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materia nº 9/2021

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaParecer 009/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre instituir o Programa Professor E-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba”.
native_id9755

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-20T14:50:14.984145-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
f Ao Ex pediente
p/ Eeitura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 09 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº02/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO
GRAÇANO.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA PROFESSOR E-DIGITAL EM
AMBIENTES E PLATAFORMAS ONLINE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, J2 / O
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Presidânte
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Relator
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