norma nº 13/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
PUBLICADO EM: VC, 09/40, O, A E
nosorna. DM
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. ao TE con: Mio ras 09.
“DISPÕE SOBRE MÉRITO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA aprovou e a MESA DIRETORA
PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes, pelos
relevantes serviços prestados a este Município, a medalha de “Mérito Legislativo da
Câmara Municipal”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Mangaratiba, 05 de outubro de 2021.
WLADIMIR DA C ÇÃO PEREIRA
Vice sidente
CECÍLIA O CABRAL NIELSON KOPKE DE JESUS
1º Secrêtária 2º Secretário.