materia nº 2/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba | | , mese
>
CANGAR ASS
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº O2- 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº15/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PROF.
RENATO FIFIU.
EMENTA: “RECONHECE E DECLARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E
EXERCÍCIO FÍSICO COMO SERVIÇO ESSENCIAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 22 / 03 (2021.
JOÃO FELIP E SOUZA OLIVEIRA
(João Felippe)
or
CECÍLIA EIRO CABRAL
(Cecitra Cabral)
Membro