norma nº 26/2019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
. PUBLICADO em: AO, 10 1Aq
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. no sosna. DM
ano E co nºDZTrÃc DS.
“DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA
DIRETORA PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º Fica outorgado a Sra. Ana Beatriz de Oliveira, pelos
relevantes serviços prestados a este Município, a medalha “Mérito Legislativo
da Câmara Municipal de Mangaratiba”.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mangaratiba, 15 de outubro de 2019.
/
Carlos Alberto, po
(Presidente)