materia nº 4/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº OU 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº11/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO
GRAÇANO.
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO E CONSÓRCIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, o8 104 /2021.
DE SOUZA OLIVEIRA
(João Felippe)
Relator : pqp
q
!
|