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materia nº 5/2021

Tipo Parecer COTSP - Temporária Especial
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-01-27
EmentaParecer 005/2021 da Comissão Temporária Especial de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 007/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 33, de 08 de outubro de 2014, que reestrutura o Instituto de Previdência de Mangaratiba e dá outras providências".
native_id9957

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-20T14:11:01.793554-03:00 Aprovado 12 0 0

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LENTPRS NA VRDEM
Câmara Municipal de Mangaratiba
EM
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE OBRAS, TRANSPORTES IÇoS
PÚBLICOS.
PARECER Nº CS /2021.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº07/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº33, DE 08 DE
OUTUBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PARECER:
O Relator da COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada
pelo Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 / ga (2021.
NIELSON ESUS
(JUNIN AREÍ)
idente
CECÍLIA É O CABRAL
(CECÍLIA CABRAL)
Relator
JOÃO FELIPPE DE SOUZA OLIVEIRA
(JOÃO FELIPPE)
Membro

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