materia nº 434/2019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
p/ Edi
Hb AGO 2019
INDICAÇÃO Nº 4 34 12019.
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte medida:
Que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que
seja providenciado o reparo de manilhas quebradas de um trecho da Rua O, na Praia
Grande.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações feitas pelos moradores,
visando oferecer melhor qualidade de vida e segurança a todos.
Sala das Sessões, em o de de 2019.
e
Wladimir da Conceição Pereira
(Wlad da Pesca)
Vereador-Autor
' APROVA SO
Ao Expediert:.
p/ Eeitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO N.º 435/2019
Tenho a honra de INDICAR iao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a seguinte medida:
"Que seja realizado o calçamento da Rua Projeta A na
Ingaiba."
JUSTIFICATIVA
A medida se faz necessária tendo em vista que em dia
de chuva a rua fica intransitável devido a lama, assim
prejudicando os moradores que precisam se locomover de um
lugar para o outro.
Sala das sessões, DO de agosto de 2019.
hi
Helder Rangel) de Araújo
(HELDER RANGEL)
Vereador - Autor
ça]
ga
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Vereador Emilson da Farmácia
INDICAÇÃO Nº 4 2/2019
Tenho a honra de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte medida :
Que seja estudado a possibilidade de implantar o Código de
Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em cada placa de obra
pública Municipal, que será disponibilizada eletronicamente, mediante acesso
vinculado à página oficial da Prefeitura Municipal de Mangaratiba. Onde deverá
constar para fins de fiscalização e transparência pública, os empenhos, as
notas fiscais e eventuais aditivos contratuais, sem prejuízo das seguintes
informações sobre as obras: valor previsto da obra; população atendida; nome
da empresa(s) executante(s) do contrato; projeto arquitetônico com descrição
das imagens; eventuais aditivos contratuais, com informações claras e precisas
descrevendo a necessidade do aditivo; data de previsão da conclusão da obra;
nome e matrícula do agente público responsável pela fiscalização da obra.
JUSTIFICATIVA:
A implantação de Código de Barras
Bidimensional - QR CODE - em cada placa de obra pública Municipal, de modo a
permitir uma maior transparência no trato com o dinheiro público.
Código QR é um código de barras bidimensional que
pode ser facilmente escaneado, usando a maioria dos telefones celulares equipados
com câmera. Esse código é convertido em texto (interativo), um endereço URI, um
número de telefone, uma localização georreferenciada, um e-mail, um contato ou um
sMs.
A instalação do QR CODE nas obras públicas do
Município do Rio de Janeiro permitirá que a população tenha mais acesso às
informações no que concerne à aplicação dos recursos públicos, em total
consonância com o princípio da transparência pública, conforme dispõe o artigo 37 da
CRFB.
A proposta a presentada permite ao Munícipe o
acesso a informações importantes acerca das obras realizadas no Município,
dentre elas podemos destacar o valor a ser gasto durante sua execução, as
notas fiscais emitidas, a data de conclusão da obraeoagente fiscalizador
que irá atuar durante a execução o projeto.
Mangaratiba, 0%) de agosto de 2019.
Vereador Autor
“Ao Expediente
p/ foitero
VADO|
Presidente
| p/ feirora
Câmara Municipal de Mangaratiba | 1g 2019
>
Lai
Gabinete do Vereador Emilson da Farmácia | =
INDICAÇÃO né 51/2019.
Tenho a honra de REITERAR a INDICAÇÃO
Nº 557/2017 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
com a seguinte medida:
Que seja feito a recuperação dos bancos de
toda a orla de Ibicuí.
JUSTIFICATIVA:
Essa medida se faz necessária devido ao
Estado de PRECARIO que se encontram.
Sala das sessões, 08 de cgotU de 2019.
( Emilson da Farmácia)
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO — Ag Lipedienic >
p/ e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO Nº ag / 2019.
Tenho a honra de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
medida:
Que seja realizado o aumento da cota de nível da Rua Peroba, no Bairro
da Palha - 1º Distrito de Mangaratiba.
JUSTIFICATIVA:
A medida se faz necessária para minimizar os transtornos causados aos
moradores pela maré alta do Rio do Saco nas proximidades da rua.
Sala de Sessões, 02, de agosto de 2019.
APROV!
em DO AGO UM
Humberto Antônio da Costa
(Humberto Costa)
Vereador.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO Nº bay 2019.
Tenho a honra de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte
medida:
Que seja realizada a revitalização da ciclovia que liga o Bairro da Praia do
Saco ao Centro de Mangaratiba - 1º Distrito de Mangaratiba.
JUSTIFICATIVA:
A medida se faz necessária para incentivar o uso da bicicleta que, para
grande parte dos munícipes, é o principal meio de transporte.
Além de promover um bem-estar para o usuário, melhora a qualidade de
vida, contribui para a redução de poluição no meio ambiente e atende um dos
dispositivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Sala de Sessões, OO de agosto de 2019.
“
Humberto Antônio da Costa
APROVADO
(Humberto Costa) em 08 AGO 2019
Vereador. | DA A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
ÃO L Nedieni.
INDICAÇÃO Nº dio 12019.
Tenho a honra de INDICAR ao EXMO. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte medida:
Que seja realizado, em regime de urgência, o procedimento de
limpeza urbana com manutenção da pintura da Rua Euclides
Claudino da Silva, nas imediações do cruzamento com a Rua
Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí.
JUSTIFICATIVA:
A medida se faz necessária, tendo em vista ser do conhecimento
deste Vereador que, a localidade supracitada demanda os serviços
de limpeza geral, bem como manutenção da pintura da rua para
minimizar riscos iminentes de proliferação de pragas e roedores,
eventualmente ocasionada pelo acúmulo de lixo, e visando a
integridade e o bem-estar dos moradores que ali residem.
Sala das Sessões, em 0% de copo de 2019.
Nielson Jesus
(Junin Jacareí)
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Tenho a honra de INDICAR ao EXMO. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte medida:
Que seja realizado, em regime de urgência, o deslocamento do poste
de energia elétrica que se localiza na Rua Cassiano de Souza, ao
lado da COMAT, em Conceição de Jacareí.
JUSTIFICATIVA:
A medida se faz necessária, tendo em vista ser do conhecimento
deste Vereador que, após a queda de um muro que demarcava os
limites da rua, houve um redimensionamento natural desta, deixando,
assim, o referido poste centralizado, fator que demanda seu
deslocamento para a lateral, a fim de que não ocorram acidentes
causados pela sua centralização.
Sala das Sessões, em nê de agosto de 2019.
Nielson e Jesus
(Juni e Jacareí)
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO ne. 40 12019.
Tenho a honra de reiterar a indicação nº 183/17 ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a seguinte medida:
Que seja providenciada em caráter de urgência a reforma geral da Quadra
Poliesportiva Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí.
JUSTIFICATIVA:
A falta da prática de esportes, segundo os especialistas, aumenta os riscos
de doenças provocadas pelo sedentarismo. A atividade física praticada pelos
moradores é de muita importância para um desenvolvimento mais saudável, tanto
físico como psíquico, principalmente das crianças.
A quadra encontra-se com sérios problemas, como goteiras, banheiros sem
portas, vasos sanitários sem os respectivos assentos, precariedade na iluminação
etc. Com a reforma geral da quadra poliesportiva, a comunidade poderá realizar
suas atividades físicas e promover seus eventos comunitários.
R>
É nossa a responsabilidade de dar uma melhor qualidade de vida aos
cidadãos, oferecendo uma estrutura com acomodações satisfatórias. Sendo
assim, peço a reforma da mesma, para melhor atender os anseios dos munícipes.
Sala das Sessóesgê de ogpeto de 2019.
Presidente
Eduardo Ferreira J
(Edu Jordão o
Vereador - 2º Secretário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
INDICAÇÃO Nº. da 12019.
Tenho a honra de reiterar a indicação nº345/17 ao Exmo. Sr Prefeito
Municipal, a seguinte medida:
Que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria
competente a reforma dos brinquedos, que encontram-se na área externa da
quadra de esportes Ely Ferreira Ceia, localizada no 2º distrito — Conceição de
Jacareí.
JUSTIFICATIVA:
Uma área de lazer é de suma importância para o bem-estar de um
indivíduo e nossas crianças necessitam desfrutar de momentos lúdicos em seu
bairro, pois o mesmo proporciona interação social e novos aprendizados.
Sala das Sessões Dô de ogasto de 2019.
Eduar erreira Jordão
(Edu Jordão)
Vereador- 2º ário
APROVA SU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
“No t vedient=
ps ara
8 A60,2019 !
INDICAÇÃO N.º tm /2019. | Paco,
Tenho a honra de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte medida:
Que seja estudada a viabilidade de Disponibilizar sinal de
internet via Wi-Fi para os para os pontos de ônibus do nosso
munícipio.
JUSTIFICATIVA: A internet se tomou essencial para vida dos
cidadãos, facilitando o acesso ao conhecimento, informações
e entretenimento. Assim, indicamos o fornecimento de internet
via Wi-Fi para os pontos de ônibus do nosso munícipio e distritos.
Sala das Sessões, (à de ogpsko de 2019.
Fernando Luiz Peixoto Freijanes
(Fernando do Zé Luiz do Posto)
VEREADOR
“FOROVADO|
= 69 201
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
| Not “ediente ,
pr “nra
INDICAÇÃO N.º 419 /2019.
Tenho a honra de indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
seguinte medida:
Solicitar que seja providenciado em caráter de emergência, o
cumpra-se da lei 989, de 21 de janeiro de 2016.
JUSTIFICATIVA: A Lei em questão trata-se da criação de novas
linhas distritais e interdistritais de ônibus e micro-ônibus no
município de Mangaratiba, objetivando atender o direito de ir
e vir dos moradores e visitantes do nosso município
Sala das Sessões, 03 de ognsto de 2019.
ad) as «SO T-
e
Fernando Luiz Peixoto Freijanes
(Fernando do Zé Luiz do Posto)
VEREADOR
APROVA SU
08 AG9