materia nº 47/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
o Expediente
p/'+ tura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Presidente
PARECER Nº 4+ 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº31/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JUNINHO
DE JACAREI.
EMENTA: “INSTITUI A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA ALOCAÇÃO DE
EXPOSITORES LITERÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL. 20 seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada neio Pienário
É o Parecer.
Sala cas Comissões, AS! Bs
EIÇÃO PEREIRA
Pesca)