materia nº 58/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expedient:
p/ :ritura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER nº 5 K pon.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº39/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
ALESSANDRO PORTUGAL.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MARINHEIRO MERCANTE
NO CALENDÁRIO MUNICIPAL”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário
É o Parecer.
Bi SAMATAGO BARROS
tNiiton Santiago)
Presidente
WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA
iWiad da Pesca)
Relator
ALESSANDRO DA SitVA PORTUGAL
inlessandro Portugal)
Nismbro