| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2021 |
| Date | 2021-06-10 |
| Ementa | Parecer 059/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felipe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba AO : Ped ta Vias COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PARECER Nº 53 pon. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº40/2027 DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES PROF. RENATO FIFIU E JOÃO FELIPPE. EMENTA: “INSTITU! NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O “DIA DO FUTEVÔLEI” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL. ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário É o Parecer. Sala das Comissões, 0s HO 17021. NILTON CARIZ? YITÃGO BARROS iton Santiago) PresideNte ra nt! e Wi “a de! WLADIMIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Wiad da Pesca) Relator