materia nº 422/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
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INDICAÇÃO. 4 12021. TOR
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, de Mangaratiba ALAN CAMPOS DA COSTA a seguinte medida:
Que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE
COMPETÊNCIA, para que proceda com a implementação de uma horta
comunitária em terreno público que não esteja sendo utilizado em Mangaratiba.
JUSTIFICATIVA:
A exemplo de projetos similares de outras cidades que já
estão em desenvolvimento, assim como outras hortas comunitárias existentes
em nosso município e atendendo a reivindicação da comunidade local, tem a
presente indicação a finalidade de que a secretaria competente implante uma
horta comunitária e um pomar, com o fornecimento das mudas, sementes,
orientação técnica e maquinário necessário à preparação do terreno para
cultivo, e demais estratégias para manter o funcionamento do projeto
proporcionando mais qualidade vida à população.
A ocupação de área para o cultivo de hortaliças e frutas
que propõe a criação de uma horta comunitária, ficará localizada em terreno
público que não esteja sendo utilizado para nenhum fim.
Tal solicitação se faz com o fito de proporcionar uma
alimentação mais saudável para a comunidade local. A intenção é que toda a
produção seja doada para os moradores mais carentes do bairro, contribuindo,
assim, para superar a carência nutricional de alguns munícipes que se
encontram em situação de pobreza.
Ressalte-se que o projeto poderá obter parcerias com a
as associações de moradores da localidade, órgãos não governamentais e
órgãos privados; assim o município cria um conjunto de políticas púbicas em
O Exnediente
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práticas voltadas a segurança alimentar e agricultura urbana, com uma
alimentação saudável.
A formação de uma horta comunitária tem como objetivo
proporcionar aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade
social uma melhoria na alimentação, estimulando hábitos alimentares
saudáveis, exercitando o trabalho em equipe, incentivando os participantes ao
cultivo da horta em suas residências, além de promover saúde e bem-estar
social.
Mangaratiba, 24 de junho de 2021