| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1328 / 2021 |
| Date | 2021-01-12 |
| Ementa | Dá nome a Logradouro Público - Fica denominada “ Rua Mestre Messias Neiva” a atual “Rua ¨6 ” situada em Conceição de Jacareí - 6º Distrito. |
| native_id | 1485 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Mangaratiba Gabinete do Prefeito LEI N.º 1.328, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 DÁ NOME 4 LOGRADOURO PÚBLICO O Prefeito do Município de Mangaratiba, no uso de suas atribuições faz saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Ficará denominada “Mestre Messias Neiva” a Rua 6 (Quadra 25 — Torre) em Conceição de Jacareí — Mangaratiba - RJ. Art. 2.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mangaratiba, 12 de janeiro de 2021. ALAN CA S DA COSTA Prefeito /Projeto de Lei n.º 36/2020 — Vereadora Autora Cecília Ribeiro Cabral