| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sr. Manoel Fernandes. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba a D,A0,A4 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. +vº:10+>º em: AO, ds “DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA” A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1.º Fica outorgado ao Sr. Manoel Fernandes, pelos relevantes serviços prestados a este Município, a medalha “Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba”. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mangaratiba, 15 de outubro de 2019.