materia nº 40/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO . / tura
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
PARECER Nº lo 12021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº16/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR RÔMULO
CARCARÁ.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECO PONTO PARA COLETA DE
LACRES DE LATA E TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO.
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA
DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 4d 1 DO 12021.
Lo
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(João Felippe)
Relator
CECÍLIA
(Cecília Cabral)