| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba – Sra. Maria Janaina Soares Silva. |
| native_id | 1216 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba à rusuicado em: AO 7 NO AA RESOLUÇÃO Nº 44 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. E DO ano Leo nº0M% pás 4% “DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA” A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1.º Fica outorgado a Sra. Maria Janaina Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados a este Município, a medalha “Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba”. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mangaratiba, 15 de outubro de 2019.