materia nº 2/2021

4 E a a |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba E .
PARECER Nº 0) /2021.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº21/2021 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DR.
MAIR. |
EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL MACAS E OUTROS MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emtitir PARECER FAVORAVEL
ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 7/04 12021.
MAIR ARAUJO BICHARA
(DR MAIR)
Presidente
Lear À A Luta
LEAND NULA SILVA
(LEANDRO DE PAULA)
Relator
ALESSANDRO VA PORTUGAL
(ALESSANDRO PORTUGAL)
epmbro