materia nº 6/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A .. é | ir,
Câmara Municipal de Mangaratiba em És
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
parEcERNº O 4 12021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº12/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE “CRIA DE FORMA LEGAL E
REGULAMENTA O "LAR MARILIZA", ABRIGO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, POR 04 (2021.
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(João Felippe) -
Relator
CECÍLIA R
(Ceciha-Gabral)
Membro