materia nº 16/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº No 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº14/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR LEANDRO
DE PAULA.
EMENTA: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA
SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Mangaratiba, (o / Oy 12021.
NILTON TIAGO BARROS
ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)