110.000,00 0,00 110.000,00
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 6.000,00 3.000,00 9.000,00
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçã 13.000,00 5.000,00 18.000,00
Manutenção do Conselho Curador 12.000,00 0,00 12.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção do Gabinete do Presidente 3.000,00 0,00 3.000,00
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00 60.500,00 426.500,00
Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00 0,00 6.000,00
Cachaça Poética 6.000,00 0,00 6.000,00
Comemoração Dia do Folclore 6.000,00 0,00 6.000,00
Comemorações Natalinas 9.000,00 0,00 9.000,00
Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00 0,00 8.000,00
Coreto Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Dança também é Cultura 6.000,00 0,00 6.000,00
Dia da Consciência Negra 6.000,00 0,00 8.000,00
Escola de arte 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Escola de Música 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00 0,00 6.000,00
Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00 0,00 13.000,00
Festival da Canção 6.000,00 0,00 6.000,00
Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangara Rock 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangarafolia - Baile Infantil 6.000,00 0,00 6.000,00
Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00 0,00 9.000,00
Mangaratiba + Cores 8.000,00 0,00 8.000,00
Manutenção Diretoria Cultural 4.000,00 0,00 4.000,00
Oficina Arte Ciência 12.000,00 0,00 12.000,00
Oficina de Artesanato 12.000,00 0,00 12.000,00
Oficina de Capoeira 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Corte e Costura 20.000,00 0,00 20.000,00
Oficina de Dança 12.000,00 0,00 12.000,00
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti 4.000,00 2.000,00 6.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Stdulu UU RIO de Janeiro
Página: 4/4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
(Consolidado)
Especificação Serviços Obras Total
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00 60.500,00 426.500,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 3.000,00 1.500,00 4.500,00
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos 15.000,00 10.000,00 25.000,00
Revitalização e Manutenção do Chafariz 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Ma 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra 55.000,00 0,00 55.000,00
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca 12.000,00 10.000,00 22.000,00
Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 4.000,00 2.000,00 6.000,00
Roda Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00 0,00 8.000,00
Sambão nas Ruinas 6.000,00 0,00 6.000,00
Sarau Cultural 6.000,00 0,00 6.000,00
Troféu Mário Peixoto 8.000,00 0,00 8.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 311.500,00 0,00 311.500,00
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 43.800,00 0,00 43.800,00
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Redt 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento 6.000,00 0,00 6.000,00
Manutenção e Operacionalização do CRAS 180.000,00 0,00 180.000,00
Manutenção e Operacionalização do CREAS 55.700,00 0,00 55.700,00
Gabinete do Secretário 10.370.000,00 3.676.000,00 14.046.000,00
Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 1.025.000,00 2.065.500,00 3.090.500,00
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 370.000,00 0,00 370.000,00
Manutenção do conselho Municipal de Saúde 20.000,00 0,00 20.000,00
Manutenção do Gabinete do Secretário 30.000,00 0,00 30.000,00
Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 8.120.000,00 1.610.500,00 9.730.500,00
Manutenção Serviços Saúde Coletiva 720.000,00 0,00 720.000,00
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 85.000,00 0,00 85.000,00
Total Entidade: 98.575.400,00 16.073.500,00 114.648.900,00
EsStddo do Rio de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4- RECEITAS 385.310.550,00 01 - Legislativa 15.000.000,00
41 - Receitas Correntes 369.222.000,00 04 - Administração 87.384.800,00
47 - Receitas Correntes Intra-Orçamentária 16.088.550,00 06- Segurança Pública 300.000,00
9 - Deduções da Receita e Recursos Arrecadados emt -26.100.000,00 “8 - Assistência Social 2.058.700,00
91 - Dedução das Receitas Correntes 26.100.000,00 09 - Previdência Social 84,465/000,00
8 DES 410. Saúde 69.413.000,00
11 - Trabalho 4.225.000,00
12 - Educação 81.487.550,00
13 - Cultura 446.500,00
14 - Direitos da Cidadania 274.000,00
15 - Urbanismo 35.721.000,00
17 - Saneamento 7.193.000,00
18 - Gestão Ambiental 240.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.955.000,00
25 - Energia 10.060.000,00
26 - Transporte 2.935.000,00
27 - Desporto e Lazer 875.000,00
28 - Encargos Especiais 15.122.000,00
99 - Reserva de Contingência 50.000,00
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
Total Geral:
359.210.550,00
0,00
359.210.550,00
Subtotal:
Transferências Financeiras Concedidas
Total Geral:
359.210.550,00
0,00
359.210.550,00
EsStduo do RIO de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
INSTIT. E
bica Pr na NOARATIBA PREVI 15.000,00 0,00 15.000,00
RESIDENTE 15.000,00 0,00 15.000,00
maça! Municipal de Mangaratiba 14.400.000,00 600.000,00 15.000.000,00
Plenário o Câmara 4.700.000,00 300.000,00 5.000.000,00
Secretaria da Câmara 9.700.000,00 300.000,00 10.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO 4.687.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.033.000,00 23.000,00 51.056.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.033.000,00 23.000,00 51.056.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 585.000,00 1.005.000,00 1.590.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 585.000,00 1.005.000,00 1.590.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 6.000,00 66.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 60.000,00 6.000,00 66.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.888.550,00 6.060.000,00 82.948.550,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 76.888.550,00 6.060.000,00 82.948.550,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 800.000,00 90.000,00 890.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 800.000,00 90.000,00 890.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.554.000,00 65.000,00 13.619.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.554.000,00 65.000,00 13.619.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.390.000,00 14.332.000,00 18.722.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.390.000,00 14.332.000,00 18.722.000,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.540.000,00 456.500,00 1.996.500,00
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.540.000,00 456.500,00 1.996.500,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 6.165.000,00 9.935.000,00 16.100.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 6.165.000,00 9.935.000,00 16.100.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.317.000,00 365.000,00 43.682.000,00
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.317.000,00 365.000,00 43.682.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT, EVENTOS,ESP. E LAZER 2.255.000,00 220.000,00 2.475.000,00
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.255.000,00 220.000,00 2.475.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.200.000,00 358.000,00 1.558.000,00
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.200.000,00 358.000,00 1.558.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 413.000,00 22.000,00 435.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL 413.000,00 22.000,00 435.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 10.000,00 340.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 330.000,00 10.000,00 340.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 138.000,00 110.000,00 248.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 138.000,00 110.000,00 248.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.350.000,00 46.000,00 3.396.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 3.350.000,00 46.000,00 3.396.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 26.614.000,00 340.000,00 26.954.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 26.614.000,00 40.000,00 26.654.000,00
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 0,00 300.000,00 300.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1.863.000,00 171.500,00 2.034.500,00
Gabinete do Gestor 1.497.000,00 91.000,00 1.588.000,00
Diretoria de Administração e Finanças 366.000,00 80.500,00 446.500,00
Hotduo do RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD (
Consolidado)
Página: 2/2
Órgão e Unidade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Gabinete do Secretário
1.365.500,00
1.365.500,00
63.675.000,00
63.675.000,00
Total Geral: 318.555.350,00
319.200,00
319.200,00
5.738.000,00
5.738.000,00
40.305.200,00
1.684.700,00
1.684.700,00
69.413.000,00
69.413.000,00
358.910.550,00
LsStddão do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA NGAR4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Spseiro
»
BN
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado) RE)
140 N%93
a TEA
4
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS o
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 369.222.000,00 PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa
47.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intra-Or 16.088.550,00 — PROJETO/ATIVIDADE 8.009.000,00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Dedução das Receitas Corr -26.100.000,00 2201 Manutenção do Plenário da Câmara 5.000.000,00
PROGRAMA: 0002 - Manutenção da Unidade do Regime 2.200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de 2.185.000,00
2235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 15.000,00
PROGRAMA: 0003 - Preservação do Meio Ambiente 83.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2092 Educação Ambiental na Escola 55.000,00
2106 Manutencao do Horto Municipal 28.000,00
PROGRAMA: 0004 - Gestão da Administração Financeir 115.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2045 Gestão Administração Financeira 115.000,00
PROGRAMA: 0005 - Cultura, Diversão e Arte 151.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1015 Mangara Rock 6.000,00
1016 Mangarafolia - Baile Infantil 6.000,00
1017 Roda Cultural 6.000,00
1018 Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00
1019 Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00
1020 Mangaratiba + Cores 8.000,00
1021 Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00
1022 Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00
1023 Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00
1024 Cachaça Poética 6.000,00
1025 Coreto Cultural 6.000,00
1026 Sarau Cultural 6.000,00
1027 Dança também é Cultura 6.000,00
1028 Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00
1029 Dia da Consciência Negra 6.000,00
1030 Comemoração Dia do Folclore 6.000,00
1031 Sambão nas Ruinas 6.000,00
1032 Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00
1033 Comemorações Natalinas 9.000,00
1034 Troféu Mário Peixoto 8.000,00
1035 Festival da Canção 6.000,00
2011 Manutenção Diretoria Cultural 4.000,00
PROGRAMA: 0006 - Oficina Cultural 76.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1036 Oficina Arte Ciência 12.000,00
1037 Oficina de Artesanato 12.000,00
1038 Oficina de Dança 12.000,00
1039 Oficina de Capoeira 20.000,00
1040 Oficina de Corte e Costura 20.000,00
PROGRAMA: 0007 - Revitalização e Conservação do Pe 177.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
1041 Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 6.000,00
1042 Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcan 6.000,00
1043 Revitalização e Manutenção do Chafariz 15.000,00
1044 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 4.500,00
1045 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco 22.000,00
1046 Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Br: 22.000,00
1047 Revitalização e Manutenção do conjunto Arquiteté 22.000,00
1048 Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedr: 55.000,00
1049 Revitalização e Manutenção de Novos Tombamer 25.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
Página: 2/5
RECEITA 1 VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0008 - Escola de Arte e Música
42.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1050 Escola de arte 21.000,00
1051 Escola de Música 21.000,00
PROGRAMA: 0009 - Teleinfo Rural 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1052 Centro Digital Rural 250.000,00
PROGRAMA: 0010 - Defesa da Ordem Jurídica 1.550.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2055 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) 1.550.000,00
PROGRAMA: 0051 - Planejamento e Orçamentação 465.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2028 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 465.000,00
PROGRAMA: 0052 - Administração Geral 113.848.800,00
PROJETO/ATIVIDADE
2001 Manutenção do Gabinete do Secretário 3.876.500,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.650.000,00
2003 Serviço de Apoio Administrativo 3.908.500,00
2008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnic 7.800,00
2010 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito 15.000,00
2014 Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde 38.415.000,00
2015 Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Adr 47.775.000,00
2016 Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarife 2.095.000,00
2019 Manutenção do conselho Municipal de Saúde 140.000,00
2022 Manutenção Diretoria de Transito 810.000,00
2024 Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge 15.000,00
2041 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferrament: 230.000,00
2043 Informatização do Controle Interno 2.000,00
2046 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 50.000,00
2047 Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conv 93.000,00
2049 Indenização por Danos Causados pela PMM 76.000,00
2054 Manutenção da Procuradoria Geral 40.000,00
2069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 387.000,00
2082 Manutenção do Gabinete do Secretário 60.000,00
2216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCI 4.000.000,00
2220 Manutenção do Gabinete do Presidente 3.000,00
2221 Manutenção do Conselho Curador 12.000,00
2224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 15.000,00
2226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiro, 9.000,00
2228 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.104.000,00
2231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 15.000,00
2233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 15.000,00
2244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de | 18.000,00
2245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Ci 12.000,00
PROGRAMA: 0053 - Administração de Receitas 13.495.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2021 Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. 13.495.000,00
PROGRAMA: 0057 - Tecnologia da Informação 1.530.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informaçã 1.530.000,00
PROGRAMA: 0058 - Treinamento e Capacitação de Rec 33.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2017 Reciclagem e Treinamento de Funcionários 8.000,00
2042 Gestão Capacitação e Treinamento(cursos,Palest 25.000,00
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 3.171.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 471.000,00
Hotduo Uo Rio de Janeiro
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Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA 1 VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0059 - Comunicação Social 3.171.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.700.000,00
PROGRAMA: 0104 - Defesa e Assist. à População Ating 455.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1012 Obra de Contenção de Encostas 455.000,00
PROGRAMA: 0122 - Amparo Assistencial a Criança e Ac 240.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2077 Manut.Fundo Munic.Direitos da criança e do Adok 240.000,00
PROGRAMA: 0125 - Assistência à Comunidades 1.819.700,00
PROJETO/ATIVIDADE
2036 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos 40.000,00
2037 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tu 95.000,00
2039 Manutenção e Operacionalização do CRAS 969.200,00
2048 Manutenção e Operacionalização do CREAS 255.600,00
2056 Manutenção e Operacionalização de Unidade de 12.000,00
2076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 50.000,00
2078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Socia 362.900,00
2079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com 35.000,00
PROGRAMA: 0181 - Inativos e Pensionistas da Prev. Es 20.469.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADOR 20.469.000,00
PROGRAMA: 0210 - Atendimento Ambulatorial, Emerge 27.003.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 3.532.500,00
2025 Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos 23.470.500,00
PROGRAMA: 0245 - Vigilância Epidemiológica 3.305.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2027 Manutenção Serviços Saúde Coletiva 3.305.000,00
PROGRAMA: 0246 - Vigilância Sanitária de Prod. e Sen 490.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Manutenção Serviços Vigilância Sanitária 490.000,00
PROGRAMA: 0251 - Alimentação Escolar 7.857.950,00
PROJETO/ATIVIDADE
2058 Distribuição de Merenda Escolar 7.857.950,00
PROGRAMA: 0303 - Vale Transporte 2.825.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2018 Distribuição de Vale Transporte 825.000,00
2065 Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifadc 2.000.000,00
PROGRAMA: 0401 - Educação Infantil 3.330.100,00
PROJETO/ATIVIDADE
2057 Adm. Creches Municipais 2.063.500,00
2061 Encargos com a Educação Infantil 1.266.600,00
PROGRAMA: 0403 - Ensino Fundamental 64.739.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
1009 Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escol: 516.000,00
2059 Apoio ao Projeto Esporte na Escola 60.000,00
2064 Encargos com Ensino Fundamental 12.523.500,00
2067 Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacit 51.560.000,00
2105 Oficina de Arte 40.000,00
2252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 40.000,00
PROGRAMA: 0404 - Expansão da Oferta de Vagas no E 2.975.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escol: 2.975.000,00
PROGRAMA: 0410 - Ensino Medio Regular 160.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 160.000,00
EStduo do Rio de Janeiro
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Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
Página: 4/5
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROGRAMA: 0451 - Ensino Supletivo e Educação de Jc “165.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2062 Encargos com Ensino Supletivo 165.000,00
PROGRAMA: 0452 - Combate ao Analfabetismo 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2063 Encargos com Erradicação Analfabetismo 20.000,00
PROGRAMA: 0463 - Educ. e Profissionaliz. Portador De 140.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitaçi 140.000,00
PROGRAMA: 0473 - Difusão Cultural 100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2053 Difusão Cultural 50.000,00
2103 Livro na Escola 50.000,00
PROGRAMA: 0501 - Vias e Logradouros Urbanos 4.305.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e. 1.570.000,00
2033 Manutenção de Logradouros Públicos 2.735.000,00
PROGRAMA: 0504 - Serviços de Limpeza Urbana 30.121.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2040 Manutenção Aterro Sanitário 256.000,00
2050 Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lix 29.865.000,00
PROGRAMA: 0505 - Serviços Funerários 274.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2051 Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort 274.000,00
PROGRAMA: 0506 - Iluminação Pública 10.060.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2034 Manutenção Rede de Energia Elétrica 10.060.000,00
PROGRAMA: 0507 - Parques e Jardins 840.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 840.000,00
PROGRAMA: 0516 - Manutenção de Praças Esportivas 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2046 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 20.000,00
2107 Manutenção das Praças de Esporte 130.000,00
PROGRAMA: 0611 - Saneamento Básico Urbano 7.193.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1004 Obras de Saneamento e Dragagem 6.506.000,00
2035 Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua 687.000,00
PROGRAMA: 0616 - Proteção de Florestas e Refloresta 87.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2026 Encargos com a Guarda Florestal 87.000,00
PROGRAMA: 0654 - Melhoria da Produção Pesqueira 70.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 70.000,00
PROGRAMA: 0705 - Promoção do Turismo 1.955.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2012 Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eve 1.830.000,00
2038 Manutenção Parque Municipal Eventos 125.000,00
PROGRAMA: 0720 - Desporto de Rendimento 725.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esporte 388.000,00
2095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços P 337.000,00
PROGRAMA: 0801 - Gestão da Política de Seg. Pública 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2023 Encargos com a Guarda Municipal 300.000,00
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Ci 3.317.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Aquisição de Imóveis 30.000,00
EStauo do Rio de Janeiro Página: 5/5
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Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais (Consolidado)
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS L VALOR
PROGRAMA: 0901 - Constr. Aquisição Manutenção e Ci 3.317.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 935.000,00
2004 Encargos com a Locação de Imóveis 2.052.000,00
2239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IN 300.000,00
PROGRAMA: 0902 - Aquisição de Veículos e Manut. Sei 2.935.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 165.000,00
2052 Manut. Garagem e Oficina Municipal 2.770.000,00
PROGRAMA: 0904 - Ações de Informática 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2020 Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados 25.000,00
PROGRAMA: 0908 - Serviços da Dívida Int. Pact. c/o Si: 14.822.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2029 Gerenciamento da Divida Ativa 14.822.000,00
PROGRAMA: 0911 - Contrib. p/Prog. de For. Patrim. do 3.400.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2030 Transferência de Recursos para o Pasep 3.400.000,00
PROGRAMA: 0999 - Reserva de Contingência 350.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
2009 Reserva de Contingência 50.000,00
2219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
SUBTOTAL 359.210.550,00 SUBTOTAL 359.210.550,00
TOTAL 359.210.550,00 TOTAL 359.210.550,00
:j2196 jejop
00'09S'0LZ'6s€ o0'0s|“oge ger L6'Z90TLL'L8z Oz'PL6oLOogT ve'ebV06g'6ez
00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SSJOUSJUY SOIINJ9XI WS SOPepeoauy sosinday 00'00'00'0'0'00'0'0'6'6'6
00'0 0'0 o0'0 00'0 o0'0 SSJOUS]UY SOIDIDJSXI LS SOPEpeIS1y SOSINIOW 00'00'00'0'0'00'0'0'0'6'6
00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 SVLI3I3H SVELNO SVO SIQônaaIa(a) 00'00'00'0'0'00'0'0'6'L'6
00'000'00L'92- 00'000'0L'5Z- 05'606'zb9'LZ- L'OgE'ZL9'LE- 86'609 LSb'zz- Sejua109 SelugIajsueI | sep ogónpag 00'00'00'0'0'00'0'0'2"L'6
00'0 oo'o 00'0 00'0 o0'0 SIQÍINSININOO JA VIII VA SI0INAIA(A) 00'00'00'0'0'00'0'0'2'L'6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 101.880.300,00
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 29.350.300,00
IPTU 29.350.300,00
Multas, Juros de mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 8.650.000,00
EB 8.650.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 55.380.000,00
Ss 55.380.000,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.500.000,00
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso )) 0,00
ITR 0,00
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 130.565.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 26.065.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea b 26.000.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d 45.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea e 20.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS 98.000.000,00
2.3- ICM-Desoneração - L.C.nº87/1996 500.000,00
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000.000,00
2.5- Cota-Parte ITR 0,00
2.6- Cota-Parte IPVA 4.000.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 232.445.300,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 12.822.900,00
5.1- Transferências do Salário-Educação 7.506.000,00
5.2- Outras Transferências do FNDE 5.316.900,00
5.3- Aplicação Financeira dos recursos do FNDE 0,00
6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 578.000,00
6.1- Transferências de Convênios 578.000,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 28.372.650,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 41.773.550,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 26.100.000,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB “(20% de 2.1.1) 5.200.000,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.2) 19.600.000,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.3) 100.000,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.4) 400.000,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 0,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6) 800.000,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 28.370.000,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 28.370.000,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201 9
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESP
ENSINO. MDE SPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
11.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos do FUNDEB 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10) 2270000,00
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
20.000.000,00
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental cbóo o
14- OUTRAS PRIORIDADES DAS DESPESAS 8.370.000,00
14.1- Com Educação Infantil 245.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 8.125.000,00
15- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
28.370.000,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
PREVISÃO
ELNG E DADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO 0,00
16.1- FUNDEB 60% 0,00
16.2- FUNDEB 40% | 0,00
17- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 1 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
18- TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 28.370.000,00
18.1- Min. de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1) / (11) x 100) % 70,50
18.2- Máx. de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16. 2))/ (11) x 100) % 29,50
18.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2)%
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.535.000,00
19.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 245.000,00
19.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.290.000,00
20- ENSINO FUNDAMENTAL 65.345.000,00
20.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.125.000,00
20.2- Despesas Custeadas com Recursos de Impostos 37.220.000,00
21- ENSINO MÉDIO
130.000,00
22- ENSINO SUPERIOR 0,00
23- ENSINO PROFISSINAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24- OUTRAS 870.000,00
25- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 +21 +22+23+ 24) 67.880.000,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.270.000,00
27- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
28- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3) 0,00
29- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
30- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS 0,00
DE IMPOSTOS
31- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28+ 29+30) 2.270.000,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 64.610.000,00
33- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((32) / (3) x 100)% - LIMITE 27,80
CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
34- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS 0,00
AO ENSINO
35- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.506.000,00
=stduuv UU RIO de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
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OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO
36- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
37- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
38- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7.506.000,00
(34 +35 +36 +37)
39- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 75.386.000,00
FONTE:
* Caput do artigo 212 da CF/1988
* Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 01; M,
Estddo do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITAS PREVISÃO
E==——
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) | 232.380.300,00
Impostos
101.880.300,00
29.350.300,00
55.380.000,00
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI
8.650.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 8.500.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00
Divida Ativa dos Impostos 0,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Divida Ativa de Impostos 0,00
Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais
Da União
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municipios - FPM
Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996
Do Estado
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPl-Exportação
Cota-Parte do IPVA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (1)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
130.500.000,00
26.500.000,00
26.000.000,00
0,00
500.000,00
104.000.000,00
98.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
14.618.000,00
14.618.000,00
0,00
Demais Municipios para o Município 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE UD) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 112.212.250,00
TOTAL 359.210.550,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 58.675.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 40.315.000,00
Juros e Encargos da Divida 0,00
Outras Despesas Correntes 18.360.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.138.000,00
Investimentos 5.138.000,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida 0,00
TOTAL (IV) 63.813.000,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE 63.813.000,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE -17.523.000,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS -17.523.000,00
Recursos de Operações de Crédito 0,00
Outros Recursos 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 46.290.000,00
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
19,92%
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / 1)
DESPESAS COM SAÚDE
a DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
Administração Geral 38.615.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 21.403.000,00
Vigilância Epidemiológica 3.305.000,00
Vigilância Sanitária 490.000,00
Estddo do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS COM SAUDE
(Por Subfunção) DOTAÇÃO
Vigilância Sanitária 490.000,00
TOTAL 63.813.000,00
%LS - (JW BP Zz ue 'ootun 8) IVIONIANHA ILINN
0S'€Z9'9L8'98L
00'0€L'6h9'96L %09 - (137 BP OZ “ve '| | “| SOSIU!) OWIXVIN ILHA
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00'000'024'9L SOPe|NIUIA SOSINISY UND SEJSIUOISUId 9 SOAJEU]
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rStauo do Rio de Janeiro
Página: 11
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Consolidado)
LRFArt. 12, 8 3º da Lei Complementar nº 101/2000
Especificação Previsão
RECEITAS CORRENTES (1) 337.530.000,00
Receita Tributária 108.580.300,00
Receita de Contribuição 9.781.450,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00
Transferências Correntes 216.304.900,00
Outras Receitas Correntes 7.000,00
DEDUÇÕES (Il) 9.781.450,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 350.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.100.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 3.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 300,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde 1.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto 150,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura 5.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 8.000.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 72.000,00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 140.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Il)
327.748.550,00
ESTÁLU LU RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo do Resultado Primário
Página: 1/1
Especificação
2019
RECEITAS CORRENTES (Il)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
343.122.000,00
108.580.300,00
14.673.450,00
Receita Patrimonial 2.856.350,00
Aplicações Financeiras (1) 2.856.350,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Transferências Correntes 216.304.900,00
Demais receitas correntes 707.000,00
Receitas correntes restantes 707.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (11) 340.265.650,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00
Amortização de Empréstimo (VII) 0,00
Alienação de Ativos 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00
Transferência de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (XI) = (VVI-VII-VI-IX-X) 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (XID=(IV+XI) 340.265.650,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (XIV)
Outras Despesas Correntes
313.781.350,00
164.922.000,00
30.000,00
148.829.350,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV)
313.751.350,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XX)
40.305.200,00
25.975.200,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
14.300.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII - XVIII - XIX - XX)
26.005.200,00
RESERVA LEGAL RPPS (XXII)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII)
0,00
350.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XXIV)=(XV+XXI+XXII+XXII)
340.106.550,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIV)
159.100,00
Stdtut UU RIO qe Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Página: 1/3
Código Descrição
Ação Título
Valor
1.001 Aquisição de Imóveis 1.001 Aquisição de Imóveis
O.
1.002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais 1.002 Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais Dq
1.004 Obras de Saneamento e Dragagem 1.004 Obras de Saneamento e Dragagem 6.506.000,00
1.006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 1.006 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. 1.570.000,00
1.008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 1.008 Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 2.975.000,00
1.009 Cont, Ref.e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 1.009 Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares 516.000,00
1.010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 1.010 Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes 388.000,00
1.012 Obra de Contenção de Encostas 1.012 Obra de Contenção de Encostas 455.000,00
1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.013 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 165.000,00
1.014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 1.014 Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação 140.000,00
1.015 Mangara Rock 1.015 Mangara Rock 6.000,00
1.016 Mangarafolia - Baile Infantil 1.016 | Mangarafolia - Baile Infantil 6.000,00
1.017 Roda Cultural 1.017 | Roda Cultural 6.000,00
1.018 Festival Limite de Cultura e Arte 1.018 | Festival Limite de Cultura e Arte 6.000,00
1.019 Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 1.019 | Festa da Banana - Gastronomia e Cultura 13.000,00
1.020 Mangaratiba + Cores 1.020 Mangaratiba + Cores 8.000,00
1.021 Concurso Estudantil de Poesias 1.021 Concurso Estudantil de Poesias 8.000,00
1.022 Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 1.022 Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados 6.000,00
1.023 Arraiá da Fundação Mário Peixoto 1.023 Arraiá da Fundação Mário Peixoto 6.000,00
1.024 Cachaça Poética 1.024 Cachaça Poética 6.000,00
1.025 Coreto Cultural 1.025 | Coreto Cultural 6.000,00
1.026 Sarau Cultural 1.026 Sarau Cultural 6.000,00
1.027 Dança também é Cultura 1.027 | Dança também é Cultura 6.000,00
1.028 Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 1.028 | Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças 9.000,00
1.029 Dia da Consciência Negra 1.029 Dia da Consciência Negra 6.000,00
1.030 Comemoração Dia do Folclore 1.030 Comemoração Dia do Folclore 6.000,00
1.031 Sambão nas Ruinas 1.031 Sambão nas Ruinas 6.000,00
1.032 Salão Messias Neiva de Artes Visuais 1.032 Salão Messias Neiva de Artes Visuais 8.000,00
1.033 Comemorações Natalinas 1.033 Comemorações Natalinas 9.000,00
1.034 Troféu Mário Peixoto 1.034 | Troféu Mário Peixoto 8.000,00
1.035 Festival da Canção 1.035 | Festival da Canção 6.000,00
1.036 Oficina Arte Ciência 1.036 | Oficina Arte Ciência 12.000,00
1.037 Oficina de Artesanato 1.037 | Oficina de Artesanato 12.000,00
1.038 Oficina de Dança 1.038 | Oficina de Dança 12.000,00
1.039 Oficina de Capoeira 1.039 Oficina de Capoeira 20.000,00
1.040 Oficina de Corte e Costura 1.040 | Oficina de Corte e Costura 20.000,00
1.041 Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 1.041 Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba 6.000,00
1.042 Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti 1.042 Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti 6.000,00
1.043 Revitalização e Manutenção do Chafariz 1.043 Revitalização e Manutenção do Chafariz 15.000,00
1.044 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 1.044 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy 4.500,00
1.045 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 1.045 Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima 22.000,00
1.046 Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca 1.046 Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca 22.000,00
1.047 Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da E 1.047 Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da | 22.000,00
1.048 Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra 1.048 | Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra 55.000,00
1.049 Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos 1.049 Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos 25.000,00
1.050 Escola de arte 1.050 | Escola de arte 21.000,00
1.051 Escola de Música 1.051 Escola de Música 21.000,00
1.052 Centro Digital Rural 1.052 Centro Digital Rural 250.000,00
1.101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 1.101 Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos 3.532.500,00
2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 2.001 Manutenção do Gabinete do Secretário 3.876.500,00
2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.650.000,00
2.003 Serviço de Apoio Administrativo 2.003 Serviço de Apoio Administrativo 3.908.500,00
2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 2.004 Encargos com a Locação de Imóveis 2.052.000,00
2.005 Encargos com Diretoria de Compras 2.005 | Encargos com Diretoria de Compras Eéses ssa
2.006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 2.006 Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark. 471.000,00
2.007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.007 Encargos com a Publicação de Atos Oficiais 2.700.000,00
2.008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 2.008 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 7.800,00
Hotauo do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetosfatividades
Código Descrição
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
2.056
2.057
2.058
2.059
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.067
Ação
Título
Reserva de Contingência
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
Manutenção Diretoria Cultural
Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos
Manutenção da Diretoria de Administração e Financças
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde
Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativ.
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
Distribuição de Vale Transporte
Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib.
Manutenção Diretoria de Transito
Encargos com a Guarda Municipal
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos
Encargos com a Guarda Florestal
Manutenção Serviços Saúde Coletiva
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
Gerenciamento da Divida Ativa
Transferência de Recursos para o Pasep
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manutenção de Logradouros Públicos
Manutenção Rede de Energia Elétrica
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipai:
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Manutenção Parque Municipal Eventos
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Manutenção Aterro Sanitário
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Semir
Informatização do Controle Interno
Manutenção do Gabinete do Secretário
Gestão Administração Financeira
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Indenização por Danos Causados pela PMM
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort
Manut. Garagem e Oficina Municipal
Difusão Cultural
Manutenção da Procuradoria Geral
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.021
2.022
2.023
2.024
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
2.048
2.049
2.050
2.051
2.052
2.053
2.054
2.055
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimer 2.056
Adm. Creches Municipais
Distribuição de Merenda Escolar
Apoio ao Projeto Esporte na Escola
Encargos com a Educação Infantil
Encargos com Ensino Supletivo
Encargos com Erradicação Analfabetismo
Encargos com Ensino Fundamental
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado)
Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
2.057
2.058
2.059
2.061
2.062
2.063
2.064
2.065
2.067
Reserva de Contingência
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
Manutenção Diretoria Cultural
Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos
Manutenção da Diretoria de Administração e Financças
Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde
Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrati
Serv. Apoio Admin. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
Reciclagem e Treinamento de Funcionários
Distribuição de Vale Transporte
Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Manut. do Sist. de Informatica e Process. Dados
Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib.
Manutenção Diretoria de Transito
Encargos com a Guarda Municipal
Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos
Encargos com a Guarda Florestal
Manutenção Serviços Saúde Coletiva
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
Gerenciamento da Divida Ativa
Transferência de Recursos para o Pasep
Manutenção Serviços Vigilância Sanitária
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Manutenção de Logradouros Públicos
Manutenção Rede de Energia Elétrica
Manut., Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua
Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipe
Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar
Manutenção Parque Municipal Eventos
Manutenção e Operacionalização do CRAS
Manutenção Aterro Sanitário
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras Sem
Informatização do Controle Interno
Manutenção do Gabinete do Secretário
Gestão Administração Financeira
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven
Manutenção e Operacionalização do CREAS
Indenização por Danos Causados pela PMM
Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo
Manut. e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort
Manut. Garagem e Oficina Municipal
Difusão Cultural
Manutenção da Procuradoria Geral
Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais)
Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhime
Adm. Creches Municipais
Distribuição de Merenda Escolar
Apoio ao Projeto Esporte na Escola
Encargos com a Educação Infantil
Encargos com Ensino Supletivo
Encargos com Erradicação Analfabetismo
Encargos com Ensino Fundamental
Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado)
Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
Página: 2/3
50.000,00
15.000,00
4.000,00
1.830.000,00
38.415.000,00
47.775.000,00
2.095.000,00
8.000,00
825.000,00
140.000,00
25.000,00
13.495.000,00
810.000,00
300.000,00
15.000,00
23.470.500,00
87.000,00
3.305.000,00
465.000,00
14.822.000,00
3.400.000,00
490.000,00
840.000,00
2.735.000,00
10.060.000,00
687.000,00
40.000,00
95.000,00
125.000,00
969.200,00
256.000,00
230.000,00
25.000,00
2.000,00
115.000,00
70.000,00
93.000,00
255.600,00
76.000,00
29.865.000,00
274.000,00
2.770.000,00
50.000,00
40.000,00
1.550.000,00
12.000,00
2.063.500,00
7.857.950,00
60.000,00
1.266.600,00
165.000,00
20.000,00
12.523.500,00
2.000.000,00
51.560.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Projetos/Atividades
Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades
Código Descrição Ação
2.069 Manutenção da Unidade Defesa Civil 2.069
2.072 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 2.072
2.074 Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação 2.074
2.076 Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa 2.076
2.077 Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc 2.077
2.078 Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social 2.078
2.079 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênci 2.079
2.081 ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO 2.081
2.082 Manutenção do Gabinete do Secretário 2.082
2.092 Educação Ambiental na Escola 2.092
2.095 Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Tt 2.095
2.103 Livro na Escola 2.103
2.105 Oficina de Arte 2.105
2.106 Manutencao do Horto Municipal 2.106
2.107 Manutenção das Praças de Esporte 2107
2.201 Manutenção do Plenário da Câmara 2.201
2.202 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.202
2.205 Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administr: 2.205
2.216 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2.216
2.217 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENS; 2.217
2.218 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 2.218
2.219 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.219
2.220 Manutenção do Gabinete do Presidente 2.220
2.221 Manutenção do Conselho Curador Pad]
2.222 Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter, Histór 2.222
2.223 Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos 2.223
2.224 Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras 2.224
2.226 Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz 2.226
2.227 Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal 2.227
2.228 Encargos com Pagamento de Pessoal 2.228
2.230 Promoção de Atividades Culturais 2.230
2.231 Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti 2.231
2.233 Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba 2.233
2.235 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL 2.235
2.238 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO 2.238
2.239 AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL 2.239
2.240 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS 2.240
2.241 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 2.241
2.242 Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 2.242
2.244 Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá 2.244
2.245 Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural 2.245
2.246 Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal 2.246
2.247 Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças 2.247
2.248 Promoção de Atividades Culturais 2.248
2.252 Manutenção Centro de Saúde Escolar 2.252
Total projetos/atividades: 159
Titulo
Manutenção da Unidade Defesa Civil
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação
Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa
Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc
Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social
Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiênc
ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
Manutenção do Gabinete do Secretário
Educação Ambiental na Escola
Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos 7
Livro na Escola
Oficina de Arte
Manutencao do Horto Municipal
Manutenção das Praças de Esporte
Manutenção do Plenário da Câmara
Manutenção dos Serviços da Câmara
Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administ
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PEN£
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Manutenção do Gabinete do Presidente
Manutenção do Conselho Curador
Aux. na Conserv. do Patr. Part. Considerado de Inter. Histé
Manutenção e Reparos de Monumentos Históricos
Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz
Encargos de Reciclagem e Treimento de Pessoal
Encargos com Pagamento de Pessoal
Promoção de Atividades Culturais
Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti
Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
Manutenção da Comissão Municipal de Incentivo à Culture
Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá
Manutenção do Conselho Municipal de Politica Cultural
Encargos de Reciclagem e Treinamento de Pessoal
Manutenção do Gabinete de Administração e Finanças
Promoção de Atividades Culturais
Manutenção Centro de Saúde Escolar
Página: 3/3
70.000,00
1.530.000,00
50.000,00
240.000,00
362.900,00
35.000,00
160.000,00
60.000,00
55.000,00
337.000,00
50.000,00
40.000,00
28.000,00
130.000,00
5.000.000,00
2.185.000,00
4.000.000,00
20.469.000,00
300.000,00
3.000,00
12.000,00
15.000,00
9.000,00
1.104.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
300.000,00
18.000,00
12.000,00
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6102 IVNNVVISVINIINVÕIO 137
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6L0Z IVNNY VISVINIIAVÕÃO 137
VaLLVAVONVIA JA OIdIDINNIA
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Estado do Rio de Janeiro
. Página: 1/25
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional | Dotação TA Educação| Pessoal | Saúde | Valor
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO Du Vá, a 4.687.300,00
Il Zo s oa
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO R 4.687.300,00
Proj./Ativ.: 1.001 - Aquisição de Imóveis a À d Localizador: Mangaratiba
5 04.122.901 4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 -Beliçõo SO Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba
1 04.122,52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 450.000,00
1 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
1 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
1 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
1 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
1 04.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 20.000,00
1 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
Total: 650.000,00
Proj./Ativ.: 2.003 - Serviço de Apoio Administrativo Localizador: Mangaratiba
2 04.122.52 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 220.000,00
2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 750.000,00
2 04.122.52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 10.000,00
2 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
2 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/L Não Não Não 7.500,00
2 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
2 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.590.000,00
2 04.122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 15.000,00
2 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
2 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.260.000,00
2 04.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 20.000,00
Total: 3.908.500,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
6 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 26.000,00
Total: 26.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica Localizador: Mangaratiba
3 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.800,00
Total: 7.800,00
Proj./Ativ.: 2.009 - Reserva de Contingência Localizador: Mangaratiba
7 99.999.999 9.9.99.99.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Localizador: Mangaratiba
4 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
4 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00
4 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.000,00
4 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.000,00
4 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.056.000,00
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO 51.056.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
15 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 18.000,00
15 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 106.000,00
15 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
15 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
15 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 17.000,00
15 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
Total: 191.000,00
Hoiduuv UU RIO Ge Janeiro
. Página: 2/25
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa| Funcional Dotação í Educação] Pessoal] Saúde | Valor
ans”
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
161 04.122.901
51.056.000,00
51.056.000,00
Localizador: Mangaratiba
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não
Não Não 161.000,00
161 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 162.000,00
Proj./Ativ.: 2.015 - Encargos com o Pagamento Pessoal da Área Administrativa Localizador: Mangaratiba
16 04.122.52 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.500.000,00
16 04.122.52 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Ren Não Não Não 400.000,00
16 04.122.52 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Não Não 3.225.000,00
16 04.122.52 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Pensoes Não Não Não 550.000,00
16 04.122.52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Não Não 1.500.000,00
16 04.122.52 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 40.600.000,00
Total: 47.775.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - Serv. Apoio Admin (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) Localizador: Mangaratiba
17 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 5.000,00
17 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
17 04.122,52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
17 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.085.000,00
17 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 700.000,00
17 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 200.000,00
Total: 2.095.000,00
Proj.Ativ.: 2.017 - Reciclagem e Treinamento de Funcionários Localizador: Mangaratiba
18 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 4.000,00
18 04.128.58 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 4.000,00
Total: 8.000,00
Proj.lAtiv.: 2.018 - Distribuição de Vale Transporte Localizador: Mangaratiba
19 11.331.303 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 825.000,00
Total: 825.000,00
Órgão: 04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.590.000,00
Unidade: 04.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.590.000,00
Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção da Procuradoria Geral Localizador: Mangaratiba
11 04.122,52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 5.000,00
11 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 5.000,00
11 04,122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00
11 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.055 - Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judiciais) Localizador: Mangaratiba
12 04.062,10 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 400.000,00
12 04.062,10 4.4.90.91.01.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Setenças Judiciais Não Não Não 1.000.000,00
12 04.062.10 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 150.000,00
Total: 1.550.000,00
Órgão: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00
Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
13 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 3.000,00
13 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 5.000,00
13 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
13 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
13 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 6.000,00
tEoStdulu Vo Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional [Dotação
Órgão: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Página: 3/25
Educação] Pessoal| Saúde Valor
66.000,00
Unidade: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 66.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
13 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 40.000,00
Total: 64.000,00
Proj./Ativ.: 2.043 - Informatização do Controle Interno Localizador: Mangaratiba
14 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
Proj./Ativ.: 1.008 - Contrução, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares Localizador: Mangaratiba
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 200.000,00
50 12.361.404 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 10.000,00
50 12.361.404 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 40.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 330.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 295.000,00
50 12.361.404 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 600.000,00
50 12.361.404 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.500.000,00
Total: 2.975.000,00
Proj./Ativ.: 1.014 - Manutenção do Centro de Educação e Reabilitação Localizador: Mangaratiba
20 12.367.463 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
20 12.367.463 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
20 12.367.463 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
20 12.367.463 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 120.000,00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
21 04.122,52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Material, Bem ou Serviço p/C Sim Não Não 25.000,00
21 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 155.000,00
21 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 100.000,00
21 04.122,52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.98 - Indenizações e Restituições Sim Não Não 20.000,00
21 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 215.000,00
21 04.122.52 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0160.00.01.03.99 - Despesas de Exercícios Ante: Sim Não Não 350.000,00
21 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Diárias - Civil Sim Não Não 7.000,00
21 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 20.000,00
21 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 15.000,00
21 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Despesas de Exercícios Ante: Sim Não Não 8.000,00
Total: 915.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
166 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0221.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 350.000,00
166 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
166 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 711.000,00
Total: 1.062.000,00
Proj./Ativ.: 2.053 - Difusão Cultural Localizador: Mangaratiba
22 12.361.473 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
22 12.361.473 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
22 12.361.473 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
22 12.361.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 20.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais Localizador: Mangaratiba
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0221.00.01.03.98 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 33.500,00
23 12.365.401 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 300.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 300.000,00
23 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 100.000,00
tStddo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.057 - Adm. Creches Municipais
Página: 4/25
dai 82.948.550,00
82.948.550,00
Localizador: Mangaratiba
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente
Sim Não Não 400.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.06.04 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 100.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 85.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 140.000,00
23 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128. 00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 455.000,00
23 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01 -02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 50.000,00
23 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 100.000,00
Total: 2.063.500,00
Proj./Ativ.: 2.058 - Distribuição de Merenda Escolar Localizador: Mangaratiba
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0153.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 234.400,00
24 12.361.251 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0176.00.01.03.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0158.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 48.600,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0108.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 1.610.000,00
24 12.361.251 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 20.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0151.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 55.650,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0148.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 625.500,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0147.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 451.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0146.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 192.100,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 4.600.000,00
24 12.361.251 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0149.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.600,00
Total: 7.857.950,00
Proj./Ativ.: 2.059 - Apoio ao Projeto Esporte na Escola Localizador: Mangaratiba
25 12.361.403 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 10.000,00
25 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
25 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 30.000,00
25 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.061 - Encargos com a Educação Infantil Localizador: Mangaratiba
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais de Consumo Sim Não Não 37.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 560.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 100.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.04 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 160.000,00
26 12.365.401 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.01.03.98 - Outros Materiais Permanente: Sim Não Não 90.000,00
26 12.365.401 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 250.000,00
26 12.365.401 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 6.600,00
26 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0145.00.01.03.98 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 13.000,00
26 12.365.401 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.02 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 45.000,00
Total: 1.266.600,00
Proj./Ativ.: 2.062 - Encargos com Ensino Supletivo Localizador: Mangaratiba
27 12.366.451 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 15.000,00
27 12.366.451 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercícios Ante: Sim Não Não 30.000,00
27 12.366.451 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 5.000,00
27 12.366.451 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 15.000,00
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 80.000,00
27 12.366.451 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 20.000,00
Total: 165.000,00
Proj./Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo Localizador: Mangaratiba
28 12.366.452 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 5.000,00
28 12.366.452 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Serviços de Pessoa F Sim Não Não 5.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funciona Dotação
| Educação
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.063 - Encargos com Erradicação Analfabetismo
28 12.366.452
28 12.366.452
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais Permanente
Proj./Ativ.: 2.064 - Encargos com Ensino Fundamental
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
29 12.361.403
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0129.00.01.03.95 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Materiais Permanente
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0159.00.01.03.95 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros. Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Despesas de Exercícios Antei
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0221.00.01.03.95 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.065 - Serv. Apoio Adm. (Protocolo/Arquivo/Almoxarifado)
30 12.361.303 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.067 - Encargos com Pagamento Pessoal Area Educacional
31 12.361.403 3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais
31 12.361.403 3.1.90.11.03.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Fix
31 12.361.403 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Indenizações Restituições Tre
31 12.361.403 3.1.90.11.01.00.00.00.00.01.0106.00.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Fix
31 12.361.403 3.1.90.11.02.00.00.00.00.01.0027.00.01.02.03 - Vencimentos e Vantagens Fix
31 12.361.403 3.1.91.13.02.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obrigações Patronais
Proj./Ativ.: 2.081 - ENCARGOS COM ENSINO MÉDIO
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros,
32 12.362.410 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Terceiros,
32 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0128.00.01.03.01 - Outros Materiais de Consumc
32 12.362.410 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais Permanente
32 12.362.410 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Pessoa F
32 12.362.410 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0144.00.01.03.96 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.103 - Livro na Escola
33 12.392.473 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.99 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.105 - Oficina de Arte
34 12.361.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc
34 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente
34 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar
35 12.362.403 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais de Consumc
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82.948.550,00
82.948.550,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Total: 20.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 2.000.000,00
Sim Não Não 620.000,00
Sim Não Não 60.000,00
Sim Não Não 500.000,00
Sim Não Não 300.000,00
Sim Não Não 1.200.000,00
Sim Não Não 1.000.000,00
Sim Não Não 500.000,00
Sim Não Não 320.000,00
Sim Não Não 325.000,00
Sim Não Não 1.565.000,00
Sim Não Não 3.800.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Sim Não Não 200.000,00
Sim Não Não 33.500,00
Total: 12.523.500,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 2.000.000,00
Total: 2.000.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Sim Não 1.980.000,00
Sim Sim Não 20.500.000,00
Sim Sim Não 20.000,00
Sim Sim Não 20.000.000,00
Sim Sim Não 6.560.000,00
Sim Sim Não 2.500.000,00
Total: 51.560.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 55.000,00
Sim Não Não 20.000,00
Sim Não Não 60.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 5.000,00
Total: 160.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 20.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Sim Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Localizador: Mangaratiba
Sim Não Não 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa | Funciona Dotação (E Educação] Pessoal| Saúde Valor
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.948.550,00
Proj./Ativ.: 2.252 - Manutenção Centro de Saúde Escolar Localizador: Mangaratiba
35 12.362.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
35 12.362.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.03 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Órgão: 07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
Unidade: 07.01 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 890.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
36 04.122,52 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 100.000,00
36 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.500,00
36 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
36 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 23.000,00
36 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
36 04.122.52 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 26.500,00
36 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
36 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
36 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 18.000,00
Total: 235.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
169 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 279.000,00
169 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 280.000,00
Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais Localizador: Mangaratiba
37 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
37 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
37 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.000,00
37 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.000,00
37 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.000,00
Total: 40.000,00
Proj.fAtiv.: 2.037 - Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar Localizador: Mangaratiba
38 08.244.125 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 5.000,00
38 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 8.000,00
38 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
38 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 40.000,00
38 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 32.000,00
Total: 95.000,00
Proj./Ativ.: 2.077 - Manut.Fundo Munic. Direitos da criança e do Adolesc Localizador: Mangaratiba
39 08.243.122 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 30.000,00
39 08.243.122 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
39 08.243.122 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
39 08.243.122 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
39 08.243.122 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 100.000,00
Total: 240.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 13.619.000,00
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
40 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei
40 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
40 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
40 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
40 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Localizador: Mangaratiba
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
13.619.000,00
3.000,00
13.000,00
13.000,00
30.000,00
30.000,00
=Stiduuv UU RIO Ge Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 7/25
Despesa| Funciona Dotação
Educação] Pessoal | sas [ Valor
13.619.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
13.619.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
40 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00. 00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Não 10.000,00
Total: 99.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 - Manut. do Sist, de Informatica e Process. Dados Localizador: Mangaratiba
41 04.122.904 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 7.500,00
41 04.122.904 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
41 04.122.904 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 7.500,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção das Diretorias de Fazenda, Trib. Localizador: Mangaratiba
42 04.122,53 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 12.300.000,00
42 04.122,53 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
42 04.122,53 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
42 04.122.53 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 320.000,00
42 04.122.53 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 10.000,00
42 04.122.53 3.3.90.92.00.00.00.00.00. 01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
42 04.122.53 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 800.000,00
Total: 13.495.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
18.722.000,00
18.722.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
43 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
43 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Não 5.000,00
43 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 6.250,00
43 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante, Não Não Não 1.250,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - Manutenção da Contabilidade e Tesouraria Localizador: Mangaratiba
44 04.123.51 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
44 04.123.51 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 322.000,00
44 04.123.51 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 12.000,00
44 04.123.51 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 12.000,00
44 04.123,51 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
44 04.123,51 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 12.000,00
Total: 465.000,00
Proj./Ativ.: 2.029 - Gerenciamento da Divida Ativa Localizador: Mangaratiba
45 28.843.908 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Sim Não 12.000,00
45 28.843.908 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 500.000,00
45 28.843.908 4.4.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
45 28.843.908 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Não Não Não 12.700.000,00
45 28.843.908 4.6.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante, Não Não Não 1.600.000,00
Total: 14.822.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - Transferência de Recursos para o Pasep Localizador: Mangaratiba
46 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Con Não Não Não 2.700.000,00
46 11.331.911 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont Não Não Não 700.000,00
Total: 3.400.000,00
Orgão: 10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
Proj./Ativ.: 1.052 - Centro Digital Rural Localizador: Mangaratiba
82 04.126.9 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
82 04.126.9 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
—Steatt UU INIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 8/25
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES, Econômico NAN»
1.996.500,00
Unidade: 10.01 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO 1.996.500,00
Proj./Ativ.: 1.052 - Centro Digital Rural Localizador: Mangaratiba
82 04.126.9 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 30.000,00
82 04.126.9 4.4.90 52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 150.000,00
Total: 250.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
8 04.122,52 3.3.90.14. 00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 50.000,00
8 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00. 00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 15.000,00
8 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 15.000,00
8 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 6.500,00
8 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 15.000,00
Total: 101.500,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
168 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 114.000,00
168 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 115.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 - Manutenção Diretoria de Tecnologia da Informação Localizador: Mangaratiba
10 04.126.57 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00. 00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
10 04.126.57 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00 00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 40.000,00
10 04.126,57 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 300.000,00
10 04.126.57 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 220.000,00
10 04.126.57 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 930.000,00
10 04.126.57 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
Total: 1.530.000,00
Órgão: 11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 16.100.000,00
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO 16.100.000,00
Proj./Ativ.: 1.002 - Construção, Reparos, e Ampl. Prédios Municipais Localizador: Mangaratiba
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 130.000,00
47 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 240.000,00
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
47 04.122.901 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 130.000,00
47 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
47 04.122.901 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 235.000,00
Total: 935.000,00
Proj./Ativ.: 1.004 - Obras de Saneamento e Dragagem Localizador: Mangaratiba
48 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 63.000,00
48 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 43.000,00
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
48 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0057.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 6.000.000,00
Total: 6.506.000,00
Proj./Ativ.: 1.006 - Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Aven. Localizador: Mangaratiba
49 15.451.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 200.000,00
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
49 15.451.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 600.000,00
49 15.451.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 630.000,00
49 15.451.501 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
Total: 1.570.000,00
Proj./Ativ.: 1.009 - Cont., Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares Localizador: Mangaratiba
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 60.000,00
51 12.361.403 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 410.000,00
-SiduU GO RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 9/25
Despesa] Funcional
Órgão: 11.00- SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.009 - Cont. Ref. e Ampl. Quadras em Unidades Escolares
16.100.000,00
16.100.000,00
Localizador: Mangaratiba
51 12.361.403 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais Permanente Sim Não Não 10.000,00
51 12.361.403 3 3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.01.01.01 - Outros Materiais de Consumc Sim Não Não 10.000,00
51 12.361.403 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0128.00.01.03.01 - Outros Serviços de Terceiros, Sim Não Não 26.000,00
Total: 516.000,00
Proj./Ativ.: 1.010 - Construção, Ampliação Reformas Praças Esportes Localizador: Mangaratiba
52 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00. 00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 18.000,00
52 27.813.720 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
52 27.813.720 3 3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00. 00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 20.000,00
Total: 388.000,00
Proj./Ativ.: 1.012 - Obra de Contenção de Encostas Localizador: Mangaratiba
53 15.451.104 3.3.90.30. 99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 26.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 14.000,00
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
53 15.451.104 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
53 15.451.104 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
Total: 455.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
54 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Não 10.000,00
54 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 45.000,00
54 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 13.000,00
54 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 40.000,00
54 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 105.000,00
54 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
54 04.122.52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 7.000,00
Total: 270.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
174 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
174 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 36.000,00
Total: 37.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Localizador: Mangaratiba
55 15.452.507 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 150.000,00
55 15.452.507 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
55 15.452.507 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 75.000,00
55 15.452.507 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
55 15.452.507 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
55 15.452.507 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 75.000,00
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
55 15.452.507 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 70.000,00
Total: 840.000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - Manutenção de Logradouros Públicos Localizador: Mangaratiba
59 15.452.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500.000,00
59 15.452.501 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 150.000,00
59 15.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 180.000,00
59 15.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
59 15.452.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 455.000,00
59 15.452.501 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
59 15.452.501 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
Total: 2.735.000,00
-Stduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional |ootação
Órgão: 11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Unidade: 11.01 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
Proj./Ativ.: 2.035 - Manut,, Reparo e Ampl. do Sist. de Abast. dágua
Página: 10/25
Temas [em
16.100.000,00
16.100.000,00
Localizador: Mangaratiba
56 17.512.611 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 28.000,00
56 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 200.000,00
56 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
56 17.512.611 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 400.000,00
56 17.512.611 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 29.000,00
Total: 687.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção Parque Municipal Eventos Localizador: Mangaratiba
57 23.695.705 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
57 23.695.705 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00. 00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 10.000,00
57 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
57 23.695.705 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
Total: 125.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - Manutenção Aterro Sanitário Localizador: Mangaratiba
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 47.000,00
58 15.452.504 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 63.000,00
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 16.000,00
58 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
58 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 30.000,00
Total: 256.000,00
Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção Diretoria de Planej., Projetos e Conven Localizador: Mangaratiba
61 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
61 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
61 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
61 04.122,52 3.3.90.38.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 25.000,00
Total: 93.000,00
Proj./Ativ.: 2.049 - Indenização por Danos Causados pela PMM Localizador: Mangaratiba
83 04,122.52 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 26.000,00
83 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 25.000,00
83 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 25.000,00
Total: 76.000,00
Proj./Ativ.: 2.051 - Manut, e Conserv. Cemitérios e Capelas Mort Localizador: Mangaratiba
84 14.452.505 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
84 14.452.505 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 42.000,00
84 14.452.505 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 274.000,00
Proj.Ativ.: 2.095 - Serv. de Construção e Manutenção de Espaços Públicos Turísticos Localizador: Mangaratiba
85 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 90.000,00
85 27.813.720 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros. Serviços de Pessoa F Não Não Não 28.000,00
85 27.813.720 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.000,00
85 27.813.720 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 63.000,00
85 27.813.720 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 90.000,00
Total: 337.000,00
Órgão: 12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.682.000,00
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE 43.682.000,00
Proj./Ativ.: 1.013 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Localizador: Mangaratiba
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 100.000,00
62 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 865.000,00
Total: 165.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 201 9
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Unidade: 12.01 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
Página: 11/25
43.682.000,00
43.682.000,00
Localizador: Mangaratiba
63 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00 00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 180.000,00
63 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 105.000,00
63 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 302.000,00
63 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
63 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 105.000,00
63 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
Total: 705.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
165 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 116.000,00
165 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 117.000,00
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção Rede de Energia Elétrica Localizador: Mangaratiba
64 25.752.506 3.3.90. 92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante! Não Não Não 20.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 4.700.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0054.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 340.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00. 00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.680.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 220.000,00
64 25.752.506 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
64 25.752.506 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000.000,00
Total: 10.060.000,00
Proj./Ativ.: 2.050 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública e Coleta Lixo Localizador: Mangaratiba
65 15.452.504 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Não 30.000,00
65 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.135.000,00
65 15.452.504 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 100.000,00
65 15.452.504 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 100.000,00
65 15.452.504 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 28.000.000,00
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 400.000,00
65 15.452.504 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
Total: 29.865.000,00
Proj./Ativ.: 2.052 - Manut. Garagem e Oficina Municipal Localizador: Mangaratiba
66 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
66 26.452.902 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 50.000,00
66 26.452.902 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 1.000.000,00
66 26.452.902 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 800.000,00
66 26.452.902 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
66 26.452.902 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 830.000,00
Total: 2.770.000,00
Órgão: 13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Unidade: 13.01 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
67 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 140.000,00
67 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
67 04.122,52 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 6.000,00
67 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 150.000,00
67 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 12.000,00
67 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 4.000,00
67 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 46.000,00
67 04.122,52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 2.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 12/25
Despesa] Funcional Dotação Valor
Órgão: 13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Unidade: 13.01 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER 2.475.000,00
Proj.lAtiv.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
67 04.122,52 3.3.90.30.99.00 00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 30.000,00
Total: 420.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
171 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 24.000,00
171 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.012 - Serviços de Promoção, Divulgação e Real. de Eventos Localizador: Mangaratiba
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 500.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.200.000,00
81 23.695.705 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 60.000,00
81 23.695.705 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 20.000,00
81 23.695.705 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 20.000,00
81 23.695.705 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Não 30.000,00
Total: 1.830.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO Localizador: Mangaratiba
175 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 20.000,00
175 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
176 27.813.516 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 20.000,00
Total: 70.000,00
Proj./Ativ.: 2.107 - Manutenção das Praças de Esporte Localizador: Mangaratiba
68 27.813.516 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 30.000,00
68 27.813.516 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
68 27.813.516 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 50.000,00
Total: 130.000,00
Órgão: 14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
Unidade: 14.01 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA 1.558.000,00
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
69 04.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 36.000,00
69 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc | Não Não Não 60.000,00
69 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 165.000,00
69 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 10.000,00
69 04.122,52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 10.000,00
Total: 281.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis Localizador: Mangaratiba
167 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 79.000,00
167 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção Diretoria de Transito Localizador: Mangaratiba
72 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 260.000,00
72 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 30.000,00
72 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 50.000,00
72 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 20.000,00
72 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros. Serviços de Terceiros, Não Não Não 100.000,00
72 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 65.000,00
72 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0107.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 285.000,00
Total: 810.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal Localizador: Mangaratiba
70 06.181.801 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 25.000,00
70 06.181.801 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0115.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 50.000,00
70 06.181.801 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 115.000,00
HoStduo GO Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional
Órgão: 14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
Dotação
Unidade: 14.01 - SECR. MUN, DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
Proj./Ativ.: 2.023 - Encargos com a Guarda Municipal
70 06.181.801
70 06.181.801
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 0115.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00. 00 - Outros Materiais de Consumc
Proj./Ativ.: 2.026 - Encargos com a Guarda Florestal
71 18.541.616
71 18.541.616
71 18.541.616
3.3.90.39.99.00.00.00 00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
173 04.122.901
173 04.122.901
3.3.90.36.99.00.00. 00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.069 - Manutenção da Unidade Defesa Civil
73 04.122.52
73 04.122,52
73 04.122,52
73 04.122.52
73 04.122.52
73 04.122,52
73 04.122.52
73 04.122,52
73 04.122,52
Órgão:
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente:
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
74 04,122.52
74 04.122.52
74 04.122.52
74 04.122.52
74 04.122,52
74 04.122.52
74 04.122.52
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0115.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante!
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
170 04.122.901
170 04.122.901
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.092 - Educação Ambiental na Escola
76 18.541.3
76 18.541.3
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
164 04.122.52
164 04.122,52
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
ducação| Pessoal| Saúde
Página: 13/25
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Valor
1.558.000,00
1.558.000,00
50.000,00
60.000,00
300.000,00
12.500,00
12.000,00
62.500,00
87.000,00
435.000,00
435.000,00
47.000,00
1.000,00
48.000,00
500,00
6.000,00
2.000,00
500,00
182.000,00
12.000,00
10.000,00
30.000,00
144.000,00
387.000,00
340.000,00
340.000,00
10.000,00
65.000,00
100.000,00
38.750,00
1.250,00
20.000,00
5.000,00
240.000,00
1.000,00
44.000,00
45.000,00
25.000,00
30.000,00
55.000,00
248.000,00
248.000,00
50.000,00
40.000,00
CEIA MM tAV UC Jdhelro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Funcional
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
164 04.122,52
164 04.122.52
164 04.122.52
Despesa
Dotação
Órgão:
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.01 00.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
Proj./Ativ.: 2.072 - Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
75 18.089.654 4.4.90.52.99.00.00.00 00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente:
75 18.089.654 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
75 18.089.654 3.3. 90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
75 18.089.654 3.3.90.39.99.00.00.00. 00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.106 - Manutencao do Horto Municipal
77 18.541.3 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Materiais Permanente
77 18.541.3 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
77 18.541.3 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00. 00 - Outros Materiais de Consumc
77 18.541.3
3.3.90.39.99.00 00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.001 - Manutenção do Gabinete do Secretário
78 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110 00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo
78 04.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
78 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
78 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
78 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
78 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00. 00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
78 04.122.52 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercicios Ante!
Proj./Ativ.: 2.004 - Encargos com a Locação de Imóveis
172 04.122.901 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
172 04.122.901 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.006 - Encargos Diretoria de Rel. Pub. e Mark.
79 04.122.59 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
79 04.122.59 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
79 04.122.59 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
79 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.007 - Encargos com a Publicação de Atos Oficiais
80 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
80 04.122.59 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário
Proj./Ativ.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações
1/10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Página: 14/25
248.000,00
248.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
40.000,00
6.600,00
6.700,00
6.700,00
70.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
28.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
35.000,00
50.000,00
5.000,00
170.000,00
54.000,00
1.000,00
55.000,00
36.000,00
315.000,00
20.000,00
100.000,00
471.000,00
100.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
69.413.000,00
69.413.000,00
700.000,00
400.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
=stduv UU RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Funcional
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA Si
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário
Página: 15/25
Despesa
Dotação
dodud do 69.413.000,00
69.413.000,00
Proj.lAtiv.: 1.101 - Construção, Ref. e Amp. do HMVSB e Postos Localizador: Mangaratiba
1 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00. 02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 10.000,00
1 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 15.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 DO - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
1/10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0115.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0115.00.02.06.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 250.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0126.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
1/10.302.210 3.3.90.39.99 00.00.00.00.01.0116.00.02.06.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 750.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0116.00.02.06.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 750.000,00
1 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 12.000,00
1 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 360.000,00
Total: 3.532.500,00
Proj./Ativ.: 2.014 - Encargos com Pagto. Pessoal Área Saúde Localizador: Mangaratiba
2 10.122.52 3.1.90.11 -00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 85.000,00
2 10.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 1.200.000,00
2 10.122.52 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 -00 - Contribuições Patronais Não Sim Sim 760.000,00
2 10.122.52 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100. 00.02.01.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 350.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46. 00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 10.000,00
2 10.122.52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 -DO - Obrigações Patronais Não Sim Sim 4.000.000,00
2 10.122.52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 32.000.000,00
2 10.122.52 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Sim 10.000,00
Total: 38.415.000,00
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção do conselho Municipal de Saúde Localizador: Mangaratiba
3 10.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 30.000,00
3 10.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
3 10.122.52 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
3 10.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 30.000,00
3 10.122.52 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Sim 30.000,00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do HM.V.S.B. e dos Postos Localizador: Mangaratiba
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 15.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0126.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 500,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.800.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 2.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 60.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 300.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Odontológico Não Não Não 500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Labotatorial Não Não Não 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Material Farmacológico Não Não Não 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.38.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0110.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 600.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Sim 220.000,00
HoStduo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 16/25
Despesa Dotação Valor
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
69.413.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 69.413.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção do H.M.V.S.B. e dos Postos Localizador: Mangaratiba
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 250.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.92.00.00.00.00.00. 01.0100.00.02.01.00 - Despesas de Exercícios Antei Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Inforr Não Não Não 100.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0124.00. 02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.3.90.93.00.00.00.00. 00.01.0125.00.02.04.00 - Indenizações e Restituições Não Não Sim 35.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 “0 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0110.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.500.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00. 00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0023.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 50.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0024.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 100.000,00
4 10.302.210 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0024.00.02 04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 400.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 530.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 120.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 1.000.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 350.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0024. 00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 1.500.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0024.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 30.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Sim 50.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Sim 3.000,00
4 10.302.210 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 15.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0028.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 320.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.35.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Material Labotatorial Não Não Sim 5.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0026.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 40.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0124.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0125.00.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 10.000,00
4 10.302.210 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 200.000,00
4 10.302.210 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Sim 650.000,00
4 10.302.210 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 20.000,00
Total: 23.470.500,00
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva Localizador: Mangaratiba
5 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 210.000,00
5 10.305.245 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 700.000,00
5 10.305.245 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
5 10.305.245 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 10.000,00
5 10.305.245 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 5.000,00
5 10.305.245 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0023.00.02.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 250.000,00
tsStddo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 17/25
Despesa Dotação
Valor
Órgão: 29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
69.413.000,00
Unidade: 29.01 - Gabinete do Secretário 69.413.000,00
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção Serviços Saúde Coletiva Localizador: Mangaratiba
5 10.305.245 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02 01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 20.000,00
5 10.305.245 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0023.00 02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Sim 2.100.000,00
5 10.305.245 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01 “00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00
Total: 3.305.000,00
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção Serviços Vigilância Sanitária Localizador: Mangaratiba
6 10.304.246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.36.00.00.00.00.01 -0100.00.02.01.00 - Material Hospitalas Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00 00.01.0100.00.02.01.00 - Material Odontológico Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0100.00.02 01.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 2.000,00
6 10.304.246 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 50.000,00
6 10.304.246 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 3.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.10.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Odontológico Não Não Sim 50.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01 -0025.00.02.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 200.000,00
6 10.304.246 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 20.000,00
6 10.304.246 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01 -0025.00.02.04.00 - Diárias - Civil Não Não Sim 15.000,00
6 10.304.246 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Sim 5.000,00
6 10.304.246 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
6 10.304.246 3.3.90.30.09.00.00.00.00.01.0025.00.02.04.00 - Material Farmacológico Não Não Sim 110.000,00
Total: 490.000,00
Proj./Ativ.: 2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário Localizador: Mangaratiba
7 10.122,52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Sim 10.000,00
7 10.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Sim 20.000,00
7 10.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Sim 10.000,00
7 10.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.02.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Sim 20.000,00
Total: 60.000,00
Órgão: 01.00 - INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI 15.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.235 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL Localizador: Mangaratiba
10 04,122.2 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 2.000,00
10 04.122.2 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
10 04.122.2 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 1.000,00
10 04.122.2 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.03.00 - Diárias - Civil Não Não Não 7.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA 27.254.000,00
Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE 26.954.000,00
Proj./Ativ.: 2.205 - Manutenção do RPPS com Aplicação da Taxa de Administração Localizador: Mangaratiba
1 04.122,2 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 205.000,00
1 04.122.2 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 98.000,00
1 04.122.2 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Não 5.000,00
1 04.122.2 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 3.000,00
1 04.122.2 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 34.000,00
1 04.122.2 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 130.000,00
1 04.122.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.650.000,00
1 04.122.2 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 40.000,00
1 04.122.2 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 20.000,00
Total: 2.185.000,00
=StaduU UO RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
2
Sá
Z ol,
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA t
Unidade: 25.01 - GABINETE DO PRESIDENTE
Proj./Ativ.: 2.216 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
2 09.272,52
ça
ProjAtiv.: 2.217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA/PENSÃO
3 09.272.181 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Aposentadorias, Reserva Ren
3 09.272.181 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01 00 - Indenizações Restituições Tre
3 09.272.181
Proj./Ativ.: 2.219 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5 28.846.999 9.9.99.99,99.00.00.00. 00.01.0127.00.03.01.00 - Reserva de Contingencia
Unidade: 25.05 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
Proj.Ativ.: 2.239 - AQUISIÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL
9 04.122.901 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.0127.00.03.01.00 - Aquisição de Imoveis
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor
Proj./Ativ.: 2.024 - Manutenção do Centro Cultural Frei Afonso Jorge Braga
10 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
10 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
10 04.122.52
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Proj./Ativ.: 2.041 - Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
7 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
7 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
7 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
7 04.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc
7 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
Proj./Ativ.: 2.042 - Gestão Capacitação e Treinamento(cursos, Palestras, Seminários e outros)
5 04.128.58 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil
5 04.128.58 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
5 04.128.58 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com |
Proj./Ativ.: 2.045 - Gestão Administração Financeira
6 04.123.4 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais
6 04.123.4 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Cont
6 04.123.4 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante:
Proj./Ativ.: 2.220 - Manutenção do Gabinete do Presidente
1 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
1 04.122.52 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ E
1 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.221 - Manutenção do Conselho Curador
2 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
2 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Proj./Ativ.: 2.224 - Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras
9 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Sim Não
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não
Página: 18/25
27.254.000,00
26.954.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
16.420.000,00
40.000,00
4.009.000,00
20.469.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2.034.500,00
1.588.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
230.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
115.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
10.000,00
12.000,00
5.000,00
=stduu UU RIO de Janeiro Página: 19/25
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA o
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 / SÁ AVES. 1
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado) o 9 [x a =
Z Os. e |
Despesa] Funcional — Tooração N&gi0a Co A [Eaucação Pessoal
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA cid sd 2.034.500,00
Unidade: 26.01 - Gabinete do Gestor 1.588.000,00
Proj./Ativ.: 2.224 - Mantenção da Biblioteca Mun. Ary Parreiras Localizador: Mangaratiba
9 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
9 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00 00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.226 - Manutenção da Sala de Leitura Rachel de Queiroz Localizador: Mangaratiba
8 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.000,00
8 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
8 04.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.228 - Encargos com Pagamento de Pessoal Localizador: Mangaratiba
4 04.122,52 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0100.00. 00.00.00 - Contribuições Patronais Não Sim Não 4.000,00
4 04.122,52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 190.000,00
4 04.122,52 3.1.90.11 -00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 900.000,00
4 04.122.52 3.1.91.94.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1 Não Sim Não 10.000,00
Total: 1.104.000,00
Proj./Ativ.: 2.231 - Manut. do Centro Cultural Prof. Cary Cavalcanti Localizador: Mangaratiba
11 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100. 00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
11 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.233 - Manutnção do Museu Municipal de Mangaratiba Localizador: Mangaratiba
13 04.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
13 04.122,52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 5.000,00
13 04,122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.244 - Manutenção do Centro Ferroviário de Cultura de Itacuruçá Localizador: Mangaratiba
12 04.122,52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
12 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
12 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 18.000,00
Proj./Ativ.: 2.245 - Manutenção do Conselho Municipal de Política Cultural Localizador: Mangaratiba
3 04.122,52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 3.000,00
3 04.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
3 04.122,52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
3 04.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.000,00
Total: 12.000,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 448.500,00
Proj./Ativ.: 1.015 - Mangara Rock Localizador: Mangaratiba
15 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
15 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.016 - Mangarafolia - Baile Infantil Localizador: Mangaratiba
16 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
16 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
16 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj.lAtiv.: 1.017 - Roda Cultural Localizador: Mangaratiba
17 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
17 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
=StduU UU RIO Ge Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 20/25
Despesa] Funcional
s ) Educação! Pessoal| Saúde Valor
Orgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Da PO 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.018 - Festival Limite de Cultura e Arte Localizador: Mangaratiba
18 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
18 13.392.5 3.3.90.39.99 00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.019 - Festa da Banana - Gastronomia e Cultura Localizador: Mangaratiba
19 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
19 13.392.5 3.3.90.36.99.00 00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
19 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 1.020 - Mangaratiba + Cores Localizador: Mangaratiba
20 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
20 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais Artist.C | Não Não Não 2.000,00
20 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.021 - Concurso Estudantil de Poesias Localizador: Mangaratiba
21 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
21 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
21 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.022 - Exposições Nossa Gente, Sua Arte e Convidados Localizador: Mangaratiba
22 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
22 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.023 - Arraiá da Fundação Mário Peixoto Localizador: Mangaratiba
23 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
23 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.024 - Cachaça Poética Localizador: Mangaratiba
24 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
24 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.025 - Coreto Cultural Localizador: Mangaratiba
25 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
25 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.026 - Sarau Cultural Localizador: Mangaratiba
26 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
26 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.027 - Dança também é Cultura Localizador: Mangaratiba
27 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
27 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.028 - Mangaratiba - Comemoração Dia das Crianças Localizador: Mangaratiba
28 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
28 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
28 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.029 - Dia da Consciência Negra Localizador: Mangaratiba
29 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
>oStdulo UO RIO de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Página: 21/25
Despesa] Funcional |potação E , | Educação] Pessoal | Saúde | Valor
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA a ] T Ed 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.029 - Dia da Consciência Negra Localizador: Mangaratiba
29 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.030 - Comemoração Dia do Folclore Localizador: Mangaratiba
30 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
30 13.392.5 3 3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.031 - Sambão nas Ruinas Localizador: Mangaratiba
31 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
31 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
Proj.Ativ.: 1.032 - Salão Messias Neiva de Artes Visuais Localizador: Mangaratiba
32 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01 -0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
32 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
32 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.033 - Comemorações Natalinas Localizador: Mangaratiba
33 13.392.5 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 3.000,00
33 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
33 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 1.034 - Troféu Mário Peixoto Localizador: Mangaratiba
34 13.392.5 3.3.90.31,00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Premiações Culturais ArtistC | Não Não Não 2.000,00
34 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
34 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 1.035 - Festival da Canção Localizador: Mangaratiba
35 13.392.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
35 13.392.5 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F | Não Não Não 1.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 1.036 - Oficina Arte Ciência Localizador: Mangaratiba
36 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
36 13,392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj.fAtiv.: 1.037 - Oficina de Artesanato Localizador: Mangaratiba
37 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
37 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 1.038 - Oficina de Dança Localizador: Mangaratiba
38 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
38 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 1.039 - Oficina de Capoeira Localizador: Mangaratiba
39 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
39 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 1.040 - Oficina de Corte e Costura Localizador: Mangaratiba
40 13.392.6 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
40 13.392.6 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças
Proj./Ativ.: 1.041 - Revitalização Museu Municipal de Mangaratiba
41 13.391,77
41 13.391.7
41 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.042 -
42 13.391.7
42 13.391.7
42 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.043 -
43 13.391,7
43 13.391.7
43 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.044 -
44 13.391.7
44 13.391.7
44 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.045 -
45 13.391.7
45 13.391.7
45 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.046 -
46 13.391.7
46 13.391.7
46 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.047 - Revitalização e Manutenção do conjunto Arquitetônico da Estrada São João Marcos
47 13.391.7
47 13.391,7
47 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.048 -
48 13.391.7
48 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.049 -
49 13.391.7
49 13.391.7
49 13.391.7
Proj./Ativ.: 1.050 -
50 13.392.8
50 13.392.8
50 13.392.8
50 13.392.8
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Revitalização Centro cultural Prof. Cary Cavalcanti
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100 00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção do Chafariz
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Sahy
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção das Ruinas do Saco de Cima
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Revitalização e Manutenção do Solar da Casa Branca
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção do Cruzeiro de Pedra
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Revitalização e Manutenção de Novos Tombamentos
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
Escola de arte
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros,
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Página: 22/25
Educação| Pessoal | Saúde |
Valor
2.034.500,00
446.500,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 6.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Total: 6.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 15.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 1.500,00
Não Não Não 1.500,00
Total: 4.500,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 22.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 55.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 25.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 21.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional
Página: 23/25
Dotação | Educação] Pessoal] Saúde | Valor
Órgão: 26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.034.500,00
Unidade: 26.02 - Diretoria de Administração e Finanças 446.500,00
Proj./Ativ.: 1.051 - Escola de Música Localizador: Mangaratiba
51 13.392.8 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 5.000,00
51 13.392.8 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
51 13.392.8 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
51 13.392.8 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 10.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção Diretoria Cultural Localizador: Mangaratiba
14 13.122.5 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
14 13.122.5 3.3.90.39.90.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Publicidade Lega Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Órgão: 01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba 15.000.000,00
Unidade: 01.01 - Plenário da Câmara 5.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.201 - Manutenção do Plenário da Câmara Localizador: Mangaratiba
1 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 1.900.000,00
1 01.031.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Deter Não Sim Não 40.000,00
1 01.031.1 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 40.000,00
1 01.031.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
1 01.031.1 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
1 01.031.1 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 200.000,00
1 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 500.000,00
1 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 50.000,00
1 01.031.1 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentação Não Não Não 50.000,00
1 01.031.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 100.000,00
1 01.031,1 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Não Não Não 750.000,00
1 01.031,1 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 800.000,00
1 01.031.1 3.2.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 30.000,00
1 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Diárias - Civil Não Não Não 90.000,00
1 01.031.1 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 150.000,00
Total: 5.000.000,00
Unidade: 01.02 - Secretaria da Câmara 10.000.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Mangaratiba
2 01.122.52 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Serviços Tecnologia da Infor Não Não Não 200.000,00
2 01.122.52 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 200.000,00
2 01.122.52 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
2 01.122.52 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 520.000,00
2 01.122.52 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 50.000,00
2 01.122,52 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com | Não Não Não 500.000,00
2 01.122.52 3.1.90.05.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Benef.Previden.do ser Não Sim Não 10.000,00
2 01.122,52 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Ressarcimento de Despesas Não Sim Não 20.000,00
2 01.122.52 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Indenizações Restituições Tre Não Sim Não 20.000,00
2 01.122.52 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 20.000,00
2 01.122.52 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 660.000,00
2 01.122,52 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fix Não Sim Não 7.000.000,00
2 01.122.52 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0100.00.00.00.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 700.000,00
Total: 10.000.000,00
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
1 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Despesas de Exercícios Ante: Não Não Não 200,00
1 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 40.200,00
rStddo do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
Página: 24/25
1.684.700,00
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 1.684.700,00
Proj./Ativ.: 2.039 - Manutenção e Operacionalização do CRAS Localizador: Mangaratiba
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 4.800,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 3.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0174.00. 04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 3.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00. 00.01.0174.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 5.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00 00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 64.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 35.000,00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01 0172.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Não 8.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 10.000,00
1 08.244,125 3.3.90.39.99.00.00.00.00 01.0170.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 15.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99 00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 120.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 14.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 100.000,00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 29.800,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 40.000,00
1 08.244,125 3.3 90.39.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 30.000,00
1 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01 0116.00.04.03.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01 -0116.00.04.03.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 10.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 80.000,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0172.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 8.600,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0170.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 65.000,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0113.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0116.00.04.03.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 40.000,00
1 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0169.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 140.000,00
Total: 969.200,00
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção e Operacionalização do CREAS Localizador: Mangaratiba
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 1.200,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Despesas de Exercícios Anter Não Não Não 200,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 1.000,00
2 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 1.500,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc | Não Não Não 3.400,00
2 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumo Não Não Não 151.400,00
2 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a Não Não Não 9.800,00
2 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 16.000,00
2 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa Fi Não Não Não 6.000,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0173.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 3.600,00
2 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente: Não Não Não 30.000,00
2 08.244,125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0119.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/D Não Não Não 30.000,00
Total: 255.600,00
Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção e Operacionalização de Unidade de Acolhimento Localizador: Mangaratiba
3 08.244.125 4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeirosa Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/C Não Não Não 2.000,00
3 08.244.125 3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0174.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc Não Não Não 2.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa Localizador: Mangaratiba
5 08.244.125 3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros, Não Não Não 2.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Despesa] Funcional Dotação
Página: 25/25
Órgão: 28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 28.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Proj./Ativ.: 2.076 - Manutenção do Fundo Municipalda Pessoa Idosa
5 08.244.125
5 08.244.125
5 08.244.125
5 08.244.125
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente
Proj./Ativ.: 2.078 - Manutenção do Fundo Municipal Assitencia Social
4 08.244,125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
4 08.244.125
Proj./Ativ.: 2.079 - Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
6 08.244.125
6 08.244.125
6 08.244.125
6 08.244.125
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Despesas de Exercícios Antei
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Auxílios Financeiros a
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
3.3.90.39.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Terceiros,
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0162.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ L
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço p/ CL
4.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais Permanente
3.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Materiais de Consumc
3.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0131.00.04.04.00 - Outros Serviços de Pessoa F
Educação| Pessoal | Saúde [
Valor
1.684.700,00
1.684.700,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 2.000,00
Não Não Não 26.000,00
Não Não Não 18.000,00
Total: 50.000,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 200,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 3.400,00
Não Não Não 9.800,00
Não Não Não 80.000,00
Não Não Não 8.400,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 7.000,00
Não Não Não 130.700,00
Não Não Não 88.400,00
Não Não Não 20.000,00
Total: 362.900,00
Localizador: Mangaratiba
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 10.000,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 10.000,00
Total: 35.000,00
Total Geral:
359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 1/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0023 ATENÇÃO BÁSICA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Atenção Básica 350.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.01 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 3.000.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.01 Saúde da Famila 700.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.02 Agentes Comunitários de Saúde 800.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.03 Saúde Bucal 400.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.04 Núcleo Apoio Saúde da Família 400.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.05 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 370.000,00
Total: 6.020.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.185.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 30.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.000.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 200.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 50.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 400.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 460.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 220.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 700.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 360.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 350.000,00
Total: 6.020.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0024 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 362.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00 Teto Financeiro 3.800.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.660.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.03.00 CEO - Centro Espec. Odontológico 200.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.04.00 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo 800.000,00
Total: 6.822.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.000.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 350.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 120.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 530.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.500.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.500.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 412.000,00
Total: 6.822.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0025 Vigilância em Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Vigilância em Saúde 180.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00 Vigilância Sanitária 750.000,00
Total: 930.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 140.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 70.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 20.000,00
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 200.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 70.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 100.000,00
Total: 930.000,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 4/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0026 Assistência Farmacêutica
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Assistência Farmacêutica 10.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00 Componente Básico de Assistência Farmaceutica 340.000,00
Total: 350.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 320.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 5.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 5.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
Total: 350.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 5/48
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0027 FUNDEB 40%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01 FUNDEB - 40% 110.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 8.260.000,00
Total: 8.370.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.560.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 620.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 325.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 320.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 545.000,00
Total: 8.370.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 6/48
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0028 Gestão do SUS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Gestão do SUS 3.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00 Qualificação da Gestão do SUS 32.000,00
Total: 35.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 15.000,00
Total: 35.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0054 Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COCIP
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.800.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01 CocIP 240.000,00
Total: 5.040.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 340.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.700.000,00
Total: 5.040.000,00
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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0057 Royalties - Minério
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 6.000.000,00
Total: 6.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Receitas
Página: 9/48
Conta
Descrição
Valor
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1,01.00.00
441 8.01.1.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01,1.2.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
4.1,1.2.1.01.1.1.04.00.00
4.1.1.2.1.06.0.1.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.2.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.4.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06 00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORI/
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros de More
Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Controle e Fisacalização
Outras Taxas
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições
Remuneração de Depósito Bancário - FPM.
Remuneração de Depósito Bancário - |.C.M.S
Remuneração de Depósito Bancário - IPVA
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração
Remuneração de Depósito Bancário - IPI
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dr
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês dej
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
(R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
(R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - P
(R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
(R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal
(R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.500.000,00
18.600.000,00
6.000.000,00
550.000,00
100,00
3.200.000,00
100,00
1.000.000,00
100,00
6.900.000,00
200.000,00
1.000.000,00
550.000,00
54.000.000,00
360.000,00
500.000,00
520.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
100.000,00
300.000,00
30.000,00
1.600.000,00
70.000,00
4.400.000,00
120.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
1.000,00
26.000.000,00
45.000,00
20.000,00
500.000,00
98.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
120.000,00
-5.200.000,00
-100.000,00
-19.600.000,00
-800.000,00
-400.000,00
Total: 213.451.300,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 400.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 550.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.11.03.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
41.840.000,00
61.550.000,00
4.950.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0100 RECURSOS DO TESOURO - RT Livre Aplicação
Despesas
Página: 10/48
Conta
Descrição
Valor
3.1.90.13.03.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00.00
3.1.90.96.00.00.00.00
3.1.91.13.00.00.00.00
3.1.91.13.02.00.00.00
3.1.91.94.00.00.00.00
3.2.90.91.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.09.00.00.00
3.3.90.30.10.00.00.00
3.3.90.30.35.00.00.00
3.3.90.30.36.00.00.00
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.99.00.00.00
3.3.90.39.90.00.00.00
3.3.90.39.99.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
4.4.90.91.01.00.00.00
4.4.90.92.00.00.00.00
4.5.90.61.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
4.6.90.92.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Contribuições Patronais
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Sentenças Judiciais
Diárias - Civil
Material Farmacológico
Material Odontológico
Material Labotatorial
Material Hospitalas
Outros Materiais de Consumo
Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Pessoa Física
Serviços de Publicidade Legal
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
Auxilio-Alimentação
Obrigações Tributarias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Outros Materiais Permanentes
Setenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Aquisição de Imoveis
Principal da Divida Contratual Resgatado
Despesas de Exercicios Anteriores
Reserva de Contingencia
Total:
5.205.000,00
420.000,00
12.000,00
1.570.000,00
60.000,00
764.000,00
4.000.000,00
10.000,00
30.000,00
642.250,00
2.005.000,00
105.000,00
60.000,00
1.005.000,00
16.662.850,00
84.000,00
85.500,00
1.052.000,00
55.000,00
3.968.700,00
2.000,00
35.995.000,00
2.350.000,00
400.000,00
2.710.000,00
76.500,00
150.000,00
1.482.500,00
1.316.000,00
2.897.500,00
3.515.500,00
1.000.000,00
10.000,00
30.000,00
12.700.000,00
1.600.000,00
50.000,00
213.451.300,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 11/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0106 FUNDEB 60%
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02 FUNDEB - 60% 150.000,00
4.1.7.5.8.01.1.1,02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç 19.850.000,00
Total: 20.000.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000.000,00
Total: 20.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 12/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0107 DETRAN
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 625.000,00
Total: 625.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 260.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 285.000,00
Total: 625.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 13/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0108 PNAEF - Fundamental
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.587.500,00
Total: 1.610.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 1.610.000,00
Total: 1.610.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas
Fonte de Recurso: 00.01.0110 ROYALTIES
Receitas
por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 14/48
Conta
Descrição
Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei nº;
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artige
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigr
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
4.000,00
1.000,00
25.000,00
10.400.000,00
35.000.000,00
150.000,00
Total: 45.580.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 1.000.000,00
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 500.000,00
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 100.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.100.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000.000,00
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 30.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 34.260.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 700.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 4.400.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 490.000,00
Total: 45.580.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 15/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0113 PAIF ESTADUAL
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 Transferência PAIF - Estadual 280.000,00
Total: 280.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 100.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 29.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 40.000,00
Total: 280.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0115 OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
Página: 16/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02 Convênio Estado 100.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Convênio Sáude - Estadual 75.000,00
4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Pri 425.000,00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri 300.000,00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 115.000,00
Total: 1.015.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 510.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 350.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 75.000,00
Total: 1.015.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0116 OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
Página: 17/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01 Convênio União 19.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Convênio Saúde - União 10.000,00
4,1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princ 1.490.000,00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princ 278.000,00
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 190.000,00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 30.000,00
Total: 2.017.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 217.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 760.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 750.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 230.000,00
Total: 2.017.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0119 Programa Sentinela-PFMC
Página: 18/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00 Programa Sentinela-PFMC 243.400,00
Total: 243.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 151.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 30.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 6.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 16.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 9.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 30.000,00
Total: 243.400,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 19/48
Fonte de Recurso: 00.01.0124 Investimento-Implant. de Ações e Serv. de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00 Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde 1.310.000,00
Total: 1.310.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 900.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 400.000,00
Total: 1.310.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 20/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0125 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.03.1.1.06.03.00 Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 55.000,00
Total: 55.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 5.000,00
Total: 55.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0126 BLOCO DE INVESTIMENTO
Página: 21/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Investimento 0,00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00 Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 1.000,00
Total: 1.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1.000,00
Total: 1.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Página: 22/48
Fonte de Recurso: 00.01.0127 Regime Próprio de Previdência - RPPS
Despesas
Total:
Conta
3.1.90.01.00.00.00.00
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.2.1.8.01.1.1,01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 8.000.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 350.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 3.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.05.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.100.000,00
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 72.000,00
4.1.2.1.8.01.1.2.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura 5.000,00
4.1.2.1.8.01.1.2.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 300,00
4.1.2.1.8.01.1.2.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto 150,00
4.1.2.1.8.01.1.2.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde 1.000,00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 140.000,00
4.1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00
4.1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 72.000,00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Aplicação Financeira de Liquidez Imediata 600.000,00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdêi 700.000,00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 7.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Preffeitura 7.400.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Câmara 350.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 3.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00 Fundo Municipal de Saúde 1.100.000,00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedidos 110.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 900.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros - Câmara 23.550,00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros - Mário Peixoto 2.000,00
4.7.2.1.0.04.1.2.04.00.00 Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 200.000,00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - RPPS 6.000.000,00
27.269.000,00
Descrição
Valor
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
16.420.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 40.000,00
3.3.90.03.00.00.00.00 4.009.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00 4.000.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 21.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 98.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 210.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 34.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 40.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 300.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 300.000,00
Total:
27.269.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0128 Salário Educação
Página: 23/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 7.259.000,00
Total: 7.506.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 2.655.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 4.121.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 130.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 600.000,00
Total: 7.506.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0129 PNATE
Página: 24/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 57.000,00
Total: 60.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 60.000,00
Total: 60.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0131 FNASIGDBF
Página: 25/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.01.00.00 FMAS/GDBF 334.500,00
Total: 334.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 161.700,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 19.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 20.400,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 7.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 9.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 116.400,00
Total: 334.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 26/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0132 PBF
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.02.00.00 PBF 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 27/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0133 PTMC (CER)
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.10.3.1.03.00.00 PTC (CERI) 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0144 PNATE - Ensino Medio
Página: 28/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 2.000,00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 PNATE - ENSINO MÉDIO 13.000,00
Total: 15.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 10.000,00
Total: 15.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0145 PNATE - Educação Infantil
Página: 29/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 19.000,00
Total: 19.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 6.600,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 13.000,00
Total: 19.600,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 30/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0146 PNAEQ
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 2.100,00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 190.000,00
Total: 192.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 192.100,00
Total: 192.100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 31/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0147 PNAEP - Pré Escola
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE - PRE-ESCOLA 411.000,00
Total: 451.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 451.000,00
Total: 451.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 32/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0148 PNAEC - Creche
Receitas
Conta Descrição a Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 5.500,00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 620.000,00
Total: 625.500,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 625.500,00
Total: 625.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 33/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0149 PNAEM - Médio
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.3.1.09.00.00 PNAE - ENSINO MÉDIO 10.600,00
Total: 10.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.600,00
Total: 10.600,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 34/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0151 PNAE EJA
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 53.000,00
Total: 55.650,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 55.650,00
Total: 55.650,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0153 MAIS EDUCAÇÃO
Página: 35/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 4.400,00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 230.000,00
Total: 234.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 234.400,00
Total: 234.400,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0158 PNAE AEE
Página: 36/48
EN
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.01 PANE - AEE 600,00
4,1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 PNAE - AEE 48.000,00
Total: 48.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 48.600,00
Total: 48.600,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0159 CAMINHO ESCOLA
Página: 37/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00 CAMINHO NA ESCOLA 1.220.000,00
Total: 1.220.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 1.200.000,00
Total: 1.220.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0160 PTA
Página: 38/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA 350.000,00
Total: 350.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 350.000,00
Total: 350.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 39/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 .
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0161 FMAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 40/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0162 IGDSUAS
Receitas Ara!
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 113.400,00
Total: 113.400,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 3.400,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 10.000,00
Total: 113.400,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 41/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0163 PBV II
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00 Transf. de Rec do Fund, Nac. As.Social - PBV Il 0,00
Total: 0,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 42/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0169 ACESSUAS
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 140.000,00
Total: 140.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 140.000,00
Total: 140.000,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0170 SCFV
Receitas
Conta
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00
Despesas
Descrição
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Conta
Descrição
Total:
3.3.90.30.99.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.39.99.00.00.00
4.4.90.52.99.00.00.00
Outros Materiais de Consumo
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
Outros Materiais Permanentes
Total:
Página: 43/48
Valor
214.000,00
214.000,00
Valor
120.000,00
14.000,00
15.000,00
65.000,00
214.000,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 44/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0172 ACEPETI
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI 61.600,00
Total: 61.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 35.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.600,00
Total: 61.600,00
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0173 BPC
Página: 45/48
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 12.200,00
Total: 12.200,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 3.400,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1.500,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 1.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 3.600,00
Total: 12.200,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 46/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0174 PACI
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00 Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 95.600,00
Total: 95.600,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 66.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 7.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.800,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200,00
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 5.600,00
Total: 95.600,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 47/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0176 QUILOMBOLA + EDUCAÇÃO
Receitas
Conta Descrição Valor
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 9.100,00
Total: 10.100,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 100,00
Total: 10.100,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 48/48
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos (Consolidado)
Fonte de Recurso: 00.01.0221 Programa Novo Mais Educação
Receitas j
Conta Descrição Valor
4.1.7.1,8.05.3.1.10.00.00 Programa Novo Mais Educação 417.000,00
Total: 417.000,00
Despesas
Conta Descrição Valor
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 67.000,00
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Fisica 350.000,00
Total: 417.000,00
Total geral das receitas: 359.210.550,00
Total geral das despesas: 359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 1/5
Valor Estimado
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1,1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
4.1,1.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
41.1.1.8.01 02.00.00
1
1
|
1
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
4,1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1
1
1
gl
4.1.1,1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
4,1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
41.1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
4,1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
4.1.1.2.1.06.0.0.00.00.00
4,1.1.2.1.06.0.1.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.2.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00
4.1.1.2.1.06.0.4.00.00.00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.02.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juro
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - TERRITORI
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Ii
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre li
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Controle e Fisacalização
Outras Taxas
Taxa de fiscalização em Comercios, Indústrias e Prestadoras de Serviços
Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico (
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
369.222.000,00
108.580.300,00
101.880.300,00
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
93.380.300,00
38.000.300,00
29.350.300,00
24.600.000,00
18.600.000,00
6.000.000,00
550.100,00
550.000,00
100,00
3.200.100,00
3.200.000,00
100,00
1.000.100,00
1.000.000,00
100,00
8.650.000,00
6.900.000,00
200.000,00
1.000.000,00
550.000,00
55.380.000,00
55.380.000,00
54.000.000,00
360.000,00
500.000,00
520.000,00
6.700.000,00
2.300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
50.000,00
120.000,00
100.000,00
2.000.000,00
300.000,00
30.000,00
1.600.000,00
70.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
14.673.450,00
9.873.450,00
9.873.450,00
9.801.450,00
9.641.450,00
9.635.000,00
110.000,00
8.000.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
NS as
Descrição kd À
Página: 2/5
“Valor Estimado
4.1.2.1.8.01.1.1.03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.04.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.05.00.00
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.00.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.01.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.02.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.03.00.00
4.1.2.1.8.01.1.2.04.00.00
4.1.2.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.2.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.2.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.2.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.2.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.2.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.03
4.1,3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Principal
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Inativo
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Próprio
Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contribuições
Remuneração de Depósito Bancário - F.P.M.
Remuneração de Depósito Bancário - 1.C.M.S
Remuneração de Depósito Bancário - IPVA
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração
Remuneração de Depósito Bancário - IPI
Remuneração de Depósito Bancário - Recurso Vinculado
PRFOGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC OLAR
PANE - AEE
PANE - PRÉ-ESCOLA
PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL
SALÁRIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓITOS BANCÁRIOS - TRANSF. VOLUNTÁRIA
Convênio União
Convênio Estado
REMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO - FUNDEB
FUNDEB - 40%
FUNDEB - 60%
REMUNEDRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS REC. VINCULADOS
COcIP
REMUREÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - ROYALTIES
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo — Lei
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, a
Vigilância em Saúde
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
72.000,00
6.450,00
5.000,00
300,00
150,00
1.000,00
140.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
2.856.350,00
2.856.350,00
2.856.350,00
2.256.350,00
2.256.350,00
636.000,00
120.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
1.000,00
1.342.350,00
78.750,00
600,00
40.000,00
5.500,00
2.650,00
2.100,00
22.500,00
1.000,00
4.400,00
5.600,00
3.000,00
600,00
2.000,00
247.000,00
247.000,00
119.000,00
19.000,00
100.000,00
260.000,00
110.000,00
150.000,00
240.000,00
240.000,00
30.000,00
4.000,00
1.000,00
25.000,00
180.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 3/5
Valor Estimado
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.01
4,1.7.1.8.03.1.1.01.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.01
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.02
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.03
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.04
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.05
4,1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.03.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.04.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00
4,1.7.1.8.03.1.1.06.03.00
4.1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
Assistência Farmacêutica
10.000,00
Gestão do SUS 3.000,00
Convênio Sáude - Estadual 75.000,00
Convênio Saúde - União 10.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 600.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princ 600.000,00
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
600.000,00
Transferências Correntes 242.404.900,00
Transferências da União e de suas Entidades 102.429.900,00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 102.429.900,00
Participação na Receita da União
26.065.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
26.000.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.000.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dez 45.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de de 45.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul 20.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de ji 20.000,00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.9
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 35.000.000,00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigc 35.000.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 150.000,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 150.000,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Func 14.618.000,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 14.618.000,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 14.618.000,00
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
45.550.000,00
10.400.000,00
10.400.000,00
5.670.000,00
Atenção Básica 3.000.000,00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO) 3.000.000,00
Piso de atenção Básica Variável (PAB VARIÁVEL) 2.670.000,00
Saúde da Famila 700.000,00
Agentes Comunitários de Saúde 800.000,00
Saúde Bucal 400.000,00
Núcleo Apoio Saúde da Família 400.000,00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 370.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.460.000,00
Teto Financeiro 3.800.000,00
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.660.000,00
CEO - Centro Espec. Odontológico 200.000,00
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo 800.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 750.000,00
Vigilância Sanitária 750.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 340.000,00
Componente Básico de Assistência Farmaceutica 340.000,00
GESTÃO DO SUS 32.000,00
Qualificação da Gestão do SUS 32.000,00
BLOCO DE INVESTIMENTO 1.366.000,00
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 1.000,00
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde 1.310.000,00
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde 55.000,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos né 636.800,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção E 636.800,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 636.800,00
Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS 113.400,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS 140.000,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC 12.200,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV 214.000,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI 95.600,00
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI 61.600,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta
Descrição
Página: 4/5
Valor Estimado
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.07.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.09.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.10.00.00
4.1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05 01.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
441 8.10.3.1.00.00.00
4,1,7.1,8.10.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNL
12.494.200,00
Transferências do Salário-Educação
7.259.000,00
Transferências do Salário-Educação - Principal 7.259.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 3.576.200,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.576.200,00
PNAE - AEE 48.000,00
PNAE - PRE-ESCOLA 411.000,00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 620.000,00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 53.000,00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 190.000,00
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.587.500,00
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 9.100,00
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 230.000,00
PNAE - ENSINO MÉDIO 10.600,00
Programa Novo Mais Educação 417.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc 89.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transf 89.000,00
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 57.000,00
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 19.000,00
PNATE - ENSINO MÉDIO 13.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F 1.570.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 1.570.000,00
CAMINHO NA ESCOLA 1.220.000,00
PTA 350.000,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 500.000,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 500.000,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 500.000,00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.565.900,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.490.000,00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Princi 1.490.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 278.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi 278.000,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 767.900,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia 767.900,00
FMAS/GDBF 334.500,00
Programa Sentinela-PFMC 243.400,00
Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 190.000,00
Outras Transferências de Convênios da União 30.000,00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 30.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita dos Estados
111.865.000,00
111.865.000,00
104.400.000,00
Cota-Parte do ICMS 98.000.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 98.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 4.000.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 4.000.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios 2.000.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 2.000.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 120.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 120.000,00
Outras Transferências dos Estados 280.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 280.000,00
Transferência PAIF - Estadual 280.000,00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 6.000.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7 9 6.000.000,00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº 7 6.000.000,00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 840.000,00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 425.000,00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Prir 425.000,00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Página: 5/5
Conta Descrição
Valor Estimado
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99) 00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
-7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.0.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00
47.2 04.1.1.03.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.00.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.02.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00
4.7.2.1.0.04.1.2.04.00.00
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Pri
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçã:
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa
Outras Receitas Correntes
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênci:
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênc
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdêr
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Contribuições Intra-Orçamentária
Contribuições Sociais Intra-Orçamentária
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
Preffeitura
Câmara
Mário Peixoto
Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Multa e juros - contribuição Patronal
Multa e Juros - Prefeitura
Multa e Juros - Câmara
Multa e Juros - Mário Peixoto
Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos — RPPS
Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
Dedução das Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União e de suas Entidades
Dedução da Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Dedução da Participação na Receita da União
Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
(R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
(R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Pr
Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Dedução da Transferências dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municípios
Dedução da Participação na Receita dos Estados
Dedução da Cota-Parte do ICMS
(R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal
Dedução da Cota-Parte do IPVA
(R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal
Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios
(R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Total geral:
300.000,00
115.000,00
115.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
28.110.000,00
8.260.000,00
19.850.000,00
707.000,00
707.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
16.088.550,00
8.963.000,00
7.400.000,00
350.000,00
3.000,00
1.100.000,00
110.000,00
1.125.550,00
900.000,00
23.550,00
2.000,00
200.000,00
6.000.000,00
-26.100.000,00
-26.100.000,00
-5.300.000,00
-5.300.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-5.200.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-20.800.000,00
-20.800.000,00
-20.800.000,00
-19.600.000,00
-19.600.000,00
-800.000,00
-800.000,00
-400.000,00
-400.000,00
359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.91.94.00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out.
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais
4.4.90.91.01.00.00.00 Setenças Judiciais
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
Página: 1/2
Valor Estimado
310.546.350,00
169.696.000,00
164.922.000,00
16.820.000,00
550.000,00
70.000,00
10.000,00
46.975.000,00
20.000.000,00
6.560.000,00
61.550.000,00
5.080.000,00
5.205.000,00
420.000,00
12.000,00
1.610.000,00
60.000,00
4.774.000,00
764.000,00
4.000.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
140.820.350,00
140.820.350,00
709.250,00
39.493.200,00
5.465.000,00
1.230.000,00
355.000,00
2.135.000,00
30.308.200,00
84.000,00
227.000,00
1.059.000,00
153.000,00
5.879.100,00
5.879.100,00
83.612.300,00
252.000,00
83.360.300,00
2.350.000,00
420.000,00
3.410.000,00
236.200,00
150.000,00
1.656.300,00
1.381.000,00
40.305.200,00
25.975.200,00
25.975.200,00
15.773.500,00
8.541.700,00
8.541.700,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
360.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
14.300.000,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada
Seleção: Emitir somente as contas com valor
Conta Descrição
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia
Página: 2/2
14.300.000,00
12.700.000,00
1.600.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total geral: 351.201.550,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 111
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório de Despesas por Órgão conforme Vínculo e Recursos (Consolidado)
Órgão Ordinário Vinculado Total
Despesas
01.00 - Câmara Municipal de Mangaratiba
02.00 - GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
04.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.00 - SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.00 - SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
11.00 - SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
12.00 - SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
13.00 - SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
14.00 - SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
25.00 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
26.00 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
28.00 - Fundo Municipal de Assistência Social
29.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Total geral:
240.720.300,00
15.015.000,00
3.936.300,00
50.756.000,00
1.590.000,00
66.000,00
39.652.000,00
890.000,00
13.619.000,00
17.922.000,00
1.996.500,00
5.802.000,00
6.262.000,00
2.365.000,00
833.000,00
423.000,00
240.000,00
208.000,00
3.266.000,00
27.254.000,00
2.034.500,00
0,00
46.590.000,00
240.720.300,00
118.490.250,00
0,00
751.000,00
300.000,00
0,00
0,00
43.296.550,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
10.298.000,00
37.420.000,00
110.000,00
725.000,00
12.000,00
100.000,00
40.000,00
130.000,00
0,00
0,00
1.684.700,00
22.823.000,00
118.490.250,00
359.210.550,00
15.015.000,00
4.687.300,00
51.056.000,00
1.590.000,00
66.000,00
82.948.550,00
890.000,00
13.619.000,00
18.722.000,00
1.996.500,00
16.100.000,00
43.682.000,00
2.475.000,00
1.558.000,00
435.000,00
340.000,00
248.000,00
3.396.000,00
27.254.000,00
2.034.500,00
1.684.700,00
69.413.000,00
359.210.550,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 1/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesa: Total
INSTIT. DE PREV. DE MANGARATIBA - PREVI 15.000,00 15.000,00
GABINETE DO PRESIDENTE 15.000,00 15.000,00
Câmara Municipal de Mangaratiba
Plenário da Câmara
Secretaria da Câmara
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRET. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE CIÊNCIAS, TEC. E DES. ECONÔMICO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE OBRAS, PLAN. E URBANISMO
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE TURISMO, CULT., EVENTOS,ESP. E LAZER
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECR. MUN. DE SEGURANÇA, TRANS. E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE MANGARATIBA
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Gabinete do Gestor
Diretoria de Administração e Finanças
14.400.000,00
4.700.000,00
9.700.000,00
51.033.000,00
51.033.000,00
585.000,00
585.000,00
60.000,00
860.000,00
76.888.550,00
76.888.550,00
800.000,00
800.000,00
13.554.000,00
13.554.000,00
4.390.000,00
4.390.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
6.165.000,00
6.165.000,00
43.317.000,00
43.317.000,00
2.255.000,00
2.255.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
413.000,00
413.000,00
330.000,00
330.000,00
138.000,00
138.000,00
3.350.000,00
3.350.000,00
26.614.000,00
26.614.000,00
0,00
1.863.000,00
1.497.000,00
366.000,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
23.000,00
23.000,00
1.005.000,00
1.005.000,00
6.000,00
6.000,00
6.060.000,00
6.060.000,00
90.000,00
90.000,00
65.000,00
65.000,00
14.332.000,00
14.332.000,00
456.500,00
456.500,00
9.935.000,00
9.935.000,00
365.000,00
365.000,00
220.000,00
220.000,00
358.000,00
358.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
110.000,00
46.000,00
46.000,00
340.000,00
40.000,00
300.000,00
171.500,00
91.000,00
80.500,00
15.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
4.687.300,00
4.687.300,00
51.056.000,00
51.056.000,00
1.590.000,00
1.590.000,00
66.000,00
66.000,00
82.948.550,00
82.948.550,00
890.000,00
890.000,00
13.619.000,00
13.619.000,00
18.722.000,00
18.722.000,00
1.996.500,00
1.996.500,00
16.100.000,00
16.100.000,00
43.682.000,00
43.682.000,00
2.475.000,00
2.475.000,00
1.558.000,00
1.558.000,00
435.000,00
435.000,00
340.000,00
340.000,00
248.000,00
248.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
26.954.000,00
26.654.000,00
300.000,00
2.034.500,00
1.588.000,00
446.500,00
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas (Consolidado)
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.365.500,00 319.200,00 1.684.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 63.675.000,00 5.738.000,00 69.413.000,00
Gabinete do Secretário 63.675.000,00 5.738.000,00 69.413.000,00
Total Geral: 318.555.350,00 40.305.200,00 358.910.550,00
Estado do Rio de Janeiro
Página: 1/3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta Especificação Valor aero (00)
4,1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.500.000,00 2,3663
4,1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.600.000,00 5,1780
4.,1.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERF 6.000.000,00 1,6703
41.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000,00 0,1531
411.1.8.01.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERR 100,00 0,0000
41.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 3.200.000,00 0,8908
41.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - TERR 100,00 0,0000
4,1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 1.000.000,00 0,2784
4,1.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 100,00 0,0000
441 8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 6.900.000,00 1,9209
4.1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 200.000,00 0,0557
4,1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 1.000.000,00 0,2784
41.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de [ 550.000,00 0,1531
4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 54.000.000,00 15,0330
4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros c 360.000,00 0,1002
4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 500.000,00 0,1392
4.1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Mi 520.000,00 0,1448
411.2.1.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços 30.000,00 0,0084
4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 50.000,00 0,0139
4.11.2.1.01.1.1.03.00.00 Controle e Fisacalização 120.000,00 0,0334
4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00 Outras Taxas 100.000,00 0,0278
4.1.1.2.1.06.0.1.00.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec de Atos e Contratos 300.000,00 0,0835
4.1.1.2.1.06.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00 0,0084
4.1.1.2.1.06.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.600.000,00 0,4454
4.1.1.2.1.06.0.4.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 70.000,00 0,0195
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 4.400.000,00 1,2249
4.1.2.1.8.01.1.1.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 110.000,00 0,0306
4.1.2.1.8.01.1.1.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 8.000.000,00 2,2271
4.1.2.1.8.01.1.1.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 350.000,00 0,0974
4.1.2.1.8.01.1.1.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto 3.000,00 0,0008
4.1.2.1.8.01.1.1.05.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 1.100.000,00 0,3062
4.1.2.1.8.01.1.1.06.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Previ Mangaratiba 72.000,00 0,0200
4.1.2.1.8.01.1.2.01.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Prefeitura 5.000,00 0,0014
4.1.2.1.8.01.1.2.02.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Câmara 300,00 0,0001
4.1.2.1.8.01.1.2.03.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Mário Peixoto 150,00 0,0000
4.1.2.1.8.01.1.2.04.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e Juros - Fundo Muncipal 1.000,00 0,0003
441 8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 140.000,00 0,0390
4,1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00 0,0056
4.1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 72.000,00 0,0200
4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | 4.800.000,00 1,3363
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Atenção Básica 350.000,00 0,0974
4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósito Bancário - Impostos, Taxas e Contrib 120.000,00 0,0334
4.1.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remuneração de Depósito Bancário - FPM. 100.000,00 0,0278
4.1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósito Bancário - 1.C.M.S 30.000,00 0,0084
4.1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPVA 20.000,00 0,0056
4.1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remuneração de Depósito Bancário - ICMS Desoneração 15.000,00 0,0042
4.1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Depósito Bancário - IPI 1.000,00 0,0003
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC 362.000,00 0,1008
4.1.3.2.1.00.1.1,02.01.01 PANE - AEE 600,00 0,0002
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.02 PANE - PRÉ-ESCOLA 40.000,00 0,0111
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.03 PANE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 5.500,00 0,0015
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.04 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 2.650,00 0,0007
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.05 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 2.100,00 0,0006
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.06 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 22.500,00 0,0063
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.07 MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA 1.000,00 0,0003
4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.08 MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL 4.400,00 0,0012
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.01 PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00 0,0008
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.02 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL 600,00 0,0002
4.1.3.2.1.00.1.1.02.02.03 PNATE - ENSINO MÉDIO 2.000,00 0,0006
4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.01 SALÁRIO EDUCAÇÃO 247.000,00 0,0688
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
Conta
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.04.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.05.02
4.1.3.2.1.00.1.1.02.06.01
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.01
4,1,3.2.1.00.1.1.02.07.03
4.1.3.2.1.00.1.1.02.07.04
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
44 1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1.3.2.1.00.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
41.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
4,1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.01
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.01
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.02
4,1.7.1.8.03.1.1.01.02.03
41.7.1.8.03.1.1.01.02.04
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.05
4.1.7.1,8.03.1.1.02.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.03.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.04.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.01.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.02.00
4.1.7.1.8.03.1.1.06.03.00
4,1,7.1.8.04.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
4.1,7.1.8.04.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.05.00.00
441 8.04.1.1.06.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.08.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00
41.7.1.8.05.3.1.07.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.08.00.00
41,7.1.8.05.3.1.09.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.10.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.03.00.00
4.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
Página: 2/3
Especificação
Convênio União
Convênio Estado
FUNDEB - 40%
FUNDEB - 60%
CocIP
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo -
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Investimento
Convênio Sáude - Estadual
Convênio Saúde - União
Aplicação Financeira de Liquidez Imediata
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Men
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota e
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção «
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo -
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB FIXO)
Saúde da Famila
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Família
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro Espec. Odontológico
Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo
Vigilância Sanitária
Componente Básico de Assistência Farmaceutica
Qualificação da Gestão do SUS
Transf. de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS
Investimento-Implantação de Ações e Serv. de Saúde
Investimento-Implant. de Unidades Básicas de Saúde
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social FMAS
Transf. de Rec. do Fund. Nac. As.Social IGDSUAS
Transf. de Rec do Fund. Nac. As.Social - PBV Il
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACSSUAS
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - BPC
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - CFV
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - PACI
Transf. de Rec. do Fundo Nac. Ass. Social - ACEPETI
Transferências do Salário-Educação - Principal
PNAE - AEE
PNAE - PRÉ-ESCOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MAIS EDUCAÇÃO - QUILOMBOLA
MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL
PNAE - ENSINO MÉDIO
Programa Novo Mais Educação
PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL
PNATE - ENSINO MÉDIO
CAMINHO NA ESCOLA
“ participação
* Relativa (%)
19.000,00 0,0053
100.000,00 0,0278
110.000,00 0,0306
150.000,00 0,0418
240.000,00 0,0668
4.000,00 0,0011
1.000,00 0,0003
25.000,00 0,0070
180.000,00 0,0501
10.000,00 0,0028
3.000,00 0,0008
0,00 0,0000
75.000,00 0,0209
10.000,00 0,0028
600.000,00 0,1670
26.000.000,00 7,2381
45.000,00 0,0125
20.000,00 0,0056
10.400.000,00 2,8952
35.000.000,00 9,7436
150.000,00 0,0418
3.000.000,00 0,8352
700.000,00 0,1949
800.000,00 0,2227
400.000,00 0,1114
400.000,00 01114
370.000,00 0,1030
3.800.000,00 1,0579
1.660.000,00 0,4621
200.000,00 0,0557
800.000,00 0,2227
750.000,00 0,2088
340.000,00 0,0947
32.000,00 0,0089
1.000,00 0,0003
1.310.000,00 0,3647
55.000,00 0,0153
0,00 0,0000
113.400,00 0,0316
0,00 0,0000
140.000,00 0,0390
12.200,00 0,0034
214.000,00 0,0596
95.600,00 0,0266
61.600,00 0,0171
7.259.000,00 2,0208
48.000,00 0,0134
411.000,00 0,1144
620.000,00 0,1726
53.000,00 0,0148
190.000,00 0,0529
1.587.500,00 0,4419
9.100,00 0,0025
230.000,00 0,0640
10.600,00 0,0030
417.000,00 0,1161
57.000,00 0,0159
19.000,00 0,0053
13.000,00 0,0036
1.220.000,00 0,3396
Estado do Rio de Janeiro
Página: 3/3
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Receitas (Consolidado)
|]
Conta Especificação Ra
4.1.7.1.8.05.9.1.02.00.00 PTA 350.000,00 0,0974
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/9 500.000,00 0,1392
4.1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 1.490.000,00 0,4148
4,1.7.1.8.10.2.1,00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 278.000,00 0,0774
4,1.7.1.8.10.3.1.01.00.00 FMAS/GDBF 334.500,00 0,0931
4.1.7.1.8.10.3.1.02.00.00 PBF 0,00 0,0000
4,1.7.1.8.10.3.1.03.00.00 PTMC (CERI) 0,00 0,0000
41.7.1.8.10.3.1.04.00.00 Programa Sentinela-PFMC 243.400,00 0,0678
4.1.7.1.8.10.3.1.05.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr Assist Soc 190.000,00 0,0529
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 30.000,00 0,0084
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 98.000.000,00 27,2820
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.000.000,00 1,1136
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 2.000.000,00 0,5568
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômi 120.000,00 0,0334
4.1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 Transferência PAIF - Estadual 280.000,00 0,0779
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção « 6.000.000,00 1,6703
41.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único « 425.000,00 0,1183
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Program 300.000,00 0,0835
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 115.000,00 0,0320
4.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências do Estado - DETRAN RJ 625.000,00 0,1740
4,1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 8.260.000,00 2,2995
4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv 19.850.000,00 5,5260
4.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 700.000,00 0,1949
4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 7.000,00 0,0019
4.7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 Preffeitura 7.400.000,00 2,0601
4.7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 Câmara 350.000,00 0,0974
4.7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 Mário Peixoto 3.000,00 0,0008
4.7.2.1.0.04.1.1.04.00.00 Fundo Municipal de Saúde 1.100.000,00 0,3062
4.7.2.1.0.04.1.1.05.00.00 Contribuição Patronal - Cedidos 110.000,00 0,0306
4.7.2.1.0.04.1.2.01.00.00 Multa e Juros - Prefeitura 900.000,00 0,2505
4.7.2.1.0.04.1.2.02.00.00 Multa e Juros - Câmara 23.550,00 0,0066
4.7.2.1.0.04.1.2.03.00.00 Multa e Juros - Mário Peixoto 2.000,00 0,0006
4.7.2.1.0.04.1.2.04.00.00 Multa e Juros - Fundo Municipal de Saúde 200.000,00 0,0557
4.7.2.1.0.04.1.5.00.00.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Dél 6.000.000,00 1,6703
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic -5.200.000,00 -1,4476
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneraçã -100.000,00 -0,0278
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal -19.600.000,00 -5,4564
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal -800.000,00 -0,2227
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R) Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -400.000,00 -0,1114
Total geral: 359.210.550,00 100,0000
Estado do Rio de Janeiro
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Seleção: Mostrar todos os níveis da conta
Página: 1/2
Conta Especificação Participação
Relativa (%)
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 307.571.350,00 88,792
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.696.000,00 48,989
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 164.922.000,00 47,811
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 16.820.000,00 4,856
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 1.100.000,00 0,318
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 0,040
3.1.90.05.00.00.00.00 Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar 20.000,00 0,006
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182.060.000,00 52,558
3.1.90.11.01.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000.000,00 11,547
3.1.90.11.02.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.560.000,00 1,894
3.1.90.11.03.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 61.550.000,00 17,769
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 15.365.000,00 4,436
3.1.90.13.03.00.00.00 Obrigações Patronais 10.410.000,00 3,005
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 840.000,00 0,242
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 0,003
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 3.220.000,00 0,930
3.1.90.96.00.00.00.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 120.000,00 0,035
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 4.774.000,00 1,378
3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais 5.528.000,00 1,596
3.1.91.13.02.00.00.00 Obrigações Patronais 8.000.000,00 2,309
3.1.91.94 00.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,006
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 30.000,00 0,009
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,009
3.2.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 60.000,00 0,017
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.845.350,00 39,794
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 137.845.350,00 39,794
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Civil 709.250,00 0,205
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 38.933.200,00 11,239
3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico 10.930.000,00 3,155
3.3.90.30.10.00.00.00 Material Odontológico 2.460.000,00 0,710
3.3.90.30.35.00.00.00 Material Labotatorial 710.000,00 0,205
3.3.90.30.36.00.00.00 Material Hospitalas 4.270.000,00 1,233
3.3.90.30.99.00.00.00 Outros Materiais de Consumo 59.496.400,00 17,176
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artist.Cientif.Despor. e Out. 24.000,00 0,007
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 227.000,00 0,066
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.059.000,00 0,306
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria 306.000,00 0,088
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.849.100,00 1,689
3.3.90.36.99.00.00.00 Outros Serviços de Pessoa Física 11.698.200,00 3,377
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.287.300,00 23,467
3.3.90.39.90.00.00.00 Serviços de Publicidade Legal 444.000,00 0,128
3.3.90.39.99.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica 162.130.600,00 46,805
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação e Comunicação 4.700.000,00 1,357
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio-Alimentação 840.000,00 0,242
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 3.410.000,00 0,984
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 236.200,00 0,068
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00 0,043
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.656.300,00 0,478
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.381.000,00 0,399
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.475.200,00 11,107
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.145.200,00 6,970
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 24.145.200,00 6,970
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 13.943.500,00 4,025
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.541.700,00 2,466
4.4.90.52.99.00.00.00 Outros Materiais Permanentes 8.541.700,00 2,466
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 600.000,00 0,173
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000.000,00 0,289
4.4.90.91.01.00.00.00 Setenças Judiciais 2.000.000,00 0,577
4.4.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 360.000,00 0,104
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00 0,009
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,009
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição de Imoveis 30.000,00 0,009
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 14.300.000,00 4,128
Estado do Rio de Janeiro Página: 2/2
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Participação Relativa das Despesas (Consolidado)
Seleção: Mostrar todos os niveis da conta
Conta Especificação partes o
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.300.000,00 4,128
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 12.700.000,00 3,666
4.6.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.600.000,00 0,462
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,101
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 350.000,00 0,101
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00 0,101
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 350.000,00 0,101
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 700.000,00 0,202
Total geral: 346.396.550,00 100,000