materia nº 8/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba [tm
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº O$ 1/2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº12/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “CRIA DE FORMA LEGAL E REGULAMENTA O "LAR MARILIZA",
ABRIGO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, DA / 05/2021.
Presidente
Temas DOR
LEANDRO DE PAULA SILVA
(LEANDRO DE PAULA)
Relator
ORTUGAM
gs O y oR
ALESSANDRO DA ORTUGAL
(ALESSANDRO PORTUGAL)
Membro
O a eme
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