materia nº 377/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO a
Câmara Municipal de Mangaratiba (As Expedio
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| Em 0)
INDICAÇÃO DH+F 2021. [o
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Mangaratiba ALAN CAMPOS DA COSTA a seguinte medida:
Que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA
DE COMPETÊNCIA, para que proceda no sentido de providenciar, em CARÁTER
EMERGENCAL, o desassoreamento da galeria de drenagem de águas fluviais e
pluviais, situada a margem da Rua Jose Alves Vasconcelos, continuação da Rua
das Flores, no Bairro Nova Mangaratiba.
JUSTIFICATIVA:
O crescimento da cidade sem planejamento e as ocupações
irregulares em áreas adjacentes aos corpos hídricos podem causar graves
alterações nas características e funções de córregos, galerias e canais do
município. O desmatamento, despejo irregular de esgoto, construções irregulares,
falta de manutenção são outros fatores que acarretam efeitos negativos a qualidade
de vida da população, inundações, alagamentos e enxurradas são algumas das
consequências mais comuns.
A localidade trata se de um bairro cortado por um córrego que
margeia a Rua José Alves Vasconcelos, até o trecho que deságua no Rio do Saco.
Devido à falta de manutenção entre outros fatores naturais e antrópicos, o canal
encontra se comprometido com excesso de sedimentos, vegetação e outros tipos
de materiais que impedem o escoamento satisfatório da água.
A indicação para o dessaroreaemento em caráter emergencial
se justifica diante da necessidade de se restabelecer o bom funcionamento dessa
estrutura. Permitindo o melhor escoamento das águas pela rede de drenagem do
local, minimizando os problemas de enchentes e alagamentos
Quando a chuva é intensa e constante, a quantidade de água
no córrego aumenta, extravasando para as margens, por esse motivo enfatizamos
que a retirada do excesso de material é urgente para prevenir acidentes com
moradores, proliferação de doenças, prejuízos a saúde humana, danos materiais
ou ambientais.
Mangaratiba, 10 de junho de 2021
ALESSAN
VEI OR
Alessandro D ilva Portugal
(ALESSANDRO PORTUGAL)
ADOR
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