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materia nº 32/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2019
Date 2019-05-07
EmentaReconhece e denomina Logradouro Público – Alameda Elizeu Lima Santos, em Mangaratiba.
native_id7020

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
PROJETO DE LEIN. *32/2019.
“RECONHECE E DENOMINA
LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
SOB A DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Mangaratiba faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. A alameda que margeia o Hospital Municipal Victor de Souza
no centro de Mangaratiba, será reconhecida pelo Poder Executivo
Breves,
uro público municipal e terá a seguinte denominação:
Municipal como logrado
I- Alameda Elizeu Lima Santos;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, Ofde MA vO de 2019.
WUDIMIR PEREIRA
Pesca
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Wladimir da Conceição Pereira
(Wlad da Pesca) Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
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JUSTIFICATIVA
Senhores vereadores, o projeto apresentado para devida apreciação de
Vossas Excelências tem por escopo reconhecer e denominar como logradouro
público a área que especifica. A denominação pretendida mostra-se necessária,
pois os funcionários do hospital supra epigrafado, constatam estacionamentos
irregulares aos arredores do mesmo, dificultando a entrada de veículos de urgência
e emergência, bem como a possibilidade dos agentes de trânsito ordenarem o
local. Por esta razão, solicitamos urgência que os arredores daquela unidade
hospitalar possa ser organizada. Dessa forma, apresento aos nobres Edis esta lei
embasada nos argumentos acima lançados, para que seja a mesma deliberada e
aprovada por esta Casa.
O referido homenageado, senhor Elizeu Lima Souza (in
memorian),era profissional da fotografia; morador de Itacuruçá, conhecedor
dos quatro cantos de nosso município.
Atuava como funcionário da Prefeitura de Mangaratiba desde o ano
de 2005.
Sala das sessões,0Y-de MALO de 2019.
Wladimir da Conceição Pereira
(Wizd da Pesca) Vereador

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