norma nº 541/2006

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ge
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 541, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO”.
O Prefeito Municipal de Mangaratiba, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono seguinte,
LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se RUA MANOEL PERES DE
OLIVEIRA, a antiga Rua Sem Saída, próximo ao Oleoduto da Petrobrás, em frente ao
Sítio Boa Esperança, de propriedade do Sr. Wilson, em Conceição de Jacareí, 2º
Distrito deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Mangaratiba, 03 de outubro de 2006.
Aarão de rito Neto
refeito
!dir. gab. - Projeto de Lei 25/2006 (Ver Edu)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ao Expeciiente
p/ Leitura
Em 02,
Câmara Municipal de Mangaratiba
PROJETO DE LEINº 25 12008. 2006
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO” -
O Prefeito Municipal de Mangaratiba faço saber que a Câmera
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 4º - Passa a denominar-se RUA MANOEL PERES 5:
OLIVEIRA, a antiga Rua Sem Saída, próximo ao Oleoduto da Petrobrás
frente ao Sítio Boa Esperança, de propriedade do Sr. Wilson, em Conceição
Jacareí, 2º distrito deste município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 02 de agosto de 2006.
LS CALA Ea
EDUARDO FERREIRA JORDÃO
(Edu Jordão)
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA :
Manoel Peres de Oliveira, foi nascido e criado em Conceição de Jacareí,
foi Juiz de Paz e colaborou incansável junto aquela comunidade.
APROVADO