materia nº 38/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 53 (2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº23/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PROF.
RENATO FIFIU.
EMENTA: “INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DO ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER:
O Relaior da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada peio Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 414 OS;
NÍLTON S4 S SANTIAGO BARROS
on Santiago)
Presidente .
Nilton Carlos Santiago Barros
Nilton Santiago
VEREADOR
AÇÃO PEREIRA
WLADIMIR DA COR