materia nº 223/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
GABINETE VEREADOR LEANDRO DE PAULA
INDICAÇÃO DE N.º553/2021
Tenho a honra de INDICA R ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte
medida em favor da nossa coletividade:
"Que sejam realizados eventos de valorização do profissional de
enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio do corrente, com a devida
divulgação nas mídias sociais e nos ambientes das unidades de saúde,
acerca da Semana Municipal da Enfermagem, instituída pela Lei Municipal
n.º 1.322, de 23 de dezembro de 2020".
JUSTIFICATIVA
É fundamental o Poder Público Municipal divulgar e disseminar
experiências exitosas relacionadas ao cuidar nos âmbitos da assistência, do
ensino, da investigação, da gestão e em outros cenários de atuação da
enfermagem.
A escolha da época prevista na Lei Municipal n.º 1.322/2020, cujo projeto
legislativo de n.º 14/20 foi de autoria do atual presidente desta Egrégia Casa de
Leis, deve-se à importância de duas datas relativas a esse período que são os
dias 12 e 20 de maio, quando acontece a “Semana Nacional da Enfermagem”,
instituída pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, por meio do Decreto nº
48.202/1960.
Vale esclarecer que a definição das datas não foi por acaso, conforme
esclarecido no próprio texto da proposição já aprovada. É que, em 12 de maio
de 1820, nascia Florence Nightingale, britânica considerada fundadora da
enfermagem moderna, a qual ficou famosa por sua atuação na Guerra da
Crimeia, onde atuou de forma pioneira no tratamento dos soldados feridos. E,
por conta disso, eis que o 12 de maio foi eleito também como “Dia Internacional
da Enfermagem”.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
GABINETE VEREADOR LEANDRO DE PAULA
Já o dia 20 de maio, foi adotado em razão do falecimento de Anna Justina
Ferreira Nery, uma brasileira com trajetória semelhante à de Nightingale, tendo
atuado durante a Guerra do Paraguai como enfermeira voluntária no tratamento
de feridos em hospitais militares.
Com a realização da Semana Municipal de Enfermagem, o Poder
Executivo estará valorizando os trabalhadores dessa valorosa categoria,
ressaltando a sua importância para toda sociedade.
Não se pode esquecer que os profissionais da enfermagem possuem
papel fundamental no contexto atual, encontrando-se na linha de frente no
enfrentamento da pandemia por COVID-19, pois promovem o bem-estar do
ser humano, considerando a sua liberdade, unicidade e dignidade, atuando na
promoção da saúde, prevenção de enfermidades, no transcurso de doenças e
agravos, nas incapacidades e no processo de morrer.
Portanto, considerando ser justo e proveitoso que se preste uma
homenagem a esses valorosos trabalhadores da nossa rede municipal de saúde,
pede-se ao Poder Executivo que promova a realização da Semana da
Enfermagem entre os dias 12 e 20 de maio do corrente ano.
Mangaratiba, SÀ de abril de 2021.
NELAS
Leandro de Paula Silva
(LEANDRO DE PAULA)
Vereador — Avante