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materia nº 32/2021

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-05-11
EmentaParecer 032/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao de Lei 020/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação do Programa “Melhor Idade Saudável” e dá outras providências”.
native_id9776

Autoria

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 22/2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº20/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR LEANDRO
DE PAULA.
EMENTA: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MELHOR IDADE SAUDÁVEL”
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 145
E e Haas Santiago Barros
Í Presidente Nilton Santiago
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Membro

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