materia nº 43/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER Nº 4 E) 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEi Nº37/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JUNINHO
DE JACAREÍ.
EMENTA: “RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB
A DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HERNANI
R. COUTINHO".
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada psio Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 44/05 (2021.
NILTON CARL BARROS
Presidente
Nilton Carlos Santiago Barros
Nilton Santiago
VEREADOR
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ALESSANDRO DA SILVA PORTUGAL
(Alessandro Portugal)
Membro